Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Mais cedo, 29 servidores pediram exoneração dos cargos que ocupavam. De acordo com a pasta, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames nos dias 21 e 28 deste mês. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC. “Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério. Na semana passada, o Inep liberou o cartão de confirmação de inscrição. Estão disponíveis no cartão informações como...

Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu hoje (8) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da decisão da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Também participaram do encontro o vice-presidente do Senado, Vital do Rego (MDB-PB), o líder do governo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator-geral do Orçamento de 2022. Em um recurso à Corte contra a medida da ministra, Arthur Lira argumentou que o Judiciário não pode indicar que o Legislativo adote determinado procedimento na lei orçamentária. Além disso, o parlamentar disse que a questão trata de matéria interna do Congresso e não cabe interferência de outro poder. De acordo com Arthur Lira, a suspensão das emendas de relator pode provocar a suspensão de serviços públicos. “O efeito da suspensão sistemática de todas as programaç...

Outra novidade é o novo prazo para receber a dose de reforço, passa de seis para quatro meses a diferença entre a segunda e a terceira dose A Secretaria de Saúde de Olinda informa que a dose de reforço da vacinação contra Covid-19, destinada aos idosos com idades de 60 anos, agora passa a ser às pessoas com idades a partir de 55 anos de idade. Além disso, os profissionais de saúde e imunossuprimidos continuam fazendo parte do grupo. Outra novidade é o cumprimento do prazo estabelecido pelo protocolo, que passa a ser de no mínimo quatro meses da última dose (idoso e profissionais de saúde) e 28 dias (imunossuprimidos). No ato da vacinação, a pessoa deve apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacina e comprovar residir em Olinda. Secretaria de Comunicação de Olinda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por medidas cautelares. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais. Daniel Silveira foi preso em flagrante em fevereiro por divulgar vídeo com ofensas e ameaças a ministros do Supremo e defesa de medidas antidemocráticas. Em março, o ministro autorizou a prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, medida referendada pelo Plenário. Contudo, a domiciliar foi revogada depois de terem sido registradas mais de 30 violações à tornozeleira eletrônica, relacionadas à carga do dispositivo, à área de inclusão e ao rompimento da cinta/lacre. Medidas cautelares Na decisão desta segunda-feira (8), o ministro reiterou a gravidade dos fatos praticados por Silveira, conforme realçado na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da...

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades. Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária. A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União . Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto . Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de ...

Projeto municipal chega ao primeiro ano, promovendo cidadania e garantia de direitos O Serviço de emissão de carteiras de identidade, realizado pela Prefeitura de Olinda, já superou a marca de mais de 4,6 mil documentos expedidos, em apenas um ano. O trabalho continua e segue coordenado pela Secretaria de Segurança Cidadã, promovendo a cidadania, a garantia de direitos e a prestação de serviços. O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 16h, na sede órgão, localizada na Avenida Santos Dumont, 177 – lado “B”, no bairro do Varadouro. Quem ainda não retirou a identidade, pode realizar contato no telefone (81) 3429.2947 , além da opção de WhatsApp, por meio do (81) 98979.0054 e obter informações sobre a disponibilidade do documento. Vale lembrar que a emissão pode ser 1ª, 2ª ou 3ª vias, conforme a necessidade do titular, devendo apresentar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) pago e original da certidão de nascimento ou casamento. A 1ª v...

Em Assembleia realizada no último dia 19 de Outubro de 2021, foi eleito Cícero Delhany - CÍCERO DA ONG para Presidente da ACTNE, no qual a votação se deu por aclamação. Extraordinariamente o Conselheiro Tutelar do Município do Paulista/PE, foi aclamado e ovacionado por unanimidade dos seus colegas Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Nordeste, assim demonstrando sua força, competência, conhecimento e capacidade técnica. Vale destacar, que " CÍCERO DA ONG, é um homem que transita bem em todas as esferas da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. Nos bastidores do CONSELHO TUTELAR brasileiro e no mundo do social, "CICERODAONG" é um dos profissionais mais respeitados e populares dentro de sua atividade profissional. Desta sorte, toda Diretoria da ACTNE, tem o compromisso e responsabilidade na Defesa Integral dos Guardiões da Infância e Juventude, inclusive promover capacitações, seminários, mostras e eventos, assim fortalecendo toda a categoria. É important...