Blog do Antônio Assis

Mais 82 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco na manhã desta quarta-feira (24.02). O imunizante é da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzido pelo Instituto Serum, na Índia. Com isso, sobe para 593.560 o número de doses já recebidas pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) desde o dia 18 de janeiro. O novo lote vai ampliar a vacinação, garantindo a primeira dose da vacina para idosos entre 80 e 84 anos de todos os municípios do Estado. O governador Paulo Câmara ressaltou a importância desse novo lote, sobretudo diante da curva de aceleração da doença no Brasil. “Para se ter uma ideia da importância de vacinarmos todos os idosos com mais de 80 anos, 20% dos nossos leitos de UTI estão ocupados por pessoas dessa faixa etária. Nosso esquema de logística já está em ação e, a partir de amanhã, todos os 184 municípios já poderão vacinar esse novo grupo”, afirmou Paulo Câmara, ac...

A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, realizou o pagamento do auxílio moradia referente a janeiro do ano corrente, beneficiando aproximadamente 800 famílias do município. O atraso no pagamento se deu pela ausência dos cadastros dos beneficiários do programa, que foram apagados do banco de dados da Prefeitura pela gestão anterior. A recuperação dos dados se deu em parceria com o Banco do Brasil, que após solicitação da Secretaria, resgatou as informações dos favorecidos, viabilizando os pagamentos no valor de R$ 200,00. A pedido da Controladoria Geral do Município, a Secretaria Políticas Sociais dará início a um novo cadastramento das famílias, promovendo uma análise dos perfis socioeconômicos dos atuais beneficiários. Após o recadastramento, será liberado o pagamento do auxílio referente ao mês de fevereiro. A Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos do Paulista, Kelly Tavares, destaca o comprometimento da atual gestão para ...

A Lei n. 13.086/2015 institui o dia 24 de fevereiro como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. O movimento sufragista, ou seja, a luta pelo direito de votar e ser votado, chegou ao Brasil em 1919, através da bióloga Bertha Lutz, que trouxe estes ideais de Paris. Bertha fundou a Liga Pela Emancipação Intelectual da Mulher, que mais tarde se tornaria a Federação Pelo Progresso Feminino. O direito ao voto feminino foi conquistado no Brasil antes da maioria dos países latino-americanos. Para saber mais sobre a luta pelo direito ao voto feminino, assista: http://bit.ly/votofemininotvsenado.

Alepe Um aplicativo que facilita o acesso às leis do Estado, escritas em linguagem simples e reunidas por temas. Esse é o app Está na Lei, criado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o objetivo de divulgar direitos e deveres dos cidadãos. A novidade será lançada, virtualmente, durante a Reunião Plenária da próxima quinta (25), às 10h, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A iniciativa vai assegurar que os pernambucanos tenham, na “palma da mão”, informações sobre assuntos como proteção a crianças e adolescentes, direitos humanos, cidadania, educação, meio ambiente, saúde, defesa dos direitos da mulher e segurança pública. O sistema também trata dos direitos do consumidor, das pessoas com deficiência, Estatuto do Idoso e regras que dizem respeito às ações de combate e prevenção à Covid-19. Inicialmente, 100 leis foram selecionadas para compor o aplicativo e reescritas para a população. Desse modo, os cidadãos poderão consultar pelo celular, por exem...

Agência Brasil O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular. A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então. Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS. A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS. O INSS divul...

Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A matéria será enviada ao Senado. O texto determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde. Aprovada na forma do parecer do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) , o texto também permite aos estados e municípios comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano nacional. Confira os destaques votados e rejeitados: - destaque do PDT pretendia retirar do texto a permissão para contratos de compra de vacinas com pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda desse valor, e com cláusula de não penalização da contratada; - emenda do dep...

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima sexta-feira (26.02), até o dia 10 de março, todas as atividades econômicas e sociais estarão proibidas, entre 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, quando apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (23.02). Os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara. Além disso, também foi anunciada a prorrogação da proibição ...