Blog do Antônio Assis

O Tribunal de Contas do Estado instaurou duas auditorias especiais para apurar contratações emergenciais realizadas pela prefeitura do Recife para o enfrentamento ao coronavírus (processo nº 20100061-1) e analisar os processos de dispensa de licitação e respectiva execução contratual (Processo nº 20100065-9) das Organizações Sociais responsáveis pela gestão dos hospitais de campanha (Coelhos, Aurora e Imbiribeira), além da execução contratual do Hospital da Mulher do Recife.  A abertura dos processos é resultado do trabalho de fiscalização e acompanhamento de todos os gastos realizados pela Prefeitura do Recife no enfrentamento à pandemia da Covid-19 que vem sendo feito pela equipe de auditores da Coordenadoria de Controle Externo do TCE.  O trabalho está a cargo das equipes da Gerência de Contas da Capital, que direcionou, para esta atuação, 90% da sua capacidade operacional, e do Núcleo de Engenharia do Tribunal, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, r...

Duas prefeitas, pré-candidatos a vereador e secretária municipal de saúde foram alertados via recomendações expedidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, a não fazer uso eleitoral durante distribuição de bens ou serviços públicos em resposta à atuação de enfrentamento de calamidade pública, após denúncias de atos praticados em Arcoverde, Camaragibe e Camocim de São Félix. Mesmo havendo exceção permissiva diante da decretação de calamidade, a concessão, em ano de eleições, de benefícios a pessoas físicas e jurídicas deve ser caracterizada por critérios objetivos e sem fazer uso eleitoral. Em Arcoverde, a 4ª Promotoria de Justiça local expediu recomendação para que a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, removesse ou alterasse as notícias constantes no site oficial do município, e outros canais oficiais, que constasse feitos realizados pelo Poder Público com referência expressa à sua pessoa, bem como fotos. O MPPE ainda ...

O prefeito de João Pessoa na Paraíba, Luciano Cartaxo, usou sua página no Instagram para divulgar o atendimento que é feito pela central de atendimento Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa. Ocorre que a imagem divulgada é da central de regulação médica do SAMU. O fato gerou descontentamento dos Auxiliares da Central de Regulação Médica do SAMU que emitiram uma carta aberta a população, manifestando repúdio a publicidade governamental. A central de atendimento da Prefeitura foi criada para orientações de enfrentamento a Covid-19, enquanto que a central de regulação do SAMU atua prestando suporte aos casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 que evoluem para complicações mais graves e, portanto, urgentes. O suporte também é prestado através das remoções/transferências de pacientes entre hospitais. Ocorre que, ao ligar para o 192, a população tem se queixado diariamente, que o telefone da Central de Atendimento COVID-19 só chama ou não atende. Em muitos casos, a Cen...

Coordenadores da Comissão TCE Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, participaram, nesta sexta-feira (15), de uma videoconferência com representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), para apresentação da ferramenta Painel Covid-19. Os auditores de controle externo Luís Batista e Geysa Elane Sá, coordenadores da Comissão TCE Covid-19, explicaram como a ferramenta funciona e como a sociedade pode acompanhar as receitas e os gastos destinados aos enfrentamento à covid-19 no Piauí. Geysa Elane Sá, que é chefe da Divisão Especializada na Saúde do TCE-PI, explicou que o objetivo da ferramenta é trazer transparência à sociedade sobre os recursos que a Administração Pública piauiense vem destinando ao combate à pandemia, reunindo em uma única ferramenta, de forma compreensível, informações sobre os recursos recebidos e as despesas contratadas. “Essa plataforma envolve diferentes olhares: desde a engenharia, passando pelo núcle...

Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame. Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante . As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio. Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mencionou um possível adiamento do Enem, pelas redes sociais . Em sua conta no Twitter,...

Agência Brasil O Ministério da Saúde incluiu hoje (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento. O governo alerta que, apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de terem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há resultados de “ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da covid-19”. Ainda assim, ao atualizar as orientações para o uso dos medicamentos, o Ministério da Saúde considerou a existência de diversos estudos e a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doença...