Blog do Antônio Assis

Agência Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente em vigor é de R$ 1.045,00. A Lei 13.985, de 2020 , foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (7). O texto sancionado pelo Executivo foi o do projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aprovado no Senado em fevereiro, que alterou a Medida Provisória (MP) 894/2019 , para conceder a pensão às crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e afetadas pelo vírus. A MP original limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. Para ter acesso ao benefício, o responsável deverá fazer o pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a criança terá que passar por perícia, a ser realizada por perito médico federal, para constat...

O Ministério Público Federal (MPF) refutou o pedido de relaxamento da prisão preventiva feito por Roland Pascal Gerbauld, diretor de offshore denunciado a partir da Operação Patrón, deflagrada em novembro para desarticular uma rede de crimes entre Brasil e Paraguai com ramos em outros países. Ele está foragido desde a deflagração da operação e a defesa alega que a pandemia de covid-19 imporia a soltura em razão de seu histórico médico e necessidade diária de medicamentos de uso controlado. Para a força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro, as alegações no pedido não mereceriam ser acolhidas pela Justiça. “Não se há de confundir casos pontuais e possíveis de custodiados que possam merecer intervenção individualizada do poder Judiciário, com outros que nada mais retratam senão o oportunismo dos que (de forma até compreensível porque em jogo a liberdade) se valem de uma conjuntura emergencial grave para convencer de que estão em situação de maior vulnerabilidade do que outros na me...

Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A regra vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus. A medida segue para o Senado Federal. A proposta autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Julian Lemos (PSL-PB) ao Projeto de Lei 675/20, dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG) . O objetivo da suspensão, segundo Lemos, é garantir acesso ao crédito pelos atingidos pela pandemia. A proposta aprovada determina que o Poder Executivo deverá realizar a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo...

Agência Brasi Para conhecer o Museu da Memória Republicana, instalado no Convento das Mercês, não é necessário viajar ao Maranhão. Considerado um dos Sete Tesouros de São Luís, está com o prédio fechado por causa da pandemia do novo coronavírus, mas abriu uma janela. No computador ou no celular é possível fazer uma visita virtual pelo museu. O passeio está disponível no site eravirtual.org . Um passeio também pode ser feito por quadros dos pintores brasileiros Di Cavalcanti, Anita Malfatti e Cândido Portinari e de grandes nomes mundiais como Rafael, Mantegna, Botticceli, Monet, Picasso, Van Gogh. Eles estão expostos no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp).  O maior museu a céu aberto do mundo, o Inhotim , fica em Brumadinho, Minas Gerais. Suas instalações não foram atingidas pela lama da barragem do Córrego do Feijão. No tour virtual do Inhotim, é possível conhecer o Jardim Botânico e as várias obras de arte e esculturas expostas ao ar livre. ...