Blog do Antônio Assis

O Prefeito Yves Ribeiro participou, na manhã desta sexta-feira (17), da assinatura da ordem de serviço da megaobra de Arataca II. A intervenção visa melhorar o abastecimento de água nas cidades da Região Metropolitana Norte do Estado de Pernambuco, inclusive Paulista. O ato ocorreu na mesma solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço da recuperação da PE-18, que atenderá o distrito industrial de Paulista e Abreu e Lima. A megaobra de drenagem já foi iniciada. O investimento do Governo do Estado de Pernambuco será de 120 milhões de reais, ocorrendo através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado. De acordo com a Compesa, o serviço vai melhorar o pavimento da cidade, pois haverá a troca da rede de drenagem e a consequente desobstrução do sistema. “É fundamental cuidar do abastecimento de água, esse bem tão precioso, nos municípios da nossa Região Metropolitana Norte. Desde o início do ano venho c...

Novo público começa a ser vacinado no sábado (18). O agendamento será liberado nesta sexta-feira (17), às 17h Avançando no Programa de Imunização do município, a Prefeitura de Paulista começa a vacinar os adolescentes a partir de 14 anos no sábado (18). A Secretaria de Saúde Municipal abre o agendamento para o novo público nesta sexta-feira (17), às 17h, no site e no aplicativo. No sábado, como ocorre toda semana, a vacinação é intensificada e são disponibilizados 16 polos para o dia. Todos os locais funcionam das 9h às 16h. Para receber o imunizante, é necessário fazer o cadastro e o agendamento no site www.agendamentovacinapaulista.com.br ou no aplicativo Cidadão Digital, disponível para download em dispositivos Android na página inicial do endereço. No dia e hora marcados, é preciso apresentar documento com foto e comprovante de residência. Além do público geral a partir de 14 anos, podem ser vacinados os seguintes grupos: pessoas com comorbidades (a partir de 18 anos); adolescentes...

Na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, em conjunto com o prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha, e com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou a ordem de serviço de recuperação da PE-18. A obra será realizada no distrito industrial que liga os dois municípios no Litoral Norte, com previsão para ser concluída em seis meses. O governador Paulo Câmara, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, afirmou que o investimento do Governo do Estado na recuperação da PE-18 será de oito milhões de reais. O serviço será feito através do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos. "Tenho certeza de que nesse momento de pandemia que estamos passando, a recuperação de estradas e a geração de emprego é muito importante. Aqui na PE-18, especificamente, são oito milhões de reais empregados na obra, com previsão de até seis meses para sua conclusão. Para isso, temos con...

Mesmo diante de longa obstrução dos partidos de oposição, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (16), a proposta de ações contraterroristas (PL 1595/19). Foram 22 votos a favor e 7 contrários . A proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara. Ao todo, a discussão e a votação do texto-base e dos destaques duraram 8 horas e meia, encerrando-se no início da madrugada dessa sexta-feira (17). Para facilitar a aprovação, o relator, deputado Sanderson (PSL-RS) , apresentou 23 novas alterações ao substitutivo divulgado no início da semana. Algumas mudanças são apenas de redação, outras de conteúdo, como a retirada da previsão de um tipo penal para punir a insubordinação de agentes de segurança pública. Foram rejeitadas as dez tentativas da oposição de alterar o texto-base por meio de destaques. Sanderson garantiu que, na essência, a proposta apenas permite a ação integrada de unidades militares, policiais e de inteligência na prevenção e no comb...

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado. O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube ( https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco ) . De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras. As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h. Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitor...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta quinta-feira (16/9), o Ato Conjunto nº 39/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir do dia 20 de setembro, das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, foi publicado na Edição 171/2021, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O Ato 39 também trata do retorno do horário regular do expediente forense na Comarca da Capital, com o respectivo retorno ao horário anterior à pandemia no Recife, nos turnos matutino e vespertino. E inclui em sua normativa o percentual de servidoras e servidores que devem cumprir o expediente presencial diário, em sistema de rodízio nas unidades, considerando fatores como o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Estado, a natureza da atividade jurisdicional e a necessidade...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16) a admissibilidade  da chamada PEC dos Precatórios. Foram 32 votos favoráveis e 26 contrários ao texto do Poder Executivo  que muda o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo com credores que ganharam causas na Justiça, inclusive cidadãos. Pela proposta, até 2029, os precatórios com valor acima de 60 mil salários mínimos, ou R$ 66 milhões, poderão ser quitados com entrada de 15% e nove parcelas anuais. A análise na CCJ ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria. Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , poderá constituir uma comissão especial para analisar o mérito da medida. Para a aprovação definitiva de uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado Federal, em dois turnos. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Votação polêmica A votação ...