Blog do Antônio Assis

A Prefeitura da Cidade do Paulista inaugurou nesta sexta-feira (1º) o primeiro dos seis ecopontos que serão implantados no município. O equipamento fica localizado na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, ao lado do Centro Administrativo da Prefeitura (nº 222), no bairro de Maranguape I, e funcionará de segunda a sábado, das 7h às 17h. Estiveram presentes no evento de inauguração o Prefeito Yves Ribeiro, os secretários Jorge Carreiro (Projetos Especiais); George Freitas (Obras e Serviços Públicos); Jota Júnior (Imprensa); Marcos Eduardo (Chefe de Gabinete), e o professor e cientista político Ricardo Andrade. Ricardo Andrade lecionou durante 11 anos, a disciplina de Gestão Ambiental, no curso de Administração. A criação dos ecopontos visa incentivar a população a separar previamente os materiais a serem encaminhados para reciclagem. O espaço terá como diferencial a área de troca-troca, onde qualquer cidadão poderá deixar algum objeto que não será mais utilizado em sua casa, mesmo estando em...

Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (1º) dispensa a necessidade de apresentação de teste para rastreio da infecção pelo Sars-Cov-2 (covid-19) a viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, desde que apresentem comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico. A medida vale tanto para quem viaja por via aérea como terrestre e aquática. No caso dos viajantes por transporte aéreo, o comprovante de vacinação deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque. No caso das pessoas que viajam pela via terrestre, o comprovante deverá ser apresentado nos pontos de controle terrestre. Já no caso daqueles que viajam em transporte aquaviário, o comprovante deverá ser apresentado antes do embarque ao operador ou responsável pela embarcação. Exceções A legislação esclarece que a apresentação de testes para rastreio da infecção ainda será necessária nos casos em que a própria legislação dispensa a aprese...

Com a flexibilização das medidas restritivas no combate ao Coronavírus pelo Governo do Estado, as lojas de atendimento da Compesa, que estavam funcionando apenas através de agendamento, passarão, a partir de segunda-feira (04), a receber seus clientes também sem agendamento prévio. Entretanto, algumas precauções continuarão sendo exigidas, como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal. São 156 lojas próprias e mais aquelas localizadas nos Expressos Cidadão que estarão à disposição do cliente da Compesa em todo o Estado. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h às 17h, e aos sábados, das 08h às 12h. Os endereços das nossas lojas e o horário de funcionamento podem ser conferidos site www.compesa.com.br . Com a flexibilização das medidas restritivas no combate ao Coronavírus pelo Governo do Estado, as lojas de atendimento da Compesa, que estavam funcionando apenas através de agendamento, passarão, a partir de segunda-feira (04), a receber seus clientes também sem agendamento...

O Prefeito Yves Ribeiro assinou, nesta quinta-feira (31), a Ordem de Serviço para requalificação e modernização da Praça Emílio Russel, no bairro de Maranguape I. O serviço tem previsão de seis meses (180 dias) para ser concluído, sendo realizado por meio do Programa Acelera Paulista – PAP. O secretário Municipal de Infraestrutura, Lídio Valença, também assinou o documento. A neta do jornalista Emílio Russel (in memorian), Bianca Pinho Alves, esteve presente e destacou o respeito que a gestão tem pela memória de Paulista. “Emílio Russel é meu avô. Meu pai (Geraldo Pinho Alves), na sua gestão como prefeito de Paulista, colocou esse nome em homenagem ao pai de minha mãe. Meu avô completaria aniversário no dia 29 de março se estivesse vivo, mas faleceu muito cedo, aos 32 anos. É bom ver a praça que carrega o nome dele sendo melhorada e reformada”, disse. “Eu sempre digo que me expiro em três políticos na vida: Geraldo Pinho Alves, Miguel Arraes de Alencar e Portela. Eu nem sonhava em ser ...

O evento ocorrerá no próximo domingo (03), com concentração às 8h na Rua da Saudade, nº 11, em Paratibe. O trajeto percorrerá algumas ruas do município, com término no Ecoparque das Paineiras A Prefeitura da Cidade do Paulista realizará no próximo domingo (03) uma carreata em alusão ao Dia Internacional de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril. A ação acontecerá por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, percorrendo algumas das principais ruas do município, com o intuito de promover inclusão e alertar sobre a importância de que as pessoas se conscientizem sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), quebrando barreiras e preconceitos. "Convido a população da nossa cidade para participar deste momento conosco! Estaremos falando sobre a importância do respeito, da conscientização e, acima de tudo, da acessibilidade, e principalmente da inclusão social para todos, porque podemos ter deficiência, mas não temos diferenças, apesar de todos nós termo...

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Trabalho, o normativo prevê que a modalidade tem, por objetivo, "modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”. Segundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) é caracterizado como "prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo". Produção ou tarefa De acordo com as novas regras, é...