Blog do Antônio Assis

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a 211 , emenda ao projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) que retoma o tema da quarentena para integrantes de determinadas categorias poderem disputar as eleições. Essa quarentena é o desligamento do cargo quatro anos antes do pleito e será aplicada a juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Na semana passada, o Plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI) , a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Naquela votação, 254 deputados opinaram por manter a quarentena, mas eram necessários 257 votos. Para manter a isonomia, também haviam sido aprovados outros destaques retirando a exigência para as demais categorias. Até 2026 A emenda aglutinativa aprovada hoje é assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e outros líderes partidár...

Prestes a completar oito meses desde o início da campanha de vacinação, Estado prepara mobilização para assegurar a conclusão dos esquemas vacinais da população Pela segunda vez esta semana, Pernambuco recebeu um carregamento de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech. Foram desembarcadas na tarde desta quarta (15.08), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, sete caixas térmicas contendo 47.970 doses, com a orientação para serem utilizadas como primeira dose para proteção do público por faixa etária. As vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde foram conferidas e armazenadas para posterior separação dos quantitativos entre os municípios. “Esta semana completaremos oito meses de nossa campanha de vacinação. Já conseguimos muitos avanços, mas precisamos continuar empenhados em imunizar todos os pernambucanos. É um direito da nossa população concluir seus esquemas vacinais”, afirmou o governador Paulo Câmara. De...

A Prefeitura da Cidade do Paulista iniciou na última sexta-feira (10) a programação da Campanha Setembro Amarelo. A iniciativa ocorre por meio da Superintendência da Atenção Especializada, vinculada à Secretaria de Saúde. Durante o mês, acontecerão encontros em diversos locais. Nesta quarta-feira (15.09), das 9h às 16h, houve uma ação no Centro Administrativo, localizado em Maranguape I. Na ocasião, foram disponibilizados atendimentos médicos pelos psiquiatras Dr. Dennys e Dra. Eliete, pelos psicólogos Géssica Aquino e Camila Vitorino e pela clínica geral Dra. Amanda Lira. Outros serviços, como massagem terapêutica, auriculoterapia, ventosaterapia, danças e reike também serão oferecidos, proporcionando um momento de relaxamento aos munícipes. Por fim, o psicólogo Eduardo Jorge fez uma palestra de promoção à saúde mental. Programação Das 9h às 16h 15/09 - Centro Administrativo - Secretaria de Saúde Avenida Brasil, 30. Paulista, PE 16/09 - Policlínicas Hélio Inácio (Rua Sessenta e Três -...

Inspeção na unidade foi designada para a próxima quinta-feira (16) O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Defesa à Saúde da Capital, realizou audiência para tratar das denúncias sobre demora nas marcações de cirurgias no Hospital Otávio de Freitas, com a direção da unidade hospitalar, bem como com representantes da Secretaria Executiva de Assistência à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A audiência ocorreu na tarde de ontem (13), tendo como encaminhamentos a elaboração de cronograma para atender os 179 pacientes da lista para cirurgia de trânsito do fluxo intestinal, realizando-se quatro por semana. Na audiência, do Inquérito Civil nº 068/2019 - 34ª PJS, destinado a apurar a redução da fila de espera por cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal no Hospital Otávio de Freitas, presidida pela promotora de Justiça Helena Capela, ficou acordado também a elaboração de um mapa das cirurgias previstas para serem realizadas na unidad...

Agência Brasil constitucional, não podem ser tratados por tal instrumento legal. Segundo o presidente do Senado, a MP tratava de questões relativas ao exercício de direitos políticos, à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. Essas são, segundo ele, “matérias absolutamente vedadas de regramento por meio do instrumento da medida provisória, conforme expressamente previsto na Constituição Federal”. A Constituição também veda, segundo explicou o presidente da Casa, o tratamento, por medida provisória, de disposições que impactem diretamente no processo eleitoral, algo que a MP 1.068/2021 também faz. Nesse caso, a MP vedava aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que “impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa”. Além disso, Pacheco afirmou que o tema é alvo de debates no Congresso Nacional, com a discussão do Projeto de Lei (PL) 2.630/20. O projeto...

Através do projeto “Fuja do Fake, Foque no Fato”, a Escola Municipal Cônego Costa Carvalho foi selecionada para participar do The World Education Week (Semana Mundial da Educação) A Escola Municipal Cônego Costa Carvalho, da Rede Municipal de Ensino da Cidade do Paulista, foi selecionada para participar do The World Education Week (Semana Mundial de Educação), evento internacional promovido pela T4 Education. No dia 06/10, o projeto Fuja da Fake, Foque no Fato, desenvolvido pela unidade de ensino, será apresentado para mais de 10 países. Tendo em vista o momento de pandemia, o encontro será online. Em todo o mundo, 100 escolas são escolhidas para apresentarem projetos relevantes e inovadores no evento. O The World Education Week terá transmissão online com tradução para mais de 10 países. No começo de agosto, a unidade de ensino do município do Paulista venceu, através do Fuja da Fake, Foque no Fato, o I Prêmio CpE na Sala de Aula 2021, promovido pela Rede Nacional de Ciência para a Ed...

Agência Brasil A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (14) 1,7 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), após duas semanas sem liberar remessas. Parte dessas doses, 50 mil imunizantes, ficará no estado do Rio de Janeiro, e o restante seguirá para o Ministério da Saúde, em Brasília. Segundo a fundação, o maior intervalo entre as remessas ocorreu porque o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), importado para a fabricação da vacina, só chegou ao país no final do mês passado. Com o atraso na entrega, alguns estados, como São Paulo, relataram a falta da AstraZeneca para aplicação de segunda dose. Com este lote, a Fiocruz contabiliza a entrega de 93,6 milhões de doses ao PNI, sendo 89,6 milhões produzidos no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e 4 milhões importadas pelo Instituto Serum, na Índia. É previsto para esta semana a entrega de uma nova remessa de imunizantes. Assim, o número de doses produzidas no B...