Blog do Antônio Assis

A programação teve hasteamento de bandeiras, apresentação musical, missa em Ação de Graças e entrega de honrarias No dia 4 de setembro, Paulista completou 86 anos de Emancipação Política. Em comemoração à histórica data, a Prefeitura da Cidade promoveu um dia cheio de solenidades. Às 8h, em frente ao prédio da Prefeitura, no Centro, houve o hasteamento das bandeiras de Paulista, Pernambuco e do Brasil, além da apresentação da banda Aristides Borges. Após o ato, o Prefeito Yves Ribeiro discursou, comemorando os 86 anos de Paulista e falando sobre a necessidade de união. “Quero pedir a cada um de vocês que celebre esse aniversário. Paulista merece muita felicidade. A gente sabe que está vivendo um momento muito complicado, mas nós vamos vencer, porque Deus está com a gente. Nossa Senhora passa na frente e ajuda o povo a vencer. Enquanto isso, vamos ter todo o cuidado necessário. É o momento de unir forças, principalmente agora, no aniversário de 86 anos de nossa cidade. Estamos avançando...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e atribuição no Controle Externo da Atividade Policial da Capital, de forma preventiva, recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel José Roberto de Santana, que ordene firmemente aos subordinados a estrita observância do eventual uso da força, baseado nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, com o fito de se evitar excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais), durante as manifestações previstas para o dia 7 de setembro, desde a concentração ao término. A iniciativa da 7ª Promotoria de Justiça da Capital considera que no contexto de enfrentamento à pandemia da Covid19, o dever de preservação da ordem pública imposto à PMPE, notadamente no exercício da fiscalização do cumprimento de eventuais medidas sanitárias restritivas, impostas pelo Governo do Estado, não elide a ...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 para estudantes de baixa renda, sem que seja necessário justificar a ausência no exame de 2020. O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59. Ainda na manhã dessa sexta-feira, a maioria já havia sido formada a favor da reabertura. Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, informou que tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão. “O instituto reforça que seu objetivo principal, neste momento, é minimizar os impactos aos participantes quanto aos calendários do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), políticas públicas educacionais que dependem dos resultados do Enem”, d...

Agência Brasil O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão. Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram, nessa sexta-feira (3), portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária. De acordo com nota conjunta dos ministérios, a medida é baseada nos “fundamentos humanitários da política migratória brasileira, conforme estipulado na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017, e que oferece mecanismo de proteção, reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”. Segundo a nota, o visto é uma expectativa de ingresso no país e não acarreta obrigação ao estado brasileiro de arcar com as despe...

Agência Brasil O multimedalhista Daniel Dias foi eleito membro do Conselho dos Atletas do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês). O anúncio foi feito neste sábado (4) pela entidade máxima do esporte paralímpico. O paulista, dono de 27 medalhas em paralimpíadas, representará os paratletas até a próxima edição dos Jogos, em Paris 2024. Além do brasileiro, outros cinco atletas representarão a classe: a italiana Martina Caironi (atletismo), a cubana Omara Durand Elias (atletismo), o japonês Takayuki Suzuki (natação), a holandesa Jitske Visser (basquete em cadeira de rodas) e a iraniana Zahra Nemati (Tiro com arco). O pleito ocorreu entre os dias 19 de agosto e 3 de setembro deste ano. Vinte e dois atletas se candidataram, em votação em que 2447 competidores exerceram o poder de voto. Para se candidatarem, os paratletas, obrigatoriamente, teriam que ter participado das últimas duas edições dos Jogos, Londres 2012 e Rio 2016. Na Paralimpíada de Tóquio 2020, Daniel disputo...

O programa registra mais de 1,1 milhão de atendimentos realizados neste dez anos de apoio ao usuário sob ameaça de violência Em setembro de 2011, era instalado o Programa Atitude, como parte das políticas sobre drogas do Pacto pela Vida. No primeiro ano em atividade, atendeu a 537 usuários de drogas que enfrentavam ameaça de violência. Dez anos depois, o Atitude já ofereceu cuidados e proteção a 34.067 usuários. O programa se tornou referência no país, pela Fiocruz, por exemplo, e é citado em levantamentos internacionais, como da Open Society Foundation e da Mainline, da Holanda. Só este ano, de janeiro-agosto, 4.495 pessoas passaram pelo Atitude. Cada uma destas pessoas recebe vários tipos de atendimento, que vão da avaliação da situação de seus documentos e condições de saúde, à relação com a saúde, atendimento psicológico, acompanhamento em busca da reinserção socioprodutiva. Desde 3 de setembro de 2011, foram realizados 1,1 milhão de atendimentos gerais, que apoiaram usuários em si...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com a duração de 48h. O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira (3). Até o momento, seis ministros votaram a favor da reabertura do pedido de isenção, formando maioria. Desse modo, a decisão passa a surtir efeitos logo após o julgamento ser encerrado, salvo se algum dos cinco ministros que ainda não votaram pedir vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para o plenário convencional). A expectativa, no entanto, é de que isso não ocorra, diante da urgência do assunto. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli. Para ele, diante do contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19, o direito de isenção da taxa de inscrição no Enem deve ser ampli...