Blog do Antônio Assis

A Prefeitura do Paudalho, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta quarta-feira (08) o cadastramento online de munícipes portadores de fibromialgia. O cadastro será utilizado para a entrega de um cartão de identificação para as pessoas acometidas pela doença, por meio de comprovação médica, para o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados. O cadastramento atende a Lei nº 990, de 27 de agosto de 2021, que, além da prioridade nos serviços, também institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O marco passou a integrar o calendário de eventos oficiais do município e será comemorado a cada dia 12 de maio. Nesse período serão realizadas campanhas educativas e de esclarecimento à população e aos profissionais de saúde sobre a doença, seus sinais, sintomas e formas de melhorar a qualidade de vida dos doentes. A secretária municipal de Saúde, Lúcia Matias, ressalta a finalidade da implantação de mudanças como essas na cidade. “A garant...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (12) os trechos da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) que foram aprovados com o mesmo texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Os deputados ainda devem votar, na próxima semana, a parte alterada pelos senadores. "A Câmara fez um compromisso de analisar direto no Plenário todas as alterações que o Senado fez", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) . A promulgação do texto já garante um espaço de R$ 64,882 bilhões no Orçamento de 2022, segundo estimativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Esse dinheiro poderá ser utilizado no programa de transferência de renda Auxílio Brasil, que deve pagar um benefício mensal de R$ 400 a quase 20 milhões de famílias, além de despesas de saúde e previdência. PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2022 Vinculação A sessão do Congresso foi marcada por protestos de senado...

Agência Brasil O surto de lesões que causam coceira registrado em municípios da região metropolitana do Recife foi provocado por mariposas, segundo nota técnica da Sociedade Brasileira de Dermatologia divulgada nesta quarta-feira (8). Os mais de 200 casos foram identificados em duas comunidades em uma área de reserva de Mata Atlântica do Parque Estadual Dois Irmãos. Várias hipóteses foram levantadas, incluindo intoxicação por ivermectina, escabiose e picadas de insetos. “A chave do problema repousa nas asas de mariposas do gênero Hylesia, que se reproduzem nesta época do ano”, informou a entidade. Os insetos, de acordo com o documento, “entram em ambientes domésticos e, ao se debaterem contra focos de luz, liberam cerdas corporais minúsculas que penetram profundamente na pele e causam intensa dermatite".

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos. Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o ministro não viu inconstitucionalidade na lei que permite que dois ou mais partidos se aglutinem, como se fossem uma única agremiação. Pela norma, a união deve ser estável (duração de ao menos quatro anos) e cumprir as regras do funcionamento parlamentar e partidário. Barroso atendeu parcialmente o pedido, no entanto, para suspender trecho que permitia às federações se constituírem até a data final do período de convenções partidárias, cerca de dois meses antes das eleições. Para ele, deve haver isonomia entre partidos e federações partidárias e, portanto, ambos devem observar o mes...

O relator da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, deputado Fábio Trad (PSD-MS) , retirou seu parecer da pauta da comissão especial desta quarta-feira (8). Trad criticou a mudança de 17 dos 34 integrantes da comissão original, feita por líderes partidários. Segundo ele, as substituições ocorreram para que o texto fosse rejeitado. A análise da proposta ( PEC 199/19 ) foi adiada para a próxima semana. “Em razão da mudança repentina, retiro o relatório e solicito que se adie a análise. Mudaram 17 membros. Reforço minha perplexidade da mudança súbita do quadro do colegiado. Só aceito discutir com membros que conheçam o texto”, disse Trad. O relatório de Fábio Trad estabelece que a decisão sobre a segunda instância vai além da esfera penal, como previsto no texto original, e se estende para as áreas cível, tributária, trabalhista, orçamentária e eleitoral, entre outras. Outra mudança prevista em relação à proposta original sã...

A Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda tornou público nesta quarta-feira (08.12) o resultado dos editais Memória Viva e Conecta Arte individual e coletivo. Foram contemplados 285 projetos somando os dois editais, com prioridade para os artistas e produtores não contemplados em 2020. Será injetado um montante superior a um milhão na economia da cultura do município, atendendo aos segmentos artísticos de: Artes Plásticas; Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais); Artesanato; Circo; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Patrimônio; Teatro; Audiovisual e Artes Integradas. Todos os contemplados nos editais receberão ainda no mês de dezembro os recursos financeiros na conta bancária informada no momento da inscrição. Os artistas contemplados no edital Conecta Arte terão 60 dias para produzir e realizar a prestação de contas do projeto proposto, como consta no item 12 do edital. Acesse a lista de selecionados no C...

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (08.12), a primeira remessa de vacinas da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19 naqueles que fizeram a primeira aplicação com esse imunizante. Ao todo, chegaram ao Estado 19.450 doses, que vão atender 11,2% dos 173.073 pernambucanos imunizados anteriormente com a Janssen. As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre e foram encaminhados ao Programa EstaduLo al de Imunização (PNI-PE), que fará a divisão proporcional por município. A distribuição está prevista para a sexta-feira (10.12). Inicialmente, o esquema completo da Janssen era feito apenas com uma dose única. Agora, por orientação do Ministério da Saúde, é preciso um reforço com o insumo do mesmo fabricante, com intervalo mínimo de dois meses entre as aplicações. “Estávamos na expectativa dessa chegada da Janssen para as doses de reforço. Orientamos que a população fique atenta às informações da secretaria de Saúde da sua c...