Blog do Antônio Assis

  No Dia Internacional de Combate à Corrupção (9) o governo lançou três medidas para enfrentar esse problema: um projeto que vai regulamentar o lobby, que é o trabalho de defesa de interesses privados junto a agentes públicos; a divulgação pública da agenda de autoridades e um decreto vai ampliar a proteção aos denunciantes de corrupção. Para falar sobre essas medidas o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, foi ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (9). Segundo o ministro, o projeto de lei para regulamentação do lobby apresentado hoje traz regras claras de transparência e integridade na relação público-privada. O profissional que cometer irregularidades estará sujeito ao Cadastro de Representantes de Interesses Suspensos (Cris) e poderá ficar suspenso de exercer a profissão junto aos órgãos públicos por até cinco anos. Outra medida lançada hoje para dar mais transparência às atividades do governo é a organização do sistema de agenda de autoridades...

Representantes de órgãos e parceiros se reuniram nesta quinta-feira (9) no Palácio dos Governadores A Prefeitura de Olinda e a Caixa Econômica Federal se reuniram nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Governadores (Varadouro), para discutir os próximos passos da Parceria Público-Privada de iluminação pública, que teve assinatura no mês de maio. O projeto é o primeiro em Pernambuco, conta com alta tecnologia e participação de equipes referências mundiais. O encontro marcou o início da estruturação da PPP, com participação de representantes da Prefeitura de Olinda, da Secretaria de Parcerias Público-Privadas (SPPI), do Ministério de Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica e da IFC (membro do Grupo Banco Mundial). O objetivo da união de todos estes agentes é promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e o aumento da segurança, ajudando a fomentar o crescimento econômico e a criação de empregos. Dentre os benefícios esperados pela parceria estão a modernização da...

Movimento Pró-Museu pretende lançar comissão para criação do Instituto Histórico de Paulista Nesta quinta-feira (09), a Prefeitura da Cidade do Paulista, representada pelo secretário de Projetos e Programas, Jorge Carreiro, participou do 1º Encontro de Institutos Históricos e Entidades Congêneres do Litoral Norte, no restaurante Fome de Quê, no centro da cidade. Na ocasião, os Institutos Históricos dos municípios de Goiana, Ilha de Itamaracá, Igarassu, Moreno e Jaboatão dos Guararapes estiveram presentes. O evento foi organizado pelo Movimento Pró-Museu, organização presidida pelo historiador Ricardo Andrade. Ricardo destacou que a entidade tem a previsão de lançar uma comissão para a criação do Instituto Histórico de Paulista, com o objetivo de acompanhar, no âmbito das técnicas de preservação histórica e ambiental, o desenvolvimento das atividades e projetos de cunho turístico na região. Ele falou também sobre a importância da união dos Institutos Históricos do Litoral Norte no forta...

Em decisão unânime, durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (9), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil. O conselho, formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, também elegeu o forró como um supergênero musical, por reunir ritmos nordestinos, entre eles, o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e o pé-de-serra. O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual. A conselheira Maria Cecília Londres, relatora da proposta, fez uma ampla explanação sobre as origens do ritmo musical nordestino e da palavra forró. A relatora d...

Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais de trabalho; da administração pública; da segurança pública; dos processos judiciais e das mídias escrita e audiovisual. O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara dos Deputados ( PL 315/2021 ) ao PLS 380/2013 , de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e foi relatado em Plenário pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. Se a pessoa for menor de idade, dependerá de autorização do respons...

Paula Belmonte: texto inclui higienização de quadras de areia para prática de esportes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a higienização periódica das áreas de prática desportiva e de recreação infantil que utilizam materiais como areia e argila. A medida visa combater bactérias e parasitas em geral e alcança espaços públicos e privados. O texto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá direto para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara. O Projeto de Lei 11039/18 , do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) , foi aprovado na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano . O substitutivo incluiu a higienização das áreas de prática desportiva, não prevista no texto original. Segundo o autor, a areia de parques infantis é veículo de transmissão de doenças como micoses, verminoses e toxoplasmose. Sem limpeza, diz ele na ...

O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro-do-ar Marcelo Moreno, afirmou que o aparente aumento no número de acidentes em geral está concentrado na aviação de pequeno porte e se deve justamente à redução do número de horas voadas pelas grandes empresas. Moreno participou nesta quarta-feira (8) de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater a infraestrutura aeronáutica e a segurança do setor aéreo. O evento foi realizado a partir de um requerimento apresentado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) . Fonte: Agência Câmara de Notícias