Blog do Antônio Assis

 

  Agência Brasil A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem em que se recusava a usar a máscara facial e se dirigia de forma desrespeitosa ao guarda, em Santos, no litoral paulista. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, entendeu que Siqueira humilhou o guarda e determinou o pagamento de R$ 20 mil, com juros de 1% ao mês a partir da data do ocorrido. “Não é preciso esforço para compreender os sentimentos de humilhação e menosprezo vivenciados pelo requerente, decorrentes dos fatos acima descritos, mais do que suficientes para autorizar o reconhecimento do prejuízo extra- patrimonial indenizável”, diz o juiz na sentença que determinou o pagamento pelos danos morais. Em julho, enquanto caminhava na praia, Siqueira foi multado pela Guarda Civil Municipal de Santos pelo descumprimento do decreto ...

As chuvas bem abaixo do esperado para 2020 e com previsão estimada de precipitações inferiores à média histórica para a Região Metropolitana do Recife (RMR) no primeiro quadrimestre deste ano, impactaram os níveis das principais barragens responsáveis pelo abastecimento da região. Desde o anúncio do balanço da situação hídrica de Pernambuco apresentado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Compesa tem intensificado o monitoramento sistemático do volume dos seus mananciais, realizando cálculos e simulações para a definição do melhor modelo de distribuição de água para aguardar as chuvas de maio a junho (período do inverno). Diante desse cenário e como medida preventiva e responsável para preservar a vida útil dos mananciais, a Companhia anunciou o novo calendário de abastecimento em cidades da RMR. O impacto da falta de chuvas nos mananciais, o reflexo do fenômeno climático no abastecimento das cidades da RMR e os investimentos para mitigar essa situação foram detalhados ...

MPPE Devido à Notícia de Fato formalizada pela Federação dos Usuários dos Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Promotoria de Justiça de Defesa do Direito ao Transporte marcou uma reunião para discutir do o aumento da tarifa nas passagens de ônibus e ainda a superlotação nos coletivos da Região Metropolitana do Recife. A reunião será na próxima terça-feira (26), às 14h30, pela plataforma virtual Google Meet. Durante a reunião, o MPPE buscará averiguar se é justa a pertinência do aumento tarifário anunciado. “Esta semana veiculou-se na mídia a notícia de que estaria sendo discutido possível aumento tarifário com previsão de deliberação na próxima reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), em 5 de fevereiro que vem”, explicou o promotor de Justiça André Felipe Menezes, que convocou a reunião. Segundo ele, a Frente de Luta pelo Transporte Público também externou a mesma preocupação com o aumento das tar...

A prevenção ao câncer de mama precisa acontecer o ano todo. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que para cada ano do triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no Brasil 66.280 novos casos de câncer de mama, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres. O Programa Amigo do Peito é realizado pela Secretaria de Saúde de Paulista com o objetivo de realizar exames gratuitos preventivos contra o câncer de mama, nas mulheres do município. São realizados 80 exames diários, sendo 40 pela manhã e 40 à tarde. Na próxima sexta-feira (22), o programa estará na Unidade de Saúde de Família de Conceição I, Bairro de Maria Farinha, no horário de 08h às 17h. O público alvo dos exames são mulheres, a partir dos 50 anos. Nesta segunda-feira (25) o carro da mama irá atender na Rua do Comércio em Jaguarana. Próximas ações Em breve será divulgada a agenda do mês de fevereiro.

Agência Brasil As vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil, vindas da Índia, nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo Ministério das Comunicações por meio de nota oficial na tarde de hoje (21). À noite, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou uma nota sobre a chegada da vacina. As 2 milhões de doses serão enviadas por meio de um voo comercial da companhia aérea Emirates. A previsão é que a carga chegue no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo às 17h40 e, após os trâmites alfandegários, a carga será embarcada em outro avião que segue para o Aeroporto Internacional do Galeão, de onde será levada para a Fiocruz. As vacinas foram fabricadas pelo laboratório indiano Serum. O governo brasileiro tenta desde a semana passada trazer a carga de imunizantes do país asiático. A previsão inicial era que elas estariam aqui no domingo passado (17). Contudo, o governo da Índia recuou e as autoridades b...

Estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (21) o Superintendente da Secretaria de Segurança e Mobilidade, Tiago Buarque, e a gerente da empresa Radium Tecnologia, Roberta Nascimento. A companhia é a responsável pela tecnologia de monitoramento na cidade do Paulista. Na reunião, foi encaminhada a instalação dos novos equipamentos de segurança e monitoramento, com câmeras de reconhecimento facial. O compromisso firmado faz parte do projeto “Em Frente Brasil”, lançado em 2019 para o enfrentamento à criminalidade com ações conjuntas entre União, Estados e Municípios com investimentos na ordem de R$ 5 milhões de reais. Paulista foi uma das cinco contempladas cidades no país, única no nordeste. O acordo incluiu também, a instalação de links de internet gratuitos para toda a população. A princípio, será implantada conexão livre em três praças do município, sendo elas: Praça Aníbal Fernandes, em Jd. Paulista, Praça Emílio Russel, em Maranguape I e a Praça José Lopes de Araújo em Maranguap...