Blog do Antônio Assis

  Os serviços de transporte escolar foram tema de uma reunião de representantes do TCE, AMUPE, Ministério Público do Estado (MPPE), Ministério Público de Contas (MPCO), OAB e prefeitos, na última terça-feira (12), na sede do MPPE. O procurador-geral do MPCO, Gustavo Massa, atendendo ao convite do MPPE, e acompanhado do auditor Elmar Santos, gerente da Inspetoria Metropolitana Sul, falou sobre as orientações do Manual de boas práticas e da regulamentação sobre o serviço, expedidas pelo Tribunal de Contas (Res. 167/22). Após a explanação, foi pedida a colaboração da Amupe na implantação de sistemas de planejamento e controle de rota para otimizar o transporte escolar. "O planejamento auxilia na segurança porque sobra dinheiro para compra de novos ônibus, a exemplo do município de Gravatá", explicou Massa. Ainda, de acordo com o procurador-geral, "o MPCO espera que esta parceria com o Ministério Público Estadual e Amupe sirva para reforçar o cumprimento das orientações do ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (14) alerta, divulgado pela Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar (Infosan), sobre surto de Salmonella Typhimurium em chocolates da marca Kinder. De acordo com o aviso, o Brasil não está incluído na lista de países para os quais o produto foi distribuído. Em nota, a agência informou nesta quinta-feira (15) que está monitorando as informações das autoridades na Europa sobre os casos de infecção pela Salmonella Typhimurium, associados ao consumo de chocolates da empresa Ferrero, fabricados na Bélgica e distribuídos para diferentes países. Os representantes da empresa Ferrero no Brasil enviaram comunicado oficial à Anvisa, no qual informaram que a contaminação ocorreu na fábrica em Arlon, na Bélgica, e que as operações foram suspensas A empresa informou ainda que iniciou o recolhimento dos produtos em todos os países de destino, e que a contaminação não atinge os chocolates comercializados no Brasil. “A An...

Com o controle da pandemia de covid-19 e o aumento do número de pessoas vacinadas em todo o país, várias cidades retomaram neste ano as celebrações da Semana Santa. Depois de dois anos sem eventos presenciais, a população poderá assistir missas e encenações da Via Sacra, além de procissões e outros eventos religiosos. Alguns dos principais roteiros da fé católica estão abertos à população nesta semana. entre eles o Santuário de Aparecida, no estado de São Paulo; a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém (PA), e o Santuário de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Santuário de Aparecida Uma das celebrações mais populares da fé católica, a programação de Semana Santa do Santuário Nacional de Aparecida também está de volta após dois anos de participações restritas devido à pandemia. A Missa do Crisma ocorre nesta quinta-feira de manhã. À noite, haverá missa, no Altar Central, seguida de vigília até a meia-noite. Amanhã de manhã ocorre a Via Sacra. Neste ano, o rito de encenação das...

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério (pós-parto), assim como assistência integral à saúde dela e do recém-nascido. A nova lei altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984 ) para explicitar que o poder público passa a ter a obrigação de prover assistência integral à saúde da presa gestante ou puérpera e de seu bebê. Ficam assegurados nesses casos os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, assim como no período de pós-parto, cabendo ao poder público promover a assistência integral à saúde da detenta e do recém-nascido. A nova lei nasceu de projeto apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A relatora foi Zenaide Maia (Pros-RN), que destacou no dia 16 de março, quando o projeto foi aprovado, o caráter humanitário da proposta (PLS 75/2012)...

Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. A Lei 14.325/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). Originada no Projeto de Lei 10880/18 , do então deputado JHC (AL), hoje prefeito de Maceió, a norma foi aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados e em março pelo Senado Federal. O texto trata do chamado "passivo do Fundef" — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública. O valor a ser pago a cada profissi...

Com o preço da carne vermelha em alta, além de tradição, comer pescado na Sexta-Feira da Paixão pode ser uma opção mais acessível para católicos e não católicos. A dica é do diretor da Associação dos Comerciantes do Mercado São Pedro, Atílio Guglielmo. O local, em Niterói, é um dos principais mercados de peixe da região metropolitana do Rio de Janeiro, e já nota o aumento nas vendas para a Semana Santa. “O preço do peixe hoje está bem abaixo da carne de primeira, até de segunda. Então, a gente espera uma movimentação muito boa para a semana. Na semana anterior, que a gente já tira como ideia, já foi bem movimentada, com aqueles clientes que costumam vir sempre e adiantam as compras para a Semana Santa”, disse Guglielmo. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), os itens mais consumidos na Páscoa tiveram aumento de 3,93% nos últimos 12 meses. E segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em março, o grupo alim...

A Prefeitura da Cidade do Paulista divulgou nesta quarta-feira (13) o funcionamento dos serviços essenciais e das repartições públicas municipais na Semana Santa. Na quinta (14) e na sexta-feira (15), as repartições estarão fechadas. Os serviços essenciais funcionarão normalmente - Guarda Municipal, agentes de trânsito, Defesa Civil (disque 153), coleta seletiva de lixo e limpeza urbana, além das unidades de saúde de emergência e das prontoclínicas. Os polos de vacinação contra a Covid-19 e contra a Influenza também estarão disponíveis de segunda a quarta. Em razão da Páscoa, não haverá imunização na quinta (14) e na sexta-feira (15) da Paixão de Cristo. A aplicação da vacina será retomada no sábado (16).