Blog do Antônio Assis

A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, realizou nos últimos dias 4 e 5 de janeiro a entrega de novos equipamentos ao Conselho Tutelar Municipal. A medida visa melhorar a infraestrutura dos órgãos para o acolhimento das crianças e adolescentes que necessitam dos serviços. O Conselho possui, atualmente, três regionais na cidade do Paulista: Centro, Paratibe e Praias. Na ação de melhoria, houve a substituição de mobílias como televisão, microondas, ar condicionado, geladeira, micro system, cafeteira, ventiladores, gaveteiros, cadeiras, armários e birôs. Além disso, cada conselheiro recebeu um notebook para ajudar na realização dos trabalhos prestados. Papel do Conselho O Conselho Tutelar pode solicitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, procurando as secretarias responsáveis em cada caso. O órgão também realiza a comunicação com o Poder Judiciário e com o Ministério...

A prefeitura da cidade de Aparecida de Goiânia, próxima à capital de Goiás, informou nesta quinta-feira (6) o que afirmou ser a primeira morte de uma pessoa pela variante Ômicron. A vítima foi um homem de 68 anos com comorbidades, doença pulmonar crônica e hipertensão arterial. Ele tinha sido vacinado com três doses de imunizante contra covid-19. A confirmação foi realizada pelo programa de sequenciamento genômico do município. Até o momento, a prefeitura de Aparecida de Goiânia identificou 55 casos da Ômicron na cidade. Segundo a administração municipal, o nível de prevalência da variante já é responsável por 93,5% dos casos. Os primeiros casos da variante foram registrados em 12 de dezembro. A prefeitura informou que a Ômicron chegou a uma situação de transmissão comunitária há dez dias, no município. “Perdemos um paciente vacinado, mas que tinha problemas crônicos de saúde, que são importantes fatores de risco da covid-19. Infelizmente, ele não resistiu. Uma vida perdida em meio a m...

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610 , que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022, entre elas, a possibilidade de realizar shows e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, o impulsionamento de conteúdo e a punição para quem espalha desinformação. Confira alguns destaques: Impulsionamento de conteúdo De acordo com a resolução, o impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa – ou seja, envio, compartilhamento ou encaminhamento de um mesmo conteúdo, ou de variações deste – para um grande volume de usuárias e usuários por meio de aplicativos de mensagem instantânea. Além disso, não pode haver pedido explícito de votos, e o limite de gastos deve ser respeitado. É importante destacar que apenas as empresas...

Armazenar a energia gerada por grandes usinas solares é bastante oneroso, mas a empresa israelense Augwind Energy promete baratear o processo. A companhia desenvolveu uma tecnologia baseada em água subterrânea e tanques de compressão de ar. No sistema, o excesso de energia dos painéis solares – ao longo do dia – aciona um sistema em que a água é usada para condensar o ar, em tanques subterrâneos. Já à noite, este ar é liberado para alimentar uma turbina e gerar eletricidade. Desta forma, garante energia renovável dia e noite. Leia a matéria completa no site do CICLOVIVO:

Até o dia de 30 de junho de 2022 estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completaram 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar . No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como a proibição de: Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios; Prestar exame ou fazer matricula em qualquer estabelecimento de ensino; Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; Fazer inscrição em concurso para provimento de cargo público; Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos...

A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil. Pela norma, a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa. O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Ter...

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19. De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados. “A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado. Agência Brasil