Blog do Antônio Assis

O Conselho Municipal de Política Cultural do Paulista convida toda a Classe Artística da cidade para a sua primeira Reunião Pública com o tema: A Construção do Fórum de Cultura e o Debate Público sobre a Lei Aldir Blanc. Tendo em vista os protocolos de isolamento social, a reunião será virtual. Acompanhem nossas páginas para maiores informações de inscrição e da transmissão ao vivo no nosso canal do youtube. #conselhodeculturadopaulista #leialdirblanc #emergenciacultural #sistemamunicipaldecultura https://www.instagram.com/p/CCrkXfZlmuQ/?igshid=kv7b7lnnmccf A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada em junho, estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da área da cultura, além da manutenção dos espaços culturais durante a pandemia da covid-19.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União-CGU, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 15/07, as Operações QUADRO NEGRO, FRUTO DE ESPINHO e BEREMIZ, simultaneamente, com o objetivo de coletar novos elementos de prova sobre a atuação de três grupos criminosos em processos licitatórios realizados pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte CE, entre os anos de 2018 e 2019, e que obtiveram elevados lucros de forma indevida. Mais de 120 policiais federais e auditores da CGU participam das operações no cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão no Ceará, incluindo a capital cearense, e os municípios de Irauçuba, Bela Cruz e Barbalha, além de Belém /PA e São Paulo/SP. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará, em três inquéritos policiais distintos, e estão sendo cumpridas em caráter concomitante para a intercomunicação das investigações. Também foi determinado o bloqueio de valores e bens dos principais envolvidos pa...

TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria. Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil. Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado c...

João Bosco Fernandes (PSDB) prefeito afastado de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, foi solto na quinta-feira (9). Ele havia sido detido depois de ser gravado com dinheiro que seria propina, na cueca. As imagens foram coletadas pela Polícia Federal e João Bosco acabou virando alvo da Operação Pés de Barro, que investiga o pagamento de propina em contratos de uma adutora. O prefeito teve a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o pagamento de fiança no valor de R$ 522.500,00. Ele estava preso no presídio Hitler Cantalice, em João Pessoa. Segundo a defesa, a fiança foi paga por familiares de João Bosco. A decisão do STF foi expedida pelo ministro Celso de Melo. De acordo com ele, João Bosco deve continuar afastado do cargo de prefeito, além de estar proibido de entrar na sede da Prefeitura de Uiraúna. Matéria publicada pelo Portal de Prefeitura em 11 de Julho de 2020.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (10), na Paraíba, da Operação Estirpe. O trabalho é realizado em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPPB), Polícias Civil e Militar, Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB). O objetivo é combater irregularidades em licitações e contratos da Prefeitura de Alhandra (PB).  As investigações tiveram início após notícias veiculadas na mídia acerca um pregão presencial na localidade para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19. Com o aprofundamento das apurações, foram constatadas fraudes nessa e em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores municipais.  A força-tarefa encontrou direcionamento das contratações; favorecimento a licitantes; e contratação de empresas co...