Blog do Antônio Assis

Agência Brasil A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios não seja aprovada pelo Congresso, disse hoje (29) o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Ele afirmou que o Ministério da Economia não trabalha com a decretação de um estado de calamidade pública para executar recursos fora do teto de gastos. “O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago, na primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo. Ele respondeu a uma pergunta sobre uma eventual decretação de calamidade pública para abrir brecha para a edição de créditos extraordinários, que por definição estão fora do teto de gastos, nos Orçamentos de 2021 e 2022. Tanto em 2020 como neste ano, os créditos extraordinários foram usados para bancar o auxílio emergencial e ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 14.231/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). A norma é originária do Projeto de Lei 4261/04 , da ex-deputada Gorete Pereira (CE). Pela lei, caberá ao gestor do SUS em cada esfera de governo definir a forma de inserção e participação desses profissionais na Estratégia Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população. As equipes do Saúde da Família são formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares de consultório dentário e técnicos em saúde bucal. Com a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o objetivo de Gorete Pereira foi “preencher uma lacuna ainda existente na busca por uma atenção integral e de qualidade”. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O advogado Sandro Gonçalves, 38 anos, é uma celebridade na internet. Seu canal no YouTube tem mais de 700 mil inscritos. O advogado mostra cenas do seu cotidiano, comenta notícias, faz corrente de oração ao vivo. Mas o canal de Sandro tem um objetivo principal: oferecer orientação jurídica e legislativa aos aposentados. Nos vídeos, Sandro costuma explicar, pacientemente, cada detalhe de tramitação dos projetos de lei voltados para seu público. Em maio de 2020, Sandro resolveu fazer um vídeo sobre um tema popular naquele momento: o anúncio pelo ministro Paulo Guedes do adiantamento do 13o salário aos aposentados do INSS. Quando estudava para fazer o roteiro, Sandro formou sua opinião: ele achava que o adiantamento não traria nenhuma solução real. — Em dezembro, a pandemia estaria ainda pior e as pessoas já teriam gasto todo o dinheiro do 13o — avaliou ele. O advogado resolveu então entrar no site do e-Cidadania e enviar uma ideia legislativa: a criação de um 14º salário emergencial par...

Nos últimos dias, mais de 360 documentos foram expedidos apenas em Rio Doce Em Olinda, a celebração de um acordo de cooperação técnica, pelo prefeito Professor Lupércio, com o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), tem possibilitado que muitos pernambucanos tenham acesso ao serviço de expedição de carteiras de identidade. O projeto Identidade Cidadã percorre diversos bairros da cidade e os moradores podem acessar o serviço com mais facilidade, sem a necessidade de agendamento. Um dos exemplos está em Rio Doce, na comunidade do Beco da Marinete. No local, 365 olindenses, no período de 18 a 29/10, emitiram seus novos registros, sem qualquer custo adicional. Secretaria de Comunicação de Olinda

A data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021 está cada dia mais próxima. A edição deste ano ocorrerá em dois finais de semana diferentes, nos dias 21 e 28 de novembro. Para prestar apoio aos paudalhenses durante essa reta final, a Prefeitura do Paudalho, por meio da Casa das Juventudes Maílson Francisco da Silva, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e com a Faculdade Novo Horizonte, promoverá o 1º Aulão Lá vem o ENEM. O evento será promovido nas datas 13 e 14 de novembro, sendo o horário de realização do primeiro dia das 8h às 17h e do segundo das 8h às 12h. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Técnica Estadual (ETE) Senador Wilson Campos, localizada às margens da BR 408. A Prefeitura disponibilizará transporte gratuito para o local com saída às 7h e ponto de embarque em todas as escolas municipais da cidade. O intensivo tem o propósito de preparar os estudantes para a prova que é a principal forma de ingresso para instituições de en...

Na contramão de governos estaduais e municipais que já anunciaram ou discutem a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacaram, hoje (29), a importância das pessoas continuarem adotando as medidas não-farmacológicas contra a covid-19. “Mantemos, em todas as nossas considerações, a importância das medidas não-farmacológicas de enfrentamento à pandemia, tais como evitar aglomerações, usar máscaras e a boa higienização das mãos”, disse o diretor-presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, durante a reunião em que membros da diretoria colegiada aprovaram novas regras para a retomada das viagens em cruzeiros marítimos pela costa do Brasil, a partir da próxima segunda-feira (1). “Esta tríade, em aditamento ao advento da vacinação, tem tornado possível a gradual e responsável retomada das atividades [econômicas], mas temos que manter como nosso norte os alertas dos organismos nacionais e internaci...

As lojas de atendimento da Compesa, inclusive as unidades do Expresso Cidadão, estarão fechadas nas próximas segunda (01) e terça-feira (02) em virtude da transferência do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 01/11 e o feriado do Dia de Finados. As unidades retomam as atividades na próxima quarta-feira (03), no horário das 8 às 17h, de segunda a sexta. Já nos Expressos Cidadãos do Shopping Boa Vista, Shopping Riomar, Shopping Patteo, e também para as unidades localizadas no interior - no River Shopping (Petrolina), no Expresso Cidadão de Garanhuns, no Caruaru Shopping (Caruaru), Salgueiro Shopping (Salgueiro) e no Vitória Park Shopping (Vitória de Santo Antão) o atendimento ocorre das 8 às 20h, de segunda a sexta, e aos sábados de 8 às 14h. Como de praxe, os clientes da Compesa poderão solicitar serviços por meio do canal de atendimento 0800 081 0195 , disponível 24 horas em todos os dias da semana. Diversos serviços também podem ser realizados na Loja Virtual da Compesa, no ...