Blog do Antônio Assis

A Prefeitura de Paulista vai implementar parques e trilhas ecológicas nas áreas de preservação remanescentes de bioma Mata Atlântica no município. O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Nunes, durante a XXVIII Reunião Ordinária do Conselho de Meio Ambiente, realizada na última semana, no Maria Farinha Praia Hotel. A gestão municipal criou o projeto com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, pautado na proteção dos recursos naturais. A primeira unidade de conservação a ser contemplada será o Parque Natural Municipal Mata do Frio. De acordo com Cláudio Nunes, que também é presidente do Conselho, uma equipe da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) esteve durante meses visitando o Parque para realizar o diagnóstico das potencialidades e atrativos do local. No encontro ocorrido na última semana, o técnico ambiental Daniel Albuquerque apresentou, em detalhes, o levantamento feito na área e falou sobre o projeto...

Secretaria de Saúde de Olinda tem realizado diversas atividades durante este mês, alusivo às comemorações do Outubro Rosa. Nesta quarta-feira (20.10), das 8h às 12h, a ação será destinada para as mulheres com idades entre 25 e 64 anos, no Centro de Apoio Psicossocial (Caps) Nise da Silveira, Rua 38, s/n, IV Etapa de Rio Doce. A atividade é uma articulação da Diretoria de Políticas Estratégicas e coordenações da Saúde Mental e Saúde da Mulher, que programaram oferta de vacinação sem limite de vagas para pessoas com idades de 18 anos acima contra CoviD-19 (primeira e segunda dose) e influenza, além de atendimento de citologia com 20 fichas disponíveis. Para ter acesso ao atendimento é necessário apresentar o cartão SUS, documento de identificação com foto e comprovante que reside em Olinda. Segundo o gerente da unidade especializada, o psicólogo André Souza, a ação visa alcançar os usuários da saúde mental. “É importante promover e ofertar o serviço ao olindense, sobretudo a vacinação ao...

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19. O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18). Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas. Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin...

Agência Brasil Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos seis meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% - tendência que se acumula desde junho. O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia. “Nós temos um Sistema Único de Saúde (SUS) forte, com mais de 38 mil salas de vacinação, capaz de vacinar mais de 2 milhões de brasileiros e um governo extremamente preocupado com a vida. Por isso, adquiriu mais de 550 milhões de doses de vacinas [contra a] covid-19, investiu bilhões com habilitação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e vacinou mais de 90% da população brasileira com a primeira dose. Vacina ...

Adriana Ventura: projeto trata dos locais de venda e não da segurança dos medicamentos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1774/19 , que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias. Pelo texto, esses medicamentos poderão ser comercializados em supermercados ou estabelecimentos similares. Atualmente, a lei 5991/73 só permite a venda desses produtos em farmácias, drogarias ou a distribuição em postos de medicamentos. A comissão ouviu nesta segunda-feira (18) representantes do governo, dos farmacêuticos, da indústria e dos supermercados sobre a proposta. Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva, apesar de não precisarem de prescrição, esses medicamentos exigem orientação para o uso, sob o risco de mascarar sintomas ou causar intoxicação dos usuários. “Pretender abolir a exigência desse espaço específico e adequado, onde as pessoas ...

Agência Brasil A pandemia do novo coronavírus (covid-19) levou grandes e médias indústrias a investir em processos de inovação para aumentar a competitividade. É o que aponta pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje (19). De acordo com o estudo, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, oito em cada dez indústrias inovaram e viram crescer a produtividade e os resultados financeiros. O levantamento teve por objetivo mapear a percepção de executivos de empresas no Brasil sobre o atual cenário de inovação dentro e fora das principais companhias em atividade no país. Foram entrevistados executivos de 500 indústrias durante o mês de setembro e a amostragem foi controlada por porte das empresas (médias e grandes) e setor de atividade. Do total de empresas industriais de médio e grande porte, 88% promoveram alguma inovação durante a pandemia de covid-19, como forma de buscar soluções para a crise imposta pelo contexto sanitário. “Dentre o total de empresas ouvidas, 80%...

Agência Brasil O prazo para o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2021 foi prorrogado. Os gestores municipais têm prazo até o dia 28 deste mês outubro para preencher o formulário disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os interessados podem preencher o formulário eletrônico na página do ministério . Segundo a pasta, um dos motivos que justificaram a prorrogação foi a necessidade de regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da conta bancária de alguns municípios. Com o cadastro, é possível sistematizar informações sobre os fundos do país, classificando aqueles que estão habilitados a receber doações dedutíveis do Imposto de Renda. Assim, os municípios estarão aptos a captar recursos com a finalidade de financiar ações, programas e projetos voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes....