Blog do Antônio Assis

Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o município aderiu ao programa de regularização fundiária oferecido pelo TJPE Na manhã desta quarta-feira (03), A Prefeitura de Paulista aderiu ao programa de Regularização Fundiária Moradia Legal, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e coordenador da Regularização Fundiária (Reurb) do município, Jorge Carreiro, representando o prefeito Yves Ribeiro, participou da reunião que marcou o ato da assinatura do protocolo com a UFPE e a adesão da Prefeitura de Paulista. A reunião ocorreu de forma remota e, além da presença de diversos municípios, contou também com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe), da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), do reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e de outras entidades. O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária ...

Agência Brasil O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1004/2021 , que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no primeiro semestre. O Congresso já havia autorizado, em fevereiro, a participação do país no consórcio . A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. A adesão permitirá o acesso do país a portfólio de nove vacinas em desenvolvime...

Fiscalização contará com o apoio da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Saiba o que pode abrir entre 20h e 5h a partir desta quarta-feira (03.03)_ A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, contará com o apoio do cidadão para evitar aglomeração. O Decreto Estadual nº. 50.346, publicado no Diário Oficial do Estado, proíbe a abertura de bares, restaurantes e comércio com atividade não essencial entre as 20h e 5h, a partir desta quarta-feira (03.03). O prefeito Yves Ribeiro determinou a realização de uma força-tarefa para o cumprimento da fiscalização do decreto estadual no município. As denúncias sobre o desrespeito às novas medidas restritivas poderão ser realizadas pelo disque 153. A operação de contenção ao novo coronavírus será realizada, a partir desta quarta-feira (03.03), pelos seguintes órgãos: Guarda Civil e Agentes de Trânsito (Secretaria de Segurança...

Já foram realizadas a limpeza e a desobstrução de 14 canais e de aproximadamente 100 km de galerias, com o objetivo de prevenir alagamentos na cidade A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, divulgou o balanço da Operação Inverno, na qual já foram realizadas a limpeza e a desobstrução de 14 canais e de aproximadamente 100 km de galerias. A Operação, que teve início no dia 14 de janeiro, conta com equipes que atuam simultaneamente no município. Na última semana de fevereiro, 6 pontos passaram por manutenção, sendo três canais com limpeza mecanizada com escavadeiras, dois pontos com limpeza manual dos canais e um ponto com limpeza manual e hidrojateamento nas galerias. A Equipe técnica da Secretaria realizou uma vistoria em todos os canais da cidade, executando o plano de ação da Operação e atuando nos canais e galerias com maior histórico de alagamento. Também foi verificada a situação atual da falta de ...

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira, 2, a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado. “Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justi...

O Conselho Municipal de Saúde é responsável pela fiscalização, estratégias e promoção do funcionamento da saúde nas cidades. Em Paulista, o conselho é composto por 24 membros Na noite da última terça-feira (02), o Prefeito da cidade do Paulista, Yves Ribeiro, se reuniu com a Secretaria de Saúde, Tereza Mousinho no auditório do Centro Administrativo, em Maranguape I. A reunião teve a finalidade de nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2021/2023. O Conselho é paritário (formado por um número par) e é composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Ao todo, são cerca de 24 conselheiros que formam a mesa municipal. O órgão colegiado é responsável pela fiscalização, estratégias e promoção do funcionamento da saúde no município. Os representantes que compõem o conselho do município são, portanto, responsáveis pelo controle interno, administrando, monitorando e fiscalizando ações da Secretaria Municipal de Saúde da cidade. Na cerimônia, tomaram poss...

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco. ”Com a chegada desse novo lote e a distribuição rápida das vacinas para todas as regiões do Estado, continuamos consolidando a vacinação dos grupos prioritários. Pernambuco tem dado o exemplo, com um sistema que permite que as doses cheguem com agilidade aos municípios, para o atendimento à população”, destacou o governador Paulo Câmara. O secretário Estadual de Saúde, André Longo, frisou a importância dos gestores municipais criarem estratégias diversas para que as doses cheguem até a população garantindo proteção para os públicos com ma...