Blog do Antônio Assis

O Conselheiro Tutelar e Diretor de Articulação Política da Associação Estadual dos Conselheiros Tutelares de Pernambuco - UNICEPE, Cícero Delhany (Cícero da ONG), esteve reunido na tarde de hoje (29/09) com o ilustre Presidente da OAB/PE, Dr. Bruno Baptista, que possui um exímio trabalho a frente da advocacia pernambucana! Conversaram a respeito da necessidade de fortalecimento das políticas de proteção à criança e ao adolescente, bem como estreitar os laços entre a advocacia pernambucana com o trabalho desenvolvido pelos Conselheiros Tutelares. Na ocasião, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Conselheiro Tutelar, o Presidente da OAB/PE não exitou em referenda-lo como novo membro consultivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDDCA. O convite decorre da ascensão do trabalho executado pelo Conselheiro Tutelar Cícero Delhany, que já é reconhecido não apenas em Paulista, mas em todo o Brasil, com o célebre jargão "mexeu com criança, mexeu comi...

O prefeito de Paudalho, na Mata Norte, Marcelo Gouveia (PSD), entregou hoje (29) a Unidade Básica de Saúde São Sebastião, na comunidade de Chã do Pinheiro. O investimento nas obras foi de cerca de R$800 mil. “A gente quando entrega uma obra dessa, vai além do investimento financeiro, são vidas que serão alcançadas e transformadas por um atendimento cada vez mais humano, em uma estrutura de qualidade. O paudalhense merece!”, comentou o prefeito, Marcelo Gouveia. A unidade impressiona pelo tamanho e é dividida em: consultório odontológico, três consultórios médicos, salas de vacinação, de inalação, de observação e coleta, de esterilização e expurgo, entre outros cômodos. Saúde Recebe Mais Investimentos O gestor municipal ainda anunciou na cidade a realização do Programa Previne Paudalho, onde profissionais da Saúde na Atenção Básica irão receber bonificação conforme desempenho. Além disso, Marcelo Gouveia entregou as UBSs do Alto Dois Irmãos, Asa Branca, Santa Tereza, Chã do Conselho, Gu...

Foi publicada nesta quarta-feira (29) a lei que autoriza os partidos políticos a se unirem em uma federação para disputarem eleições e atuarem como uma só legenda ( Lei 14.208/21 ). Aplicam-se à federação de partidos todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária. Fica assegurada a preservação da identidade e da autonomia dos partidos integrantes de federação. A criação de federação obedecerá às seguintes regras: a federação somente poderá ser integrada por partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral; os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados por no mínimo quatro anos; a federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias; a federação terá abrangência nacional e seu registro será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral. Serão aplicadas à federação de partidos todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, in...

Relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal, defende mais debates sobre o assunto A Comissão Mista de Orçamento aprovou instrução normativa em que vai repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem. O valor é inferior ao Orçamento deste ano, que chega a quase R$ 242 milhões por estado. No total, o projeto de lei orçamentária para 2022 ( PLN 19/21 ), encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada, que têm execução obrigatória. Já o valor das emendas individuais alcança R$ 10,5 bilhões, resultando em R$ 17,6 milhões por deputado ou senador. O prazo para apresentação de emendas ao Orçamento vai de 1º a 20 de outubro. Desigualdade Deputados da bancada de São Paulo reclamaram que a forma de distribuição prejudica os estados mais populosos e esperam rediscutir a divisão das emendas de bancada por meio de um projeto de resolução do Congresso Nacional. "No momento, é melhor re...

Mulheres que estão cursando ou finalizaram o ensino médio recentemente podem se inscrever no curso gratuito de programação oferecido pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, interior do estado de São Paulo. O projeto é chamado de Meninas Programadoras. A intenção é estimular o ingresso de mulheres em carreiras relacionadas à computação. Ao todo são disponibilizadas 120 vagas, divididas em três turmas. As interessadas podem escolher em qual delas desejam se inscrever acessando o site . O curso tem duração de quatro semanas e será realizado online, com aulas ao vivo por meio da plataforma Google Meet. As inscrições para a primeira turma podem ser feitas até 30 de setembro. Já para a segunda turma, elas devem ser feitas entre 11 e 24 de outubro. Para a terceira turma, entre os dias 1º e 20 de novembro. Para participar, é preciso ter um computador com acesso à internet. As mulheres que fizerem o curso e tiverem partic...

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social. “Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter. O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças. Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do im...

Obra faz parte do projeto de requalificação da entrada da cidade As obras de requalificação da entrada de Olinda estão ganhando mais um serviço. Nesta quarta-feira (29.10) foi iniciada a construção da ciclovia e pista de caminhada no primeiro trecho dos trabalhos. A iniciativa faz parte de um benefício mais amplo, que, além da qualidade de vida, vai contribuir com a humanização e a beleza da porta de entrada da cidade. Até o momento, a Secretaria de Gestão Urbana, que executa a obra, já concluiu o alinhamento do meio-fio. Encontra-se em andamento a construção de alegretes em volta das palmeiras imperiais e construção das jardineiras. Esse primeiro trecho possui 200 metros. Essa requalificação será feita numa extensão de 500 metros, entre a Escola de Aprendizes Marinheiros e o pontilhão antes do restaurante Boi e Brasa. A previsão de conclusão é para o final do mês de outubro. Fotos: Prefeitura de Olinda.