Blog do Antônio Assis

Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. Da mesma forma, poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais. Nesse caso, um novo prazo (31 de outubro de 2021) é reaberto para as cidades aplicarem o dinheiro nessa finalidade, sob pena de terem de devolver ao fundo. O que não for usado em 2021 deverá ser devolvido pelos entes federativos à União até 10 de janeiro de 2022. Já a prestação de contas deverá o...

Os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 não chegarão mais nas residências. Agora devem ser impressos diretamente no site da Prefeitura, de maneira simples e rápida, ou solicitados na sede da Secretaria de Finanças A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Finanças, está disponibilizando a impressão dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 no site da Prefeitura. Os boletos não serão mais enviados para a residência dos munícipes e a impressão será feita apenas no site ( https://www.paulista.pe.gov.br/site/ ) e na sede da Secretaria de Finanças - localizada no Paulista North Way Shopping. O município também trouxe novidades e estabeleceu descontos para os munícipes. O desconto será de até 30% para quem estiver em dia até o final do ano passado (31/12). A título de comparação, o desconto era de até 20% no passado. Já para os contribuintes inadimplentes (com parcelas em aberto), o desconto será de até 15%. No ano passado, o desconto er...

O cantor pernambucano morreu aos 61 anos devido complicações do COVID-19_ O cantor paulistense Augusto César morreu, na noite desta terça-feira (20), aos 61 anos, no Recife, por complicações do Covid-19. O cantor que já possuía algumas comorbidades como, diabetes, teve três paradas cardíacas antes de falecer. Ele estava internado no Hospital da Hapvida da Caxangá. O Prefeito do município do Paulista, Yves Ribeiro, decretou luto oficial de três dias pela morte do cantor, símbolo da música romântica que dominava as paradas de sucesso tornando-o popular na década de 80. Vida e Carreira Augusto César nasceu em Paulista, no dia 27 de julho de 1959, começou sua carreira em programas de rádio ainda criança. Sua primeira gravação com um álbum de estreia ocorreu no ano de 1985. Seu maior sucesso veio após dois anos de gravação com a música “Escalada” tornando-se sucesso nacional, com direito a disco de ouro. Além de “Escalada”, outros sucessos foram “Te desejando em silêncio”, “Amor de verdade...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), por 280 votos a 165 , o regime de urgência para o Projeto de Lei 591/21 , que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública. Pela proposta, de autoria do Poder Executivo, a União manterá para si os serviços mais básicos, como encomendas simples, cartas e telegramas (o chamado “serviço postal universal”). A proposta é considerada, por muitos parlamentares, a privatização dos Correios, embora não trate sobre a venda da estatal. O projeto é alvo de forte oposição de partidos contrários ao governo Bolsonaro e também teve voto contrário do MDB. Vários partidos optaram por liberar o voto dos deputados diante da controvérsia. O deputado Edio Lopes (PL-RR) , por exemplo, afirmou que o PL foi favorável à urgência mas não tem acordo sobre o tema do projeto. Relator da proposta, o deputado Gil C...

  Reunião na sede da Prefeitura consolida acordo que vai ofertar cursos em diversas áreas, conforme a demanda das indústrias no município_ Em reunião de ajustes ocorrida na manhã desta terça-feira (20), no gabinete do Prefeito Yves Ribeiro, a Prefeitura de Paulista firmou acordo com o Senai-PE (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). A parceria vai disponibilizar 2000 vagas para cursos gratuitos em diversas áreas, de acordo com a demanda das indústrias no município. O objetivo é capacitar cidadãos, gerar empregos e fortalecer o setor industrial local, promovendo crescimento econômico para o município. As vagas serão ofertadas através do “Emprega Mais”, programa que foca no desenvolvimento econômico e na educação. As formações profissionais são gratuitas e de curta duração. Em média, serão de 40 dias e terão entre 160 e 200 horas de aulas. Serão oferecidos cursos profissionalizantes nas áreas de logística, administração e química. Formações nas áreas de marcenaria, costura, re...

MPPE Após apurar que o evento “Ótica nos Bairros”, realizado no bairro de Maranguape II, em Paulista, foi realizado em desacordo com determinações legais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou uma série de medidas à empresa Fidelis & Lima Propaganda e Publicidade Ltda. (Campanha da Boa Visão), ao MONTENEGRO INDÚSTRIA & LABORATÓRIO ÓPTICO EIRELI-EPP, antiga W.Max Laboratório Óptico, localizado em Recife, bem como às profissionais envolvidas na ação (uma optometrista, profissional responsável por uma avaliação primária da saúde visual, e uma microempreendedora individual - MEI). À optometrista o MPPE recomendou que se abstenha de instalar e/ou manter consultórios para atender clientes isoladamente, ou seja, sem o acompanhamento e validação de profissional médico especialista em oftalmologia. Além disso, a profissional deverá se abster de escolher ou permitir escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau, bem como ...

Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa de biotecnologia americana Regeneron. Os remédios, contendo casirivimabe e imdevimabe (REGN-COV-2), atuam em ligação com a coroa do vírus de forma a impedir sua entrada nas células ainda não infectadas para replicar o material genético, controlando a doença. A medicação é indicada especialmente para pacientes que estão em idade avançada, obesos, que tenham doença cardiovascular, hipertensão, doença pulmonar crônica, aids, diabetes, doenças respiratórias, doença renal crônica e doença hepática, entre outras comorbidades e que apresentam alto risco de desenvolver progressão para um quadro grave da covid-19. Segundo a Anvisa, o medicamento será de uso restrito a hospitais, para uso ambulatorial, ou seja, para pacientes que apresentam sinto...