Blog do Antônio Assis

A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade , lançou a campanha “Faixa Legal”. A iniciativa tem o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito, em especial atropelamentos, e conscientizar os condutores de veículos sobre o uso responsável da faixa de pedestres, alertando também sobre a importância do respeito à vida e à segurança. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a prioridade de passagem dos pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim, exceto nos locais com sinalização semafórica, conforme dispõe o art. 70. A lei também determina que, nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem, deve ser dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos. Durante a campanha, os educadores de trânsito vão orientar, em algumas vias do município, os condutores e pedestres sobre o uso responsável...

Arthur Lira assina o ato de promulgação, ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120 , que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Caberá à União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos. Ainda pelo novo texto, esses profissionais deverão receber adicional de insalubridade, bem como aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função. Durante a solenidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , afirmou que a iniciativa faz justiça a esses profissionais que reivindicam o piso salarial há mais de três décadas “Todos conhecemos a dedicação desses profissionais e os riscos aos quais estão expostos em t...

Na situação global da pandemia da covid-19, incluindo a variante Ômicron, existem 6,2 milhões de óbitos relatados, com 511 milhões de casos acumulados. Mas, de acordo com a diretora técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Covid-19, Maria Van Kerkhove, o número de mortes pela doença deve ser três vezes maior, devido à ausência de testes. A informação foi dada pela diretora durante palestra na reunião magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC), realizada hoje (5), no Rio de Janeiro, cujo tema principal foi o papel da ciência na construção do futuro. Segundo a epidemiologista, cada país está enfrentando uma situação diferente com a covid-19. Existem vários fatores para que isso aconteça. “Tem a ver com a estratégia passada e a atual, a epidemiologia atual e a circulação do vírus, os dados demográficos da população, os níveis de imunidade da população com vacinação, se há prevalência alta da imunização, entendendo a complexidade da imunidade, se ainda precisa muita pesquis...

Numa articulação inédita nos últimos 30 (dias), o Presidente da ACTNORDESTE/Brasil CICERO ONG em parceria com os chefes do Poder Executivo de Buenos Aires (Fabinho Queiroz), Ipojuca (Célia Sales), Jogli Uchôa (Aracoiaba) e Goiana (Eduardo Honório) firmam Projetos de Leis em seus respectivos Municípios, assim ampliando o SALÁRIO e criando o adicional de RISCO DE VIDA. Segundo o Presidente Cicero da ONG, os gestores são sensíveis as causas sociais, em especial a nobre causa da Infância e Juventude, no tocante aos Conselheiros Tutelares no qual são dignos e valorosos representantes do povo merecem este reconhecimento e valorização. No caso em específico do Município de Ipojuca se consolidou como um dos maiores salários brasileiros, bem como em propocionalidade com o maior números de Conselheiros Tutelares. No Município de Buenos Aires, já se fala em criar o Piso Municipal da Categoria, assim se destacando com um projeto piloto, empreendedor e inovador. Tais gestores já estão certo para r...

  Nesta quinta-feira (05), a Prefeitura de Paulista assinou a Ordem de Serviço (O.S.) para reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Arthur Lundgren, localizada na Rua Panelas, S/N, Arthur Lundgren II Alto. A ação será realizada através da Secretaria Municipal de Saúde. A unidade contará com uma reforma estrutural, além de pintura e mobiliários novos. A previsão de término é de 90 dias. O intuito é melhorar as condições desse espaço público, proporcionando uma melhor estrutura para atender a população. Na solenidade, estiverem presentes Marcos Eduardo, chefe de Gabinete, representando o prefeito Yves Ribeiro; Socorro Fontinelle, secretária de Saúde; Marcelo Menezes, secretário de segurança e Mobilidade; Jota Júnior, secretário de Imprensa, e os vereadores Raul Silva, Regi da União e Camelo do Seguro. O governo municipal tem trabalhado pela Saúde do município. No mês de abril, foram contratados 14 novos médicos para a Atenção Básica. Também serão realizadas reformas em todas as U...

A rede social de troca de mensagens instantâneas WhatsApp, que pertence à Meta (antiga Facebook), publicou hoje (5) em seu blog oficial que algumas mudanças anunciadas no mês passado já estão disponíveis na versão atualizada do aplicativo. Entre as novidades, a possibilidade de enviar arquivos de até 2 gigabytes (GB) protegidos por criptografia de ponta a ponta. Anteriormente, apenas arquivos de até 100 megabytes (MB) podiam ser enviados ou recebidos com a ferramenta. Outro recurso da nova atualização é a possibilidade de reagir a mensagens enviadas por outros usuários usando seis tipos diferentes de emojis. São eles: 👍❤️😂😮😢🙏. “Conforme anunciamos, estamos desenvolvendo novos recursos para que organizações, empresas e outras pequenas comunidades se comuniquem com segurança e realizem tarefas usando o WhatsApp. Os comentários que recebemos até agora têm sido muito positivos, e mal podemos esperar para disponibilizar mais recursos para vocês”, disse a empresa em comunicado. O Whats...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência. Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Agência Brasil