Blog do Antônio Assis

No total, foram 306 alunas classificadas. Elas receberão um e-mail solicitando a documentação necessária. O período de matrícula vai de 16/03 à 18/03 A Secretaria Executiva de Políticas para as mulheres de Paulista, em convênio com o CODAI/UFRPE e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, divulgou nesta segunda-feira (15) a lista de 306 alunas classificadas nos cursos gratuitos profissionalizantes para mulheres. As inscrições tiveram início em fevereiro deste ano e Paulista foi uma das quatro cidades do Estado que foram contempladas com o programa. Considerando as recomendações sanitárias em prevenção ao COVID 19, as matrículas serão realizadas on-line. O período de matrícula será de 16/03 à 18/03/2021. A candidata que não apresentar toda a documentação será eliminada e substituída de acordo com a ordem de classificação. As alunas classificadas receberão um e-mail solicitando a documentação necessária e deverão digitalizar ou fotografar, anexando ao e-mail de resposta, os se...

Agência Brasil Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19. A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio r...

Agência Brasil Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na sessão que se encerrou na noite de sexta-feira (12) do plenário virtual. Nessa modalidade de julgamento, os ministros têm uma janela de tempo para votar somente por escrito, sem debate oral. O congelamento de salários era questionado no Supremo em três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), abertas por PT, PDT e Podemos, todas relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi prevista na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com a pandemia de covid-19. Para os partidos, no entanto, ao congelar os salários de todos os servidores do país, os artigos 7º e 8º da LC 173/2020 violaram alguns princípios c...

Agência Brasil Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a prisão domiciliar. A decisão foi concedida neste domingo (14) pelo ministro Alexandre de Moraes. Silveira receberá tornozeleira eletrônica e retomará o mandato de deputado. Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar. Moraes também decidiu proibir qualquer contado de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos. O deputado também está proibido de receber visitas sem autorização judicial, de acessar redes sociais, de usar a assessoria para abastecer as redes sociais e de conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça. Segundo Moraes, o dep...

Agência Brasil Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de  hoje  (14) pelos clientes nascidos em janeiro. A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes. Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto ( selfie ) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço). O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na  ter ça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na  quinta -feira (18) para os nascidos em ...

Agência Brasil Pesquisadores da Escola de Medicina Icahn em Nova Iorque, nos Estados Unidos, desenvolveram um estudo publicado no periódico acadêmico New England Journal of Medicine apontando a eficácia da aplicação de uma dose das vacinas da Pfizer e da Moderna em pacientes que já tiveram covid-19. O estudo, publicado na forma de carta e não como artigo revisado, analisou 110 participantes de um teste clínico, sendo que um grupo já havia tido diagnóstico positivo de covid-19 e outro que ainda não havia sido contaminada pelo vírus. Os participantes que já haviam tido covid-19 desenvolveram mais rapidamente anticorpos com uma dose. Já os não infectados previamente tiveram baixa resposta na criação de anticorpos até o 12º dia depois da vacinação, a sua maioria após este período. O desempenho dos previamente infectados foi superior também ao de pessoas que receberam duas doses das vacinas adotadas na pesquisa. Neste grupo, a aplicação da 2ª dose não revelou mudanças significativas no s...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Educação e Saúde de Paulista, Cachoeirinha, Belém de Maria, Moreno, Parnamirim e Bezerros que intensifiquem a fiscalização, no âmbito de suas competências, dos cumprimentos das novas restrições sanitárias impostas pelo Governo de Pernambuco (em especial o Decreto nº 50.346/21), governos municipais e Federal. As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 05/2021. Até o dia 17 de março de 2021, conforme estabelecido pelo novo decreto estadual, o MPPE recomendou aos gestores desses seis municípios que coíbam o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.3...