Blog do Antônio Assis

Para reforçar o poder transformador dos cidadãos e mobilizar as ouvidorias de todo o país na interlocução entre o Estado e a população, a Rede Nacional de Ouvidorias promove, no mês de junho, a segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. A iniciativa marca os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017 . Por meio de suas redes sociais, as ouvidorias públicas – federais, estaduais ou municipais – poderão informar ao público as atividades e serviços prestados pelo órgão, e, ao mesmo tempo, levar a toda a sociedade o conhecimento da lei. As atividades ocorrem até o dia 30 de junho. Nesse período, cada instituição deve orientar o cidadão sobre seu poder de melhorar os serviços públicos prestados, reforçar o papel das ouvidorias públicas na garantia do diálogo social, além de divulgar as cartas de serviços de cada instituição. “É fundamental, neste contexto, o engajamento do máximo de unidades de ouvidorias, por ...

Dando prosseguimento ao projeto de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) se reuniram virtualmente, na tarde desta quinta-feira (19), para orientar e ajustar os procedimentos do projeto-piloto de emissão e validação. O encontro foi aberto pelo juiz auxiliar da Presidência da Corte, Sandro Nunes Vieira, e conduzido pelo assessor-chefe de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo. O DNI já pode ser emitido pelos Regionais para servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, como forma de melhorar a experiência do usuário e aprimorar o processo. Ao abrir a reunião, Sandro Vieira ressaltou que esta etapa-piloto é importante para que o aplicativo seja testado e certificado antes da disponibilização à sociedade. Posteriormente, a partir do segundo semestre, cidadãos domiciliados no estado de Minas Gerais também terão acesso ao documento. O...

A seleção de futebol de Paulista e a seleção do bairro de Engenho Maranguape empataram em 1 x 1 na partida amistosa realizada nesta sexta-feira (20), às 20h, no Campo do Seu Lula, no bairro de Engenho Maranguape. Donovan marcou o gol da equipe de Engenho e Nininho fez o gol da time paulistense. Na ocasião, a Prefeitura Municipal do Paulista, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, inaugurou a iluminação do campo. O Prefeito Yves Ribeiro compareceu ao evento e destacou a importância da preparação para a Copa do Interior, ressaltando também o incentivo que o governo municipal tem dado aos esportes. Estiveram presentes também o Secretário de Obras e Serviços Públicos, George Freitas; o Secretário de Segurança e Mobilidade, Marcelo Menezes; a Secretária Executiva de Defesa Civil, Jordana Costa; o Secretário Executivo de Imprensa, Jota Júnior e o Vereador Camelo do Seguro. O técnico Paulo Júnior ficou muito satisfeito com o desempenho dos atletas do selecionado paulistense, des...

A solenidade de entrega de títulos de propriedade de imóveis a 536 cidadãos, realizada presencialmente pelas prefeituras dos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho, aconteceu na tarde de 17 de maio através do programa Moradia Legal e contou com a participação virtual do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. A cerimônia foi transmitida através da plataforma Cisco Webex e pelo canal da Assessoria de Comunicação Social (Ascom/TJPE) no YouTube. Para assistir à solenidade, clique AQUI . Em seu pronunciamento, o presidente do TJPE declarou contentamento em ver órgãos públicos e privados irmanados em fazer o bem a cidadãos menos favorecidos economicamente. Para o desembargador Luiz Carlos, o Moradia Legal é um programa que uniu poderes públicos e entidades civis em busca de ampliar ações de cidadania. "A relevância é fazer o bem sem olhar a quem; ajudar pessoas que sonham a vida inteira em ter um pedaço de te...

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações. A reunião de partidos em federações foi estabelecida pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 para permitir que as legendas atuem de maneira unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação entre as siglas. Contexto As coligações partidárias para as eleições proporcionais foram extintas em 2017. Ou seja, para a escolha dos cargos de deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador. As coligações somente são permitidas no apoio a uma única candidatura nas eleições majoritárias. Ou seja, para os cargos de presidente da República, senador, governador de estado e prefeito. Com a possibilidade da instituição de federações, o...

A Vara da Fazenda Pública do Paulista acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu uma nova decisão liminar no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0042228-52.2021.8.17.3090, determinando a demolição administrativa de uma construção irregular utilizada como parque de vaquejada, no interior do Parque Natural Municipal da Mata do Frio. Conforme a decisão, proferida nessa quarta-feira (18), a Prefeitura do Paulista deverá promover, no prazo de 15 dias úteis, a demolição administrativa de toda a estrutura do parque de vaquejada clandestino, incluindo construções e cercas usadas para delimitar a área desmatada no Parque Natural Municipal da Mata do Frio. Além disso, a Justiça também determinou ao Comando Geral da Polícia Militar que providencie, sempre que solicitado pelo município, o apoio policial a qualquer demolição administrativa no interior da área de preservação, a fim de assegurar a ordem e segurança dos envolvidos e enfrentar eventuais flagrantes de crimes. A pro...

Congresso iluminado, pela campanha ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde, de 21 a 24 e de 26 a 31 de maio, em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. A data foi criada com o intuito de conscientizar e alertar sobre essa patologia, que atinge cerca de 2% da população brasileira. O glaucoma é uma doença provocada pela elevação da pressão ocular em decorrência de dificuldade de drenagem do humor aquoso, líquido produzido dentro do olho com a função de nutrir as estruturas intraoculares e oculares. A enfermidade é incurável e, quando não tratada, pode levar à cegueira. A detecção precoce da doença permite que ela seja controlada com o uso de recursos que impeçam seu avanço e a consequente perda da visão. O glaucoma é diagnosticado por meio da medição da pressão intraocular. Às vezes podem ser necessários outros exames, como fundo de olho e campo visual. A recomendação do Ministério da Saúde é a co...