Blog do Antônio Assis

Através do FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Alimentação Escolar), o governo federal repassa, de forma complementar, verba para as prefeituras municipais. Contudo, as instituições agraciadas com tal recurso precisam prestar contas de como investem o dinheiro público.  E algo incomum aconteceu com a prefeitura de Ipojuca em Pernambuco, no que diz respeito à perder mais de 5 milhões de reais destinados à merenda escolar da rede municipal. Para se ter uma ideia os repasses do governo federal estão bloqueados ao município desde abril de 2017, inicio da gestão da Prefeita Célia Sales.  Quando o FNDE não se mostra satisfeito com a prestação de contas dos recursos repassados ao município, o órgão notifica a gestão pública correspondente. A cidade precisa, então, sanar as dúvidas apontadas pelo FNDE se quiser permanecer respaldada pelo aporte financeiro distribuído pela União. Segundo informações obtidas diretamente no FNDE, a prefeitura de Ipojuca vem sendo notificad...

Nossos parabéns a Associação Tartaruguita que vem desenvolvendo um excelente trabalho feito com amor, salvando a vida de milhares de tartarugas na Ilha de Itamaracá. Esse nascimento / soltura foi registrado pela fotografa Matilde da Pousada Manga Verde, que ocorreu na Praia do Forte Orange no ultimo dia 13 de maio deste ano. Ao longo da orla os ninhos são sinalizados com bandeiras amarelas para que os frequentadores das praias respeitem o espaço dos animais. Fernando Melo Professor e Ambientalista

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos terão um prazo de 10 dias para informar ao Tribunal de Contas, todas as ações que estão sendo implementadas pela administração nas áreas de saúde e assistência social, durante o período de combate ao novo Coronavírus. A resposta será dada por meio de um questionário enviado às prefeituras pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, encaminhado na última segunda-feira (18). O formulário aborda questões relacionadas a normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar de suas localidades. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 10 dias corridos após o recebimento, juntamente a um ofício com assinatura física ou digital do prefeito, informando o responsável pelo envio das informações. A iniciativa do TCE leva e...

O Tribunal de Contas do Estado instaurou duas auditorias especiais para apurar contratações emergenciais realizadas pela prefeitura do Recife para o enfrentamento ao coronavírus (processo nº 20100061-1) e analisar os processos de dispensa de licitação e respectiva execução contratual (Processo nº 20100065-9) das Organizações Sociais responsáveis pela gestão dos hospitais de campanha (Coelhos, Aurora e Imbiribeira), além da execução contratual do Hospital da Mulher do Recife.  A abertura dos processos é resultado do trabalho de fiscalização e acompanhamento de todos os gastos realizados pela Prefeitura do Recife no enfrentamento à pandemia da Covid-19 que vem sendo feito pela equipe de auditores da Coordenadoria de Controle Externo do TCE.  O trabalho está a cargo das equipes da Gerência de Contas da Capital, que direcionou, para esta atuação, 90% da sua capacidade operacional, e do Núcleo de Engenharia do Tribunal, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, r...