Blog do Antônio Assis

  O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada do ar por 48 horas no Brasil. Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem. Os perfis, segundo a decisão, estão relacionados ao comunicador Allan dos Santos, que é alvo de um inquérito no Supremo sob a “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”, diz texto publicado na página do tribunal. O ministro havia determinado o bloqueio das contas do Telegram ainda em janeiro, mas o Supremo não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo. Na nova decisão, o ministro determinou que a notificação seja feita a um escritório de advocacia que é procurador no Brasil da empresa responsável pelo Telegram, que tem origem na Rússia e mantém hoje...

A Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, iniciou nesta sexta-feira (25) a entrega dos tablets para os alunos do 5º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino. A primeira entrega foi realizada no Colégio Municipal do Paudalho, no Centro, contemplando as turmas do 5ª ao 9ª ano do ensino fundamental. No momento os alunos receberam um livro de português e outro de matemática e também o dispositivo móvel. São 4.215 dispositivos sendo distribuídos para os jovens do 5º ao 9º ano das escolas municipais, um investimento de mais de R$3,1 milhões da gestão municipal. A entrega contou com a presença do prefeito Marcelo Gouveia, do vice André Viana, da secretária de educação e esportes Paula Fracinette, e dos pais dos adolescentes. Na ocasião, os pais recebem uma explicação do uso dos dispositivos. A aluna Helloysa Tayna do Colégio Municipal do Paudalho, ficou muito alegre, “estou muito feliz em receber o dispositivo para auxiliar nos meus estudos e pesquisas da...

Hoje tem Campanha de imunização contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos no Centro de Saúde João Abimael e nas unidades de saúde Miguel Rufino e Torres Galvão, das 09 às 16 hs.

  A Superintendência de Iluminação Pública do município pede o apoio da população para denunciar esses crimes contra o patrimônio público. A Prefeitura da Cidade do Paulista alerta a população a respeito do furto de lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública no município. Essa prática lesiva vem ocorrendo e ocasionando danos, de forma que o governo municipal solicita aos munícipes que denunciem qualquer ato de crime contra o patrimônio público. As implicações causadas ao município por esse tipo de ação são de grandes proporções, gerando prejuízos a todos os cidadãos. Os furtos causam transtornos aos moradores, que muitas vezes deixam de trafegar na área por terem medo de assaltos diante da ausência de iluminação. Para coibir os furtos, ações de segurança serão reforçadas, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. As denúncias podem ser feitas através do disque 153 e do disque 190.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065 , com as regras da declaração do Imposto de Renda deste ano, que tem como base os rendimentos obtidos em 2021. O período de entrega das declarações será de 7 de março a 29 de abril. Os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de declarações até o final do prazo. De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Ontem (24), em entrevista, os técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável. Se a pessoa recebeu, além do salário,o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de ...

Mais dois novos autotestes de covid-19, incluindo o primeiro que faz uso da saliva, em substituição ao swab nasal, foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso já são quatro produtos autorizados no país. A publicação dos novos registros está na resolução Resolução-RE 605, de 24 de Fevereiro de 2022, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União . Para obter o registro, os autotestes foram avaliados quanto à segurança, o desempenho e o atendimento aos requisitos legais exigidos. Segundo a Anvisa, um dos principais pontos de atenção para análise dos autotestes é a usabilidade, que inclui as orientações de uso e as instruções em linguagem simples que permite a pessoa leiga fazer o uso correto do produto. Produtos Registrado em nome da empresa Kovalent do Brasil Ltda, o SGTi-flex COVID-19 Ag – AUTOTESTE, Será fabricado no Brasil. O swab nasal não profundo (haste utilizada para coleta secreção nas narinas) poderá ser encontrado no mercado na...

Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3. Em seguida, o Republicanos recebeu 4 deputados e perdeu 1. Eleição, fusão e incorporação O cenário eleitoral está entre os principais motivos para a troca de partido. É o que explicou o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) , ao anunciar neste mês sua filiação ao PSD: "O meu estado é diferenciado, tem um quociente de 230 mil votos para nove candidatos, o que não é nada fácil de ser atingido. Assim, qualquer decisão tem a ver com o projeto político, mas tem a ver também com a possibilidade eleitoral." A fusão ou incorpo...