Blog do Antônio Assis

O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta sexta-feira (24) o indulto de natal. A decisão contempla detentos com problemas de saúde, além de militares e agentes do Sistema de Segurança Pública que tenham cometido crimes com excesso culposo, como policiais. Farão jus ao benefício detentos paraplégicos, tetraplégicos, que adquiriram deficiência visual após o crime, pessoas com doenças graves que limitem atividades e exijam cuidados contínuos impossíveis de serem prestados pela equipe da unidade prisional e indivíduos com HIV/AIDS em estágio terminal. No caso dos agentes do Sistema de Segurança Pública, foram beneficiadas pessoas condenadas em decorrência do exercício da função por crimes com excesso culposo ou crimes sem intenção, desde que tenham cumprido ao menos um sexto da pena. Os militares incluídos no indulto são aqueles em Operações de Garantia da Lei e da Ordem e que tenham sido condenados por crime com excesso culposo. Não podem gozar o indulto pessoas condenadas por crimes hed...

No mesmo dia em que abriu a consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o Ministério da Saúde comunicou na tarde desta sexta-feira (24) que teve de alterar a plataforma onde a sondagem foi disponibilizada. Segundo a pasta, devido ao grande número de acessos, a consulta teve de ser migrada para a plataforma Gov.br. Foi criado um novo link para acessar o formulário e deixar as contribuições A consulta pública ficará aberta até dia 2 de janeiro. A possibilidade de imunização de crianças de 5 a 11 anos foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de dezembro. O governo abriu a consulta não somente a profissionais como a leigos. Ontem (23), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a consulta e afirmou que as mortes de crianças por covid-19 ainda estavam em um patamar que não exige ações emergenciais. Entidades médicas se posicionaram pela inclusão da imunização desse público-alvo no Programa Nacional de Imunizações (PNI). As socie...

Na próxima segunda-feira (27), o governo federal começará a pagar o auxílio gás para famílias de 100 municípios atingidos por chuvas intensas neste mês. A expectativa é que o benefício seja repassado a mais de 108 mil famílias em todo o país. Terão direito ao repasse pessoas de cidades dos estados de Bahia e Minas Gerais que decretaram calamidade em razão dos impactos dos temporais que atingiram os municípios nas últimas semanas. O auxílio tem valor de R$ 52, cerca de 50% do valor de um botijão de 13 quilos. Serão contempladas famílias do Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capital de até um salário-mínimo. Serão priorizadas as famílias com menor renda e com mais membros na família. As pessoas elegíveis serão informadas pelos aplicativos do programa Auxílio Brasil e Caixa Tem. O recurso será transferido para a conta que cada indivíduo possui no programa social. Para saber se seu município se enquadra na condição para o repasse, confira a lista publicada no Diário Oficial Estadual ...

O Banco Central (BC) flexibilizou as punições para as instituições financeiras que descumprirem as normas do Pix. A medida consta da nova versão do Manual de Penalidades do Pix , publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A principal mudança diz respeito às hipóteses de suspensão. Segundo a versão anterior do manual, de outubro de 2020, seriam suspensas as instituições financeiras que atrasassem o pagamento de multas por até 30 dias, com a penalidade passando a valer a partir do primeiro dia de atraso. Agora, a suspensão vigorará apenas para atrasos entre 15 e 30 dias após a data limite para o pagamento. A nova versão do manual retirou um artigo que determinava a exclusão das instituições financeiras que reincidissem em infrações puníveis, com suspensão em até 12 meses depois da primeira ocorrência. Em contrapartida, o BC aumentou os juros cobrados sobre multas em atraso. A versão anterior do manual estabelecia correção de multa de mora de 2% e juros de mora de 1% ao mês para mult...

Nova legislação facilita exploração de ferrovias por empresas privadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A Lei 14.273/21 , publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23), busca facilitar investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário. O texto, que teve origem no Projeto de Lei 3754/21 , aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá a construção de ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Também poderá ser autorizada a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação. A Lei das Ferrovias também facilitará a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço. De acordo com o...

A Prefeitura da Cidade do Paulista promoveu, nesta quinta-feira (23), uma Santa Missa em memória das vítimas da Covid-19 no município. A homenagem aconteceu às 16h, no Parque Aurora - Rua da Aurora -, e foi presidida pelo Padre Adriano das Chagas. Moradores do Centro e do bairro Aurora participaram da celebração religiosa. A Banda Aristides Borges, sob a regência do Maestro Leonildo Fausto de Araújo, se apresentou ao público, ao fim da missa. Em razão da pandemia de Covid-19, o parque foi o local escolhido por ser uma área aberta e de fácil acesso. A solenidade foi aberta ao público em geral, mas o distanciamento social e o uso da máscara foram respeitados. O secretário de Projetos e Programas Jorge Carreiro representou o prefeito Yves Ribeiro na cerimônia. "A morte surpreendeu muita gente. Faltaram despedidas, faltou aquela palavra de apreço, carinho e até de perdão. Que a gente possa qualificar a nossa vida para não sermos surpreendidos pela morte! Minha solidariedade a todos qu...

Testes laboratoriais podem ajudar a diferenciar casos de covid-19 ou de gripe comum e possibilitar o tratamento e o monitoramento adequado dos pacientes, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Ambas doenças apresentam sintomas semelhantes, sobretudo nos primeiros dias, o que dificulta o diagnóstico clínico. Tosse, dor de cabeça, febre muscular, dor de garganta, coriza, vermelhidão nos olhos, olhos lacrimejantes. Todos são sintomas que podem ocorrer tanto nos casos de gripe como nos de covid-19. Os tratamentos, no entanto, são diferentes. Segundo o patologista clínico Helio Magarinos, diretor-médico do Richet Medicina e Diagnóstico (RJ) e presidente regional da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial do Rio de Janeiro, a grande maioria dos casos de gripe se resolve sozinha. Já a covid-19 precisa ser monitorada, uma vez que os pacientes podem apresentar recaídas ou casos bastante graves. Apenas em uma consulta médica, é difícil diferencia...