Blog do Antônio Assis

Alepe A renovação do vínculo de professores contratados em processo de seleção simplificada e que seriam dispensados durante a pandemia foi aprovada nas Comissões de Administração Pública e de Finanças da Alepe nesta quarta. A proposta é da deputada Teresa Leitão, do PT, com substitutivo da Comissão de Justiça. A parlamentar explicou que a matéria é necessária para que haja continuidade na oferta do ensino e seja respeitada a ordem de classificação de concursos anteriores. Teresa ainda denunciou que há desinformação sobre o tema. Ela mostrou uma imagem adulterada, publicada em grupos de WhatsApp, que apresenta uma data falsa do projeto de lei para descaracterizar a relação entre o projeto e a situação de calamidade pública. A deputada esclareceu que a proposição foi criada em fevereiro de 2021, no contexto da pandemia. “Quem está contra? Um grupo minoritário. Porque estava, vamos dizer, em 20º lugar, e os 19 primeiros tiveram que sair, aí ele passou a ser primeiro. Mas, segundo o secre...

Agência Brasil O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro a sanção dos dispositivos que tratam do trabalho da Anvisa na Medida Provisória (MP) 1.026/21 , a MP das Vacinas. O texto foi aprovado no Congresso na semana passada e aguarda sanção presidencial. Após reunião no Palácio do Planalto, Barra Torres explicou que o texto preserva a capacidade analítica da Anvisa e fixa prazo de sete dias úteis (nove corridos) para análise de pedidos de vacinas para uso emergencial. Além disso, esse prazo pode ser estendido em caso de dúvidas ou de necessidade de documentação complementar. “Com a MP 1.026 fica preservada a capacidade da agência de ver os documentos, estudar os documentos referentes ao desenvolvimento vacinal e emitir o seu juízo de valor. É pra isso que a agência existe. A gente pode se lembrar que na emenda à MP que já foi vetada [MP 1.003/20] essa possibilidade não existia, havia apenas um r...

A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, pretende disponibilizar um formulário eletrônico, com link no site da Prefeitura e nas mídias sociais para o cadastramento dos próximos idosos, em geral, a serem vacinados. O objetivo é evitar aglomeração nos pontos agendados via internet, além de manter a segurança do distanciamento social. Enquanto isso, a vacinação dos idosos está suspensa, exceto para os idosos acamados, até a chegada de novos lotes no município. Ocupação nos hospitais em Pernambuco Até a noite da terça-feira (09.03), em toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), 95% dos leitos no estado estavam ocupados, representando 1.036. Somente estão disponíveis 5% (54 leitos) para a população. Para se ter uma ideia da magnitude da situação, a necessidade desse leito é, exatamente, para os pacientes que desenvolvem os sintomas graves da covid-19.  Cuidados reforçados Nas últimas 24h, contando a partir desta terça-feira (09.03), o Estado de Pernambuco r...

Agência Senado Na semana marcada pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Senado aprovou um projeto que cria formalmente a figura de líder da bancada feminina na Casa: o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/2021 foi aprovado nesta terça-feira (9) e seguiu a promulgação. A iniciativa contou com o apoio de todas as 12 senadoras, incluída aí a relatora da matéria, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que deu parecer favorável à proposta, com uma emenda. De acordo com o projeto, além da líder, a bancada feminina no Senado indicará vice-líderes. A liderança da bancada feminina contará com toda a estrutura e com todas as prerrogativas oferecidas para líderes de partido ou bloco parlamentar — como preferência para uso da palavra, possibilidade de orientar votações e de participar do colégio de líderes do Senado. Segundo a emenda da relatora, a líder da bancada feminina tem também a prerrogativa de apresentação dos destaques na tramitação dos projetos. — Este projeto de resolução se i...

Agência Brasil A criação de empregos deve ser a prioridade para o governo em 2021, juntamente com a melhoria da saúde. A conclusão consta da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, o combate ao desemprego é considerado prioritário por 41% dos entrevistados. Dentro da margem de erro, a preocupação com a saúde aparece em segundo lugar, com 39%. Completam as cinco primeiras colocações o combate à corrupção (35%), a melhoria da qualidade da educação (34%) e o combate à violência e à criminalidade (25%). Cada entrevistado podia escolher três itens, o que leva a uma soma dos percentuais superior a 100%. Na avaliação da CNI, o encolhimento da economia no ano passado e a continuidade da pandemia de covid-19 justificam a preocupação com o desemprego. A entidade defende a vacinação em massa da população para garantir a retomada da economia com ganhos na saúde e no emprego. Para a confederação, somente a ...

Agência Brasil Em 2021, quando as mulheres comemoram 87 anos do direito ao voto, elas seguem em luta por ampliar conquistas. Na tarde desta terça-feira (9), mais um direito deve ser conquistado pelas mulheres no Parlamento: é que o Senado deve aprovar o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/21 que cria a figura de líder e vice-líder da bancada feminina na Casa. Pactuado para entrar na pauta da Casa em homenagem ao mês das mulheres, na prática, a medida fortalece a voz das senadoras dando à bancada assento no Colégio de Líderes para falar, reivindicar pautas e deliberar, com os demais líderes, o que entra na lista de votações do plenário e das comissões da Casa. Participação A representatividade das mulheres no Parlamento ainda está muito aquém do peso que elas têm no eleitorado brasileiro, que corresponde a mais de 52,5%. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, das de 513 cadeiras, apenas 77 são ocupadas por deputadas, que corresponde a 15%. No Senado somente 12 mulheres foram eleitas ...

Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). Segundo o parecer, o novo limite, que tinha acabado em dezembro de 2020, passará a ser 31 de dezembro de 2021. Servidores públicos federais, trabalhadores com carteira assinada (CLT) e servidores estaduais também poderão usufruir do novo limite.