Blog do Antônio Assis

Sabendo ser desejo dos seus munícipes e consciente de que cuidar das pessoas e da sua cidade são essenciais a uma vida melhor em uma cidade saudável, que permita espaços de convivência adequados ao caminhar, ao pedalar ou mesmo ao contemplar, o Prefeito Yves Ribeiro vem desenvolvendo todos os esforços necessários para transformar a nossa Paulista em um moderna cidade para as pessoas, dotando-a de áreas preparadas para que os cidadãos possam curtir belas praças, calçadas acessíveis às pessoas com deficiência, ciclovias, iluminação moderna à base de luminarias de LED e muito mais. São dezenas de ruas que vêm sendo calçadas e iluminadas em todos os bairros da cidade, postes de iluminação sendo substituídos ou mesmo novos sendo implantados e calçadas sendo adequadas a um caminhar seguro. Dentro desse espirito inovador, enquadra-se a Rua Siqueira Campos, a nossa principal rua de comércio, por onde circulam diariamente milhares de pessoas. O projeto de requalificação da Rua Siqueira Campos i...

O avião KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou hoje (9) a Varsóvia, na Polônia. A aeronave levou doações para a Ucrânia e vai repatriar brasileiros que fogem do conflito. O voo deve chegar de volta para Brasília amanhã (10). O KC-390 saiu de Brasília na última segunda-feira (7) e fez 3 escalas técnicas: uma em Recife, outra na Ilha do Sal (Cabo Verde) e a última em Lisboa (Portugal). Além de repatriar 40 brasileiros que moram na Ucrânia, o governo vai resgatar 23 ucranianos e um polonês, que já conseguiram visto humanitário para desembarcar em solo brasileiro. Também serão trazidos seis cachorros, pertencentes às famílias - os donos foram dispensados pelo governo brasileiro de apresentarem o Certificado Veterinário Internacional. No voo de ida foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a 360 mil refeições; 50 purificadores de água, com capacidade por volt...

A ação denominada de “Lixo, aqui não!” está sendo realizada pela Compesa, em parceria com a Prefeitura de Olinda, com foco na conscientização da população para o correto descarte do lixo, evitando, assim, o despejo irregular no entorno das unidades operacionais da Companhia. Nos locais estão sendo implantados os “Jardins Sustentáveis”, com a limpeza, pintura e paisagismo, deixando o ambiente limpo e agradável, impactando na qualidade de vida da população. Das dez unidades da Compesa em Olinda, três já foram contempladas com a ação: os reservatórios do Monte e Urubu e, ainda, a Estação Elevatória que fica localizada na Avenida Pan Nordestina. De acordo com a gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Juliana Cavalcanti, o trabalho foca em conscientizar os moradores a não descartar resíduos em locais inadequados. Segunda ela, a gestão municipal também instituiu esquema para a coleta do lixo.

Executivo Municipal está investindo R$ 32 milhões para ampliação e melhorias da infraestrutura física e pedagógica das unidades e aquisição de mais equipamentos, como 250 computadores para as escolas e técnicos da Secretaria de Educação. Professor Lupércio detalhou que o aumento de 34% será concedido a partir de abril para os professores que estão na ativa respeitando, de forma linear, o Plano de Cargos e Carreira. A medida inclui ainda os profissionais aposentados e contratados. "Como professor e uma pessoa que sempre estudou em escolas públicas aqui de Olinda, planejo as ações da Prefeitura tendo a educação como uma prioridade para o desenvolvimento da nossa gente e da nossa cidade. Por isso, estamos fazendo esse esforço para valorizar ainda mais os nossos professores", afirmou o gestor. Olinda tem 72 escolas, sendo 16 creches e cinco com ensino integral. Aproximadamente 26 mil estudantes e cerca de 1.800 professores. Secretaria de Comunicação de Olinda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 191/22 , que permite aos servidores da saúde e da segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. O texto foi publicado no Diário Oficial a União desta quarta-feira (9). A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/20, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) , e beneficia tanto civis quanto militares. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado e enviada ao Senado . “A medida apenas corrige uma injustiça com esses profissionais, que estiveram na linha de frente durante o tempo mais duro da pandemia de Covid-19”, afirmou Derrite. O texto sancionado altera a Lei Complementar 173/20 , que repassou dinheiro da União a estados, Distrito Federal e municípios para enfrentamento da pandemia em troca de restrições no crescimento de despesas com os servidores públicos. Pela Lei Complementar 173/20, não somente pagamentos de benefícios l...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta irá ao Senado. De autoria da deputada Leandre (PV-PR) , o Projeto de Lei 501/19 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) . Segundo o texto, o plano de metas será decenal e com atualização obrigatória a cada dois anos a fim de monitorar a execução e os resultados das ações. A deputada Leandre disse que a aprovação do projeto “é um passo que a Câmara dá para que as mulheres também participem mais da política ao enfrentar a violência contra a mulher”. Além do plano de metas, os entes federados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes serão compostas pelos ór...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (08), projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometidos contra mulheres, “por razões da condição de sexo feminino”. O PL 3.048/2021 é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e foi relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados. — Entendemos que o presente projeto de lei é extremamente pertinente, uma vez que reconhece que as mulheres sofrem violação à sua honra motivada pelo fato de serem do sexo feminino e que, em razão disso, há a necessidade de tipificação específica para essa forma de violência — avaliou Zenaide. Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos. — Nós sabemos muito bem que muitas vezes a mulher é vítima de relacionamentos tóxicos e, nesse sentido, antes que essa essa fase inicial se torne uma agressão física e evoluam até para o feminicídio, o nosso in...