Blog do Antônio Assis

Está pronto para votação no Plenário do Senado um projeto de lei que cria Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ( PLS 169/2018 ) é fruto de uma ideia legislativa apresentada ao Senado pela mãe de uma jovem autista. Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA), a assistente social Irene Jucá conta que procurou diversos especialistas (psicólogos, neurologistas, fonoaudiólogos) quando começou a notar alguns atrasos no desenvolvimento de sua filha Letícia Aguiar, na década de 1990. — Alguns disseram que eu estava me preocupando demais — lembra Irene. Letícia passou por tratamentos, mas apenas em 2014, quando tinha 21 anos, recebeu o diagnóstico de transtorno do espectro autista. — Se hoje o acesso a profissionais especializados é difícil, imagine naquela época. O diagnóstico e o tratamento do autismo exigem uma análise multidisciplinar, e a imensa maioria dos brasileiros não te...

Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram. Para lembrar a importância dessa população e de seus direitos é celebrado hoje (1º) o Dia Nacional da Pessoa Idosa. A comemoração foi instituída em uma Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Brasil. Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito à vida. Outro instrumento para garantia dos direitos dessa população é o Estatuto do Idoso . Criado em 2003, ele assegura, de form...

Segundo dia de compromissos do governador na região começou pelos municípios de Petrolândia e Jatobá PETROLÂNDIA – O segundo dia de compromissos do governador Paulo Câmara no Sertão de Itaparica, nesta sexta-feira (01.10), começou pelo município de Petrolândia, com uma visita às ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria Cavalcanti Nunes. Na área da educação, os investimentos anunciados contemplam a reforma e ampliação da Escola Icó Mandantes – por meio do Programa Educação Integrada – a licitação para construção de quadras cobertas da Escola Estadual São Francisco, EREM Jatobá e da Escola Indígena Logradouro, além da implantação do Programa Espaços 4.0, com a construção do Centro de Inovação, que conta com laboratórios com tecnologias portadoras de futuro. “Estamos aqui anunciando ações que já deveriam ter chegado mas, infelizmente, a pandemia atrapalhou. Agora, mesmo com a crise sanitária ainda acontecendo, está sendo possível tirar do papel obras...

Em sessão semipresencial nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021 ). Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Relatado pelo senador Irajá (PSD-TO) e aprovado por unanimidade com 65 votos, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964 , que regula o SFH. Kátia Abreu defende as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Ela destaca o potencial do Brasil para geração de eletricidade a partir do sol: “No local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado...

Secretário de Saúde também convocou toda a população nos municípios para atualizar a carteira de vacinação de crianças e adolescentes O Governo de Pernambuco informou, durante coletiva de imprensa, que está autorizada a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 nos profissionais de saúde que completaram o esquema vacinal até o dia 31 de março, exatos seis meses após a segunda dose. Também foi liberada a terceira dose para a população pernambucana a partir dos 60 anos de idade. A estratégia, balizada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, foi pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na manhã desta sexta-feira (01.10). A primeira remessa de imunizantes destinada a esse público está prevista para chegar ao Estado na tarde deste sábado (02.10), com novos lotes de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech. “Como na primeira fase da vacinação dos profissionais de saúde pernambucanos, ainda no primeiro trimest...

A Prefeitura do Paudalho, através de sua Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer, Esporte e Juventude, realizará a 1ª Feira Multicultural do Paudalho - Incentivando a Economia Criativa. A mostra terá início neste sábado (02) e prosseguirá até o dia 09 de outubro. Aberta ao público, a feira será realizada no calçadão do Parque de Eventos Beira Rio, no Centro, no horário das 17h às 22h. A iniciativa busca incentivar a economia criativa, que é uma forma de desenvolvimento que tem como base o capital intelectual e cultural, além da criatividade. O principal objetivo do projeto é contribuir para a organização e o fortalecimento da cultura local, gerando assim mais oportunidades para os artesãos, artistas plásticos e grupos culturais da cidade. Na mostra serão disponibilizados produtos de diferentes segmentos, alocados em 40 barracas distribuídas em seis grupos: produtores de artesanato, arte, flores e mudas, confecção, utensílios, alimentação e alimentos. O evento também será animad...

Guardas civis municipais receberão capacitação para intensificar a fiscalização ambiental no município, trabalhando no resgate de fauna silvestre e no atendimento de denúncias de poluição sonora na área urbana A Prefeitura da Cidade do Paulista está implantando a Patrulha Ambiental Municipal (PAM). O órgão vai aprimorar a fiscalização do patrimônio ambiental da cidade, promovendo ações de monitoramento e controle. Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente (SEDURTMA), a PAM terá suas ações coordenadas pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA). O grupo será composto por guardas civis municipais, que receberão treinamento para captura e resgate de fauna silvestre, além do patrulhamento das Unidades de Conservação Ambiental inseridas em Paulista. Os profissionais também participarão de programas na área de educação ecológica e serão capacitados para fiscalizar, no ...