Blog do Antônio Assis

Agência Senado A decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender partes de quatro decretos presidenciais sobre porte e posse de armas de fogo repercutiu entre os senadores. Oposicionistas foram às redes sociais comemorar a decisão da magistrada e lamentar o que eles consideram omissão do Senado para tratar do assunto. Na semana passada, um projeto de decreto legislativo ( PDL 55/2021 ) para sustar a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro chegou a ser pautado no Plenário, mas o relator Marcos do Val (Podemos-ES) pediu mais tempo para concluir seu voto . O senador Humberto Costa (PT-PE) ironizou a demora do Senado para analisar a situação: "O Senado poderia, na semana passada, ter cassado os decretos que promovem um derrame de armas de fogo no Brasil. Não o fez. O Supremo Tribunal Federal assumiu a dianteira. Vale a máxima do futebol: quem não faz, leva!", escreveu no Twitter. Também para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o Senado deveria ...

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou. “Na determinação da obrigatoriedade ...

  A USF de Jardim Paulista Baixo 4 é a segunda unidade entregue em menos de duas semanas. A Secretaria de Saúde Municipal pretende entregar o CAPS infantil ainda este mês Na tarde desta segunda-feira (12), o prefeito Yves Ribeiro inaugurou uma nova Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro de Jardim Paulista Baixo. Esta é a segunda unidade entregue nas últimas duas semanas. A partir desta terça-feira (13), a USF Jardim Paulista Baixo 4 já estará aberta para receber os pacientes. O horário de funcionamento será das 8h00 às 17h00, de segunda-feira à sexta-feira. A unidade fica localizada na Rua 106, nº 196, Jardim Paulista Baixo. Visando o melhor para o bairro de Jardim Paulista Baixo, a nova unidade conta com uma ampla recepção, consultório odontológico, sala de vacina, sala de farmácia, sala de curativo, um consultório de enfermagem, consultório médico e uma copa para os funcionários. Na entrega da nova unidade estiveram presentes o vice-prefeito Dido Vieira, a Secretária de Sa...

Após ser imunizado com segunda dose de vacinação o Prefeito Yves Ribeiro (72 anos), acompanhado do vice-prefeito Dido Vieira, agradeceu o trabalho de todos os profissionais da saúde e anúnciou o início da vacinação para idosos de 60 anos. O agendamento pode ser feito através do Site: www.agendamentovacinapaulista.com.br

Agência Brasil Confusão e negligência no combate à Covid-19 fazem com que a pandemia esteja longe de terminar, mas a situação pode ser controlada em meses com a adoção de medidas de saúde pública comprovadas, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (12). Até agora, cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente, mas medidas como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico precisam ser aplicadas para reverter a trajetória da pandemia. "Nós também queremos ver sociedades e economias reabrindo, e viagens e comércio recomeçando", disse Tedros em uma coletiva de imprensa. "Mas, neste momento, unidades de tratamento intensivo de muitos países estão sobrecarregadas e pessoas estão morrendo -- e isto é totalmente evitável", acrescentou. "A pandemia de Covid-19 está muito longe de terminar. Mas temos muitos motivos para otimismo. O declínio de casos e mortes durante os do...

Agência Senado A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para esta terça-feira (13). O documento pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Entretanto, alguns senadores propõem que as investigações alcancem também os governos estaduais, distrital e municipais, o que pode ocorrer com a ampliação das investigações ou até com a criação de outra comissão. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou requerimento junto à Mesa Diretora do Senado pedindo a ampliação do escopo da CPI da Covid. Ele quer que a comissão investigue também atos praticados por agentes políticos e administrativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios “na gestão de recursos públicos federais destinados a custear as políticas sanitárias adotadas com o objetivo de combater a pandemia da covid-19 e seu...

A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realizou mutirão no domingo (11.04). Foram retirados 508, 42 toneladas de resíduos domiciliares e entulhos no município. A mega operação envolveu 160 pessoas que atuaram em diversos locais da cidade. O serviço contou com 14 veículos compactadores, 13 caçambas e quatro retroescavadeiras. O mutirão passou pelos seguintes locais: Avenida Cláudio Gueiros Leite e Manepá; rua Poeta João Neves; Ponte do Janga; PE’s 15 e 22; e seguintes  bairros: Maria Farinha, Pau Amarelo, Conceição, Janga, Engenho Maranguape, Arthur Lundgren I, II e Mirueira. Lavagem Houve também a lavagem na Feira do Centro de Paulista; e nos Mercados Públicos de Paratibe e Jardim Paulista. Fotos: Prefeitura do Paulista