Blog do Antônio Assis

2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (hoje são 14), a Bancada tem liderança rotativa e conta com estrutura e prerrogativas de líderes de partido ou bloco parlamentar, como participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter a preferência no uso da palavra. — A iniciativa se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres, para obter igualdade de gênero na política, nosso objetivo maior — disse na ocasião Rose de Freitas (MDB-ES), relatora da proposta de criação da Bancada ( PRS 6/2021 ). Eliziane Gama (Cidadania-MA) também elogiou a iniciativa. — A criação desta Bancada nos dá muito mais protagonismo e espaço — afirmou. Na aprovação da proposta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se comprometeu com a efetivação da estrutura, o que de fato ocorreu. — A Presidência envidará todos os esforços para garantir um espaço físico de funcionamento e ...

A Petrobras informou hoje (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa. A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato...

Um novo empreendimento está em execução pela Compesa para garantir a segurança hídrica do Sistema de Abastecimento de Água Suape, que além de atender a demanda do complexo industrial, também é responsável por parte do fornecimento para os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. A obra, que vai permitir o acréscimo de até 100% da produção de água, deverá ser concluída em dezembro de 2022. Estão sendo aplicados recursos da ordem de R$ 60 milhões para beneficiar 115 mil pessoas. As intervenções, que estão em pleno andamento, consistem na implantação de um sistema de captação superficial no rio Ipojuca e um sistema de bombeamento (estação elevatória) com capacidade para produzir e transportar uma vazão de 1.400 litros de água por segundo. Uma adutora de 10 quilômetros de extensão também está sendo construída, que sai da captação no rio Ipojuca, em Suape, até a Estação de Tratamento de Tratamento de Água - ETA Suape, no Cabo de Santo Agostinho. "O nosso propósito é ampliar a o...

Para fechar o ano de 2021 firmando seu compromisso com ações de valor social, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, na manhã desta segunda-feira (27), uma nova remessa de doações para a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC). A instituição privada e sem fins lucrativos é dedicada ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos, exclusivamente por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. A entrega dos bens foi realizada no Centro Administrativo de Distribuição da Justiça Eleitoral, onde estiveram presentes os integrantes da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis (CAABI), Silvando José da Silva e Robson da Silva Alencar. A recepção dos bens ficou a cargo da representante do Hospital do Câncer (HCP), Ylla Ira Alves Correia. Segundo Ylla Ira, a doação é vista como um auxílio muito importante para a instituição, que é responsável por atender cerca de 50% dos casos de câncer no estado de Pernambuco. “O TRE é uma instituição que sempre te...

O PE Livre Acesso também irá beneficiar pessoas com autismo e microcefalia. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (27.12) O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (27.12), o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência - física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais. O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de identificação dos usuários. A iniciativa beneficiará aproximadamente 182 mil pessoas. "É uma lei muito importante que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado", destacou Paulo Câmara durante a assin...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos. O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022. A diferença de preços se deve ao “atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados”, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TSE, Nathalia dos Santos Costa. O novo contrato prevê a compra do modelo de urna UE2022, que deverá ser utilizado somente nas eleições de 2024. Outros produtos e serviços também deverão ser fornecidos, como a entrega de peças de reposição, novo desenvolvimento de equip...

O Ministério da Saúde informou que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 deve começar em janeiro de 2022. Em nota, a pasta declarou que a recomendação é para inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização. Segundo o ministério, a posição favorável à vacinação poderá ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão, se a recomendação for mantida. “A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, diz a nota. No dia 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech em crianças com idade de 5 a 11 anos. Em seguida, partidos de oposição recorreram ao Supremo Tr...