Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Após convocação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional faz na segunda-feira (27) sessão semipresencial para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10 horas, para deputados ; às 16 horas, para senadores ; e às 19 horas, novamente para deputados . A terceira sessão servirá para que a Câmara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado. A pauta inclui 36 vetos, entre eles o veto total ( VET 49/2021 ) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei ( PLS 477/2015 ) que institui as federações partidárias. O PL permitia que partidos políticos se unissem a fim de atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura. O projeto das federações partidárias foi aprovado com o objetivo de ajudar os partidos menores a alcançarem a cláusula de barreira, regra que limita a atuação de legendas que não obtém determinada porcentagem de votos para o Congresso. A cláusula seria calculada p...

Agência Brasil Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido. Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI . Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrec...

A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do setor de alimentos Tainara Paradelas. A mãe cuida com atenção do perfil, feito apenas para registrar os momentos da infância da garotinha. “O perfil da Alice foi feito para compartilhar memórias e coisas engraçadas com amigos íntimos e familiares”, conta a mãe, que usa critérios de segurança no perfil da pequena. “O perfil dela é trancado e só pode segui-la quem eu aceito”, detalha Tainara. Tainara e a filha Alice - Arquivo pessoal A empresária explica que a menina não tem obrigação com o Instagram dela, “e eu não fico fazendo conteúdo voltado para a rede. Eu tiro fotos e gravo vídeos de momentos descontraídos e felizes para eu ter guardado, postar é uma consequência. Alice é uma criança animada, ama foto e vídeos e, se algum dia, eu pedir para tirar uma foto e ela não quiser, eu não forço. Mas nunca pedi ela para tirar uma foto ou fazer um vídeo para p...

Agência Brasil Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (25) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial - Caixa/Divulgação Para os beneficiários do Bolsa Fa...

Agência Brasil Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição a nova versão do aplicativo do programa. A principal mudança consiste no acesso, que passa a ser realizado com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e com a senha usada nos aplicativos da Caixa Econômica Federal. Segundo a Caixa, a nova versão foi baixada mais de 200 mil vezes. O aplicativo pode ser obtido gratuitamente nas lojas App Store (celulares iOS) e Google Play (smartphones Android). Entre os recursos oferecidos pelo aplicativo estão a consulta de parcelas e o calendário de pagamentos. Os beneficiários que estejam recebendo o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família também podem verificar a situação do benefício. Todas as informações são relativas aos últimos 12 meses. O aplicativo também permite a consulta a dicas e o esclarecimento de dúvidas por parte do beneficiário. A senha para acessar o aplicativo Bolsa Família é a mesma usada em outros aplicativos da Caixa, como FGTS, Loterias e Caixa Trabalh...

Somente nesta sexta-feira, chegaram a Pernambuco mais de 221 mil imunizantes para reforçar o Dia D de mobilização, que ocorre neste sábado A campanha de imunização em Pernambuco e o Dia D da mobilização para aplicação da segunda dose, que ocorre neste sábado (25.09) em todos os municípios do Estado, serão reforçados com a chegada de mais 177.840 doses da Pfizer/BioNTech. As vacinas devem ser utilizadas para aplicação da primeira e também da segunda dose em quem precisa completar o esquema vacinal. “Mais de 65% da nossa população já está completamente imunizada, mas somente com todo mundo vacinado teremos condições de retomar as nossas atividades de forma completa em Pernambuco. Por isso, mais uma vez pedimos a colaboração de todos que estão com a vacinação atrasada, para que aproveitem a mobilização desse Dia D e compareçam aos postos de saúde”, reforçou o governador Paulo Câmara. Os imunizantes da Pfizer chegaram na noite desta sexta-feira (24.09), por volta das 21h25, ao Aeroporto In...

A diarista Dona Zeneide Rodrigues, 58 anos, moradora da Cidade do Paulista, está se recuperando de um acidente. No dia 4 de maio de 2021, ela quebrou o fêmur após cair de uma escada, enquanto trabalhava de diarista em um apartamento. Após realizar uma cirurgia no local, precisou iniciar o tratamento de fisioterapia em uma clínica particular. Para poupar custos, Dona Zeneide vem fazendo as sessões gratuitamente no Centro de Reabilitação Adulto e Infantil, inaugurado no dia 28 de junho deste ano. O espaço é vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Paulista, sendo localizado dentro do Clube Municipal do Nobre. Antes de fazer fisioterapia, a diarista estava usando cadeira de rodas. Depois passou a usar andador, até chegar, atualmente, na muleta, que auxilia no seu deslocamento do dia a dia. Ela iniciou as sessões de fisioterapia em uma clínica particular, até conhecer o trabalho do Centro de Reabilitação Adulto e Infantil, que ajuda na sua recuperação, aumentando a resistência e a ...