Blog do Antônio Assis

A imunização segue ocorrendo sem agendamento no município, sendo necessário apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis e levar os documentos necessários para ser vacinado. O município reduziu o intervalo de aplicação da dose de reforço (D3) no público a partir de 18 anos para quatro meses (120 dias) após a aplicação da segunda dose. A medida está em conformidade com a orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde. As gestantes, por sua vez, passaram a receber a terceira dose (D3) cinco meses após tomarem a segunda (D2). Além disso, a aplicação da quarta dose foi liberada para os imunossuprimidos que receberam a dose de reforço há no mínimo quatro meses. Para receber a primeira dose, é preciso portar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Para a segunda e terceira, devem ser levados o cartão de vacinação e um documento de identificação com foto. Imunossuprimidos São considerados imunossuprimidos os indivíduos (com/em): imunodeficiência ...

Iago Miguel é um dos nossos estudantes da Rede Municipal do Paudalho. Ele passou no processo de seleção do Colégio de Aplicação da UPE, em Recife, concorrendo com 1.300 crianças. Sua mãe, Eudiane Fernandes, contou como nossa qualidade na Educação de Paudalho foi essencial para o momento. Como o Iago, 139 alunos da nossa Rede Municipal passaram em outras instituições como a ETE Senador Wilson Campos e o IEFPE.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia ( Lei 14.300/2022 ). Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis — como a solar fotovoltaica, a eólica, a de centrais hidrelétricas e a de biomassa. O projeto de lei que previa esse marco ( PL 5.829/2019 ) foi aprovado em dezembro no Senado e na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o relator da matéria no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que o objetivo é dar segurança jurídica às unidades consumidoras da micro e minigeração distribuída. A Lei 14.300/2022 permite às unidades consumidoras já existentes — e às que protocolarem solicitação de acesso na distribuidora em 2022 — a continuação, por mais 25 anos, dos benefícios hoje concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Essa lei também define as regras que prevalecerão após...

 

A Secretaria Executiva da Mulher do município do Paulista recebeu, nesta sexta-feira (07), no Parque Aurora, um veículo que será utilizado para buscar as vítimas de violência doméstica e familiar em suas casas e levá-las aos órgãos de apoio. A iniciativa, que visa fortalecer as políticas de proteção às mulheres, ocorreu através de uma emenda parlamentar da deputada estadual Gleide Ângelo, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher. No evento de entrega do carro estiveram presentes o prefeito da cidade do Paulista, Yves Ribeiro, a Secretária Estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, e a Secretária da Mulher de Paulista, Bianca Pinho Alves. "Está sendo realizada a entrega de muito mais que um veículo, mas sim de um instrumento de trabalho que vai enriquecer, fortalecer e nos dar condições de praticar de uma forma ainda mais intensa as políticas públicas para as mulheres no município, pois trabalhamos com diversos programas, atendendo mulheres diretamente nas comunidades", de...

Com a autorização dada hoje (7) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) utilize o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA feito pela própria fundação na fabricação da vacina contra covid-19 , as primeiras doses do imunizante 100% nacionais devem ser entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro. De acordo com a Fiocruz, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) dispõe, no momento, de insumo o suficiente para a fabricação de 21 milhões de doses com o IFA nacional, que se encontram em diferentes etapas de produção e controle de qualidade. “A previsão é que as primeiras doses do imunizante sejam envasadas ainda em janeiro e entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro, assim que forem concluídos os testes de controle de qualidade que ocorrem após o processamento final da vacina”, informou a Fiocruz. A presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, destacou que é uma grande conquista para a sociedade ter uma vac...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. A proposta havia sido aprovada em agosto pelo Senado e em dezembro pela Câmara dos Deputados , onde foi relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) . Na mensagem de veto, o governo alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, pois o benefício fiscal implicaria em renúncia de receita, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101/00 ) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 ( Lei 14.116/20 ). O veto será analisado pelo Congresso Nacional, podendo s...