Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União. A instituição do novo auxílio foi viabilizada após a promulgação da Emenda Constitucional 109/2021 , na segunda-feira (15). O texto é resultado da aprovação da proposta de em...

Considerando a situação epidemiológica do município, e em conformidade com o decreto estadual nº 50.433 e com o decreto municipal nº 027/2021, o atendimento presencial está suspenso. Para garantir os atendimentos a população e os serviços prestados pelas secretarias, a Prefeitura do Paulista disponibiliza os canais de atendimento e horário de funcionamento de todas as secretarias com o objetivo de orientar a população e evitar que os cidadãos deixem de ser atendidos, neste período de quarentena. Confira! SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Quem precisa de atendimento deve realizar o agendamento pelo e-mail: gabinete.da.secedu@edu.paulista.pe.gov.br e também pelo telefone (81) 9.9635-0482. Os tendimentos se darão no horário das 08h às 12h. Ficam suspensos também os atendimentos presenciais nas escolas municipais. Todos os servidores irão realizar suas atividades de forma remota. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL O disque 153 estará de plantão 24h para quaisquer denúncias sob...

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal em colaboração com o Grupo Força Tarefa contra Roubos e Furtos de Cargas de Pernambuco apreendeu ontem (17), no município de Salgueiro, uma carga em um caminhão do tipo baú contendo 9.300.000 (nove milhões e trezentas mil) unidades de cigarros. O material, que foi avaliado em mais de R$ 1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais), não era roubado ou furtado, mas estava circulando com uma nota fiscal irregular e, por isto, foi autuado, gerando um recolhimento para o Estado de Pernambuco aproximado a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) entre multa e imposto.

Agência Câmara de Notícias O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. As matérias serão promulgadas para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já publicadas sobre o tema. O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20) foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos. De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) , o texto prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção. Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisiote...

  Município irá cobrar fiscalização da quarentena determinada pelo Governo do Estado de Pernambuco, para salvar vidas e desafogar as emergências dos hospitais Com o aumento expressivo dos números de casos da covid-19, no período de 18 a 28 de março, irão funcionar apenas as atividades classificadas como essenciais em Pernambuco, assim como determina o Decreto Estadual nº. 50.433. Diante disso, a Prefeitura da Cidade do Paulista, como medida de combate à pandemia, regulamenta três decretos sobre as ações no município. 01 02 03 - O Decreto nº 026/2021 cria o Comitê de Enfrentamento à Covid-19, já o Decreto nº. 027/2021 suspende o atendimento presencial nas repartições do município. O Decreto nº. 028/2021, por sua vez, institui o trabalho remoto dos servidores do município que estão nos grupos de risco. O objetivo é reduzir o número de casos no município. Desde 2020, o município contabiliza 520 mortes por covid-19; desses números, 68 mortes em 2021. Na manhã dessa quarta-feira ...

Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de nove projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19, e a itens do pacote anticrime. Todos os vetos foram rejeitados em uma única votação (439 contra e 19), após acordo entre as lideranças dos partidos no Congresso nesta semana. Os vetos precisam ser analisados ainda pelo Senado, que se reúne neste momento . Para derrubar um veto, é necessária a maioria absoluta em ambas as Casas (41 no Senado e 247 na Câmara). Linha de frente O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20) foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia ( Lei Complementar 173/20 ) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos. De autoria dos deputados...

Agência Brasil O médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir o Ministério da Saúde, disse hoje (17) que sua gestão vai trabalhar para conseguir homogeneizar a conduta assistencial no tratamento da covid-19 no país. Ao participar ao lado do ministro Eduardo Pazuello da cerimônia de entrega das vacinas Oxford/AstraZeneca fabricadas em Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, Queiroga defendeu que é preciso haver protocolos uniformizados de assistência nas unidades de terapia intensiva (UTIs) no Brasil. “Temos que transferir as expertises dos grandes centros para as unidades de terapia intensiva nas cidades que estão mais distantes, nos estados menores, de tal sorte a utilizar recursos de tecnologia de informação e comunicação como a telemedicina para que a gente consiga melhorar os resultados. É preciso garantir um atendimento mais rápido ao paciente para evitar que a doença progrida”, disse Queiroga. De acordo com o sucessor de Eduardo Pazuello, o país vai conseguir reduzir as mort...