Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam que a incidência da covid-19 se mantém em um patamar elevado no Brasil, o que dá oportunidade para o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 e torna o risco de uma terceira onda "ainda mais grave". A análise consta no boletim divulgado ontem (12) pelo Observatório Covid-19, que aponta também uma ligeira redução nas taxas de mortalidade e na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI). "A observada manutenção de um alto patamar, apesar da ligeira redução nos indicadores de criticidade da pandemia, exige que sejam mantidos todos os cuidados, pois uma terceira onda agora, com taxas ainda tão elevadas, pode representar uma crise sanitária ainda mais grave", avalia o boletim. Desde o fim de abril, há uma tendência de queda de 1,7% nos óbitos por dia, enquanto os casos aumentam 0,3% por dia. O número de mortes, porém, continuava muito elevado na semana de 2 a 8 de maio, ...

Agência Brasil O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o reajuste anual na tabela de preços de medicamentos em 2021, em função da pandemia de covid-19. Foram 58 votos a favor e 6 contrários. Agora o PL 939/2021 , do senador Lasier Martins (Podemos-RS), segue para a Câmara dos Deputados. A tabela é estabelecida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento estipula o preço máximo dos remédios comercializados no país. O reajuste anual de 2021 foi concedido pela CMED no fim de março, mas o projeto contém dispositivo para tornar inválidos os aumentos deste ano que ocorreram antes de sua promulgação. No entanto, essa medida não dá direito a ressarcimento de valores já pagos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi o relator da matéria. Lasier pediu apoio para o projeto argumentando que a indústria farmacêutica brasileira é uma das que mais lucr...

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13), pelo auditor responsável pelo estudo, Gustavo Diniz, com a presença do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE. A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021 , que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a COVID-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. “O Tribunal de Contas tem trabalhado o seu lado fiscalizador e punitivo de forma bastant...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril. Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

Agência Brasil A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 16 de maio, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 30 de maio para os nascidos em dezembro. Antes, os pagamentos seriam feitos até 16 de junho. Segundo a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular. O segundo ciclo de pagamentos que estava marcado inicialmente para encerrar em 8 de julho, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, agora vai ser finalizado no dia 17 de junho. Em abril, a Caixa já havia antecipado o pagamento da primeira parcela em cerca de duas semanas. Quem recebe o auxílio por meio da conta digital, poderá movimentá-lo pelo aplicativo Caixa Tem e por meio da rede lotérica. Os valores também poderão ser sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Car...

  Desembargador Fernando Cerqueira recebeu o Prefeito de Paulista na última quarta-feira (12), para consolidar parceria entre o Executivo Municipal e o Poder Judiciário_ Nesta última quarta-feira (12), o Prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, realizou visita ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e foi recebido pelo desembargador Fernando Cerqueira, Presidente do TJPE, e pelo desembargador Eurico de Barros Correia Filho, vice-presidente. No encontro ocorrido no Palácio da Justiça, esteve em pauta a importância do Pacto de Governança firmado entre o Tribunal e o município do Paulista para potencializar a atuação dos dois poderes – Executivo e Judiciário. Os gestores também dialogaram sobre os feitos de execuções fiscais e a importância da parceria entre as instituições para dar maior agilidade a esses litígios. A coordenadora do Comitê Gestor do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, juíza Ana Luiza Câmara, esteve presente na visita e falou sobre as iniciativas...

A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude, e em conjunto com o Governo do Estado de Pernambuco, lançará em formato virtual, nesta quinta-feira (13.05), o Programa Juventude Empreendedora 2.1 em Pernambuco. Será apresentado o Projeto Casa Virtual, às 11h, via o canal de Youtube da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ( www.youtube.com/SecDesenvolvimentoSocial ). O Programa Juventude Empreendedora 2.1, em Pernambuco, é executado pelo Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), em parceria com a Besouro Agência de Fomento Social. O Projeto Casa Virtual vai ofertar diversos cursos e oficinas para as Juventudes de Pernambuco.