Blog do Antônio Assis

A Controladoria-Geral da União(CGU) participa, nesta terça-feira (9), em São Luís (MA).da Operação Cobiça Fatal. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater supostos crimes de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de ativos. Investigações A área de investigações da CGU detectou que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís teria contratado por dispensa de licitação, em caráter emergencial, para combate à pandemia de Covid-19, duas empresas sem capacidade técnico-operacional para fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis superfaturadas. Verificou-se que uma das empresas operava em nome de “laranjas”, além de ser de “fachada”, e a outra nunca havia comercializado máscaras. Foi observado, em ambas as contratações, superfaturamento de preço de mais de 200% em relação ao valor de mercado. O prejuízo decorrente do superfaturamento calculado pela CGU p...

Agência Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. “Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19. Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de...

Agência Brasil Em ofício enviado hoje (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto da pandemia do novo coronavírus. A manifestação foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se reuniram ontem (8) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir questões de saúde e a possibilidade de adiamento do pleito. No novo ofício, Brill de Góes afirmou que “estão em jogo elementos fundantes da República”. Como fiscal do processo eleitoral, ele disse que é necessário ressaltar aos líderes do Congresso pontos que já haviam sido levantados por ele em um parecer enviado ao TSE em maio . Em ambos os documentos, Brill de Góes cita estudos de universidades no Brasil, nos Estados Unidos e em países...

A ONG Fiscaliza Brasil, representada por Thiago Lira, e a delegada Patrícia Domingos, estiveram na manhã de hoje (08), na Câmara de Vereadores do Recife, no gabinete do vereador Renato Antunes, para entregar um abaixo assinado eletrônico, solicitando maior transparência nas compras da Prefeitura do Recife, em relação à Covid-19. Lembrando que é função dos vereadores a fiscalização do poder executivo municipal. No documento, eles alegam que a prefeitura do Recife gastou R$ 670 milhões, sendo o dobro gasto pela cidade do Rio de Janeiro e 42% a mais que a prefeitura de São Paulo, e que, mesmo assim, metade dos leitos no Recife continuam indisponíveis. Diante disso, solicitam que a prefeitura do Recife dê mais publicidade a toda entrega de produtos adquiridos para o combate à pandemia, inclusive com a presença de membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público nessas entregas. Com tal publicidade e acompanhamento de órgãos de fiscalização, a ONG Fiscaliza Brasil e a dele...