Blog do Antônio Assis

O PE Livre Acesso também irá beneficiar pessoas com autismo e microcefalia. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (27.12) O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (27.12), o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência - física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais. O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de identificação dos usuários. A iniciativa beneficiará aproximadamente 182 mil pessoas. "É uma lei muito importante que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado", destacou Paulo Câmara durante a assin...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos. O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022. A diferença de preços se deve ao “atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados”, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TSE, Nathalia dos Santos Costa. O novo contrato prevê a compra do modelo de urna UE2022, que deverá ser utilizado somente nas eleições de 2024. Outros produtos e serviços também deverão ser fornecidos, como a entrega de peças de reposição, novo desenvolvimento de equip...

O Ministério da Saúde informou que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 deve começar em janeiro de 2022. Em nota, a pasta declarou que a recomendação é para inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização. Segundo o ministério, a posição favorável à vacinação poderá ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão, se a recomendação for mantida. “A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, diz a nota. No dia 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech em crianças com idade de 5 a 11 anos. Em seguida, partidos de oposição recorreram ao Supremo Tr...

A vacina contra a gripe também está disponível em todas as unidades de saúde do município e também nos polos de vacinação contra a Covid-19 Em virtude do aumento no número de pacientes com síndrome gripal no país, a Prefeitura da Cidade do Paulista está realizando testagem gratuita contra a gripe Influenza. Os testes ocorrem no CEAMP (Centro de Endemias e Análise Médicas de Paulista), de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h - Rua Dr. José Mariano, Artur Lundgren I. Já a imunização contra a gripe está disponível em todas as unidades de saúde do município e também nos polos de vacinação contra a Covid-19. Todas as pessoas a partir de 6 meses de idade podem ser vacinadas, bastando levar o CPF e a caderneta de vacinação (o adulto que não tiver a caderneta precisa lembrar se já recebeu a dose neste ano, pois ela só pode ser administrada anualmente). A Secretaria Municipal de Saúde orienta que pessoas com sintomas gripais devem adiar o dia de receber a aplicação do imunizante. O ...

O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista à TV Senado na semana passada que, quando a CPI voltar aos trabalhos, em fevereiro, atuará buscando parcerias com a Polícia Federal (PF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público. O objetivo é ter uma estratégia comum de combate às fake news no processo eleitoral de 2022. — Fake news é coisa de marginal. E em ano eleitoral a CPI ganha mais importância ainda. Queremos ser um escoadouro das denúncias e meu objetivo é compartilhar essas denúncias com a Polícia Federal, o TSE, o Ministério Público e as polícias estaduais. Chega de implantar ódio e raiva nas redes sociais, isso virou o mal do século — declarou Angelo Coronel. Allan dos Santos A CPI foi aberta em agosto de 2019, mas teve os trabalhos suspensos a partir de 2020 devido à pandemia. Nos meses em que atuou em sua primeira fase, foi acompanhada com atenção pela sociedade brasileira. Em outubro, o ministro Alexandre de Mo...

  O café da manhã é a nossa primeira refeição, estando entre as três principais. Em um país tão diverso quanto o Brasil, especialmente falando em cultura alimentar, as opções para uma composição adequada e saudável são bastante variadas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Defesa , responsável pelas Forças Armadas, gastou cerca de meio milhão de reais dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 com itens alimentícios de luxo em 2020. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), militares investiram na compra de itens considerados não essenciais, como bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas. A verba usada para a aquisição foi obtida da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus”, criada para custear políticas públicas de saúde de combate à Covid. Leia a matéria completa no site do CONGRESSO EM FOCO