Blog do Antônio Assis

Campanha inédita da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) busca a conscientização da população contra o bullying com o tema Delete Essa Ideia. Bullying é uma palavra de origem inglesa que designa atos de agressão e intimidação repetitivos e intencionais contra pessoas que não são aceitas por determinado grupo. A iniciativa visa esclarecer, alertar e combater o bullying e o cyberbullying (bullying pela internet) e, assim, diminuir o índice de casos. De acordo com o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, muito associado ao período escolar de crianças e adolescentes, o bullying pode se estender por outras fases da vida. “O ambiente escolar é um local em que os indivíduos estabelecem relações de superioridade em termos de poder e competência sobre os seus pares e, a partir deste momento, acontecem as relações de assédio”, disse o médico em entrevista à Agência Brasil. Nos últimos anos, o bullying tornou-se um grave problema de saúde pública. Crianças e jovens sofrem diariamente ...

Em carta endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2014, pediu uma busca ativa de milhões de estudantes brasileiros, sobretudo meninas, que deixaram de frequentar a escola, devido às consequências sociais e econômicas da pandemia de covid-19. A carta foi lida durante audiência pública nesta segunda-feira (21) no Senado. Malala Yousafzai foi convidada a participar da audiência, mas não pôde comparecer. A carta foi lida pela coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil, Andressa Pellanda. Na carta, Malala elogia os avanços recentes na política educacional do Brasil após mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) . No entanto, Malala frisa que a pandemia de covid-19 freou esse processo positivo e afastou meninos e meninas da ...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP) , aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer, cujo tamanho variará segundo a população do estado em que se localizar. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei. No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas, religiosas e Sant...

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o projeto que cria a Política Educacional Emergencial (Pede), a ser executada nos anos finais do ensino fundamental e médio nas escolas públicas. Será analisado substitutivo apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao texto do PL 3.385/2021 , do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Na Comissão de Educação (CE), o relator destacou que “interrupção ou déficit da aprendizagem, desigualdade no acesso às atividades remotas com despreparo das famílias para ensinar, aumento da evasão escolar, maior exposição à violência sexual ou familiar, insegurança alimentar, aumento do trabalho infantil e comprometimento à saúde mental dos estudantes” são alguns dos problemas enfrentados desde que as escolas fecharam. Assim, a meta da Pede ...

A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2021) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 2 de março e 30 de abril. Normalmente, o prazo começa em 1º de março, mas neste ano a data cairá no feriado de carnaval. A Receita Federal também não anunciou as regras para a declaração deste ano. No entanto, sem perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2021 (o equivalente a salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro). Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2021, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na bolsa de valores, quem tenha patrimôni...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já identificou mais de 17 mil ameaças em potencial de produtos sujeitos à vigilância sanitária, vendidos de forma irregular na internet. O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos, de forma a reduzir irregularidades identificadas pela Anvisa no setor de vendas pela internet. Lançado no final de 2021, o projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre os dias 1º de dezembro de 2021 e 10 de fevereiro de 2022, ele já possibilitou a captação de 1 milhão “possíveis focos de monitoramento”. Desse total, 17 mil foram consideradas ameaças em potencial e cerca de 10 mil apresentaram “potenciais irregularidades”. Os dados divulgados são ainda preliminares. São considerados irregulares “quaisquer produtos que não atendam às regras definidas pela Anvisa e, portanto, não ofereçam à sociedade garantia de eficácia, segurança e qualida...

Para melhorar o abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife, a Compesa vem trabalhando diuturnamente com diversas ações de implantação e troca de tubulações, além de perfurações e reativações de poços. Um exemplo é o trabalho que vem sendo realizado no bairro de Pau Amarelo, no município de Paulista, onde serão implantados quase 700 metros de tubulações de 250 milímetros que beneficiará 31 mil pessoas. A implantação da nova adutora está cerca de 95% concluída. A nova rede levará água de um novo poço, que será perfurado na Rua São José do Egito, até o reservatório localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida. Com a perfuração desse poço, o incremento no fornecimento de água passará de 63l/s para 83l/s, representando 30% de aumento no abastecimento. De acordo com a gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mirella Tavares, estão sendo investidos na implantação das novas tubulações mais de R$ 300 mil. A previsão é de que todos os trabalhos (implantação da nova rede e perfuração ...