Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19. "A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio", informou. Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações. “Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x bene...

Agência Brasil Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi instalada no Senado nesta terça-feira (27), confirmando o parlamentar no posto. Depois de uma tentativa fracassada do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de assumir a presidência da CPI, foi eleita, por oito votos, a chapa encabeçada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) com Randolfe Rodrigues (Rede- AP) na vice-presidência. Conforme o Regimento Interno da Casa, a eleição secreta foi feita por meio de urna eletrônica. Durante a reunião, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem (26), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB. Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica,...

A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Procuradoria Municipal, e o Poder Judiciário Estadual dialogaram a adequação ao Pacto de Governança do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O objetivo é atingir menor taxa de congestionamento de processos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A segunda reunião da Procuradoria Municipal e TJPE com a finalidade do Pacto de Governança aconteceu de forma remota, no dia 14 de abril. Participaram os juízes Dr. Júlio Oley e Dra. Ana Carolina Paiva; a Procuradora Geral de Paulista, Dra. Flávia Novelino; o Secretário Executivo da Procuradoria, Dr. Khalil Gibran; os supervisores, Dr. Paulo Roberto e Dr. Terto; as procuradoras municipais de Paulista, Dra. Thaís Lundgren e Dra. Azenath Paula; e as servidoras municipais, Camila Gildo e Juliana Sobrinho. A Estratégia Diferenciada para Execuções Fiscais foi instituída pelo Judiciário pernambucano como iniciativa do Plano Estratégico para o período 2016-2022 , publicado ...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao possibilitar às pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia intensiva (UTI) da rede privada em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de pacientes com covid-19. A lei foi sancionada com um veto parcial por inconstitucionalidade e interesse público no dispositivo que previa que as pessoas físicas e jurídicas que declaram o imposto de renda na modalidade Lucro Real e que aderissem ao Programa Pró-Leitos poderiam deduzir o valor investido na contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do SUS do seu imposto de renda referente ao ano-calendário 2021. Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões. Também foi vetado, por contrariar o interesse público, dispositivo que determinava que em cad...

Agência Brasil Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores do órgão se reuniram, de forma extraordinária, para avaliar os pedidos de nove estados para a aquisição da vacina. O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião. "Para os pleitos ora em deliberação, o relatório técnico da avaliação da autoridade sanitária ainda não foi apresentado, os aspectos lacunosos não foram supridos, conforme as apresentações técnicas. Portanto, diante de todo o exposto, verif...

O Senado deve votar nesta terça-feira (27) um projeto que autoriza, temporariamente, fábricas de imunizantes de uso veterinário a produzirem vacinas contra a covid-19. O objetivo é facilitar e estimular a utilização dessas plantas industriais para ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar o processo de imunização da população brasileira. Também estão na pauta projetos que tratam da obrigatoriedade da vacinação todos os dias da semana e da criação de um conselho consultivo de saúde para avaliar medidas de enfrentamento à pandemia. A sessão plenária remota terá início às16h. Apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o PL 1.343/2021 autoriza o uso dos parques fabris de imunizantes animais desde que estes cumpram todas as normas sanitárias e exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para humanos. Na justificativa da proposta, o senador informa que o assunto tem sido discutido desde março pela Comissão Temporária da Covid-19...

O curso de formação promove palestras sobre a violência de gênero e a aplicação da Lei Maria da Penha A Prefeitura do Município do Paulista vai promover um curso de formação para a Guarda Civil Municipal. A formação ocorre durante os dias 27 e 29 de abril, das 8h às 12h, com o objetivo de capacitar a equipe efetiva da Guarda Municipal, abordando a temática do enfrentamento à violência contra as mulheres. O curso está sendo disponibilizado através de parceria com o Departamento de Polícia da Mulher do Estado de Pernambuco (DPMUL), em conjunto com a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, com a Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, e com a Secretaria de Assuntos Jurídicos do município. A capacitação contará com palestras da Diretora e Delegada do DPMUL, Julieta Japiassú; da assessora do DPMUL, Ana Elisa Sobreira; da Secretária da Mulher de Paulista, Bianca Pinho Alves; e do Secretário de Assuntos Jurídicos, Kaio Damasceno. Dentro das políticas públicas para as m...