Blog do Antônio Assis

Prefeitura de Paulista Nesta quinta-feira (02.04), a Secretaria de Educação do Paulista inicia a distribuição da merenda escolar em formato de cesta básica para as 15 mil famílias dos alunos matriculados nas creches, turmas regulares e modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa visa garantir as refeições dos estudantes enquanto as aulas estiverem suspensas, em função das medidas restritivas para conter o avanço do novo Coronavírus. A cesta básica deverá suprir as necessidades das famílias durante 30 dias de consumo. As cestas estão divididas em três kits: kit 1 para as famílias com 1 ou 2 alunos; kit 2, para as famílias com 3 ou 4 filhos, e kit 3, destinado às famílias com 5 ou mais filhos matriculados na rede municipal de ensino. As cestas básicas serão entregues sistematicamente nas próprias unidades de ensino através do seguinte cronograma: na quinta-feira (02.04), a distribuição acontecerá nas escolas que fazem parte da Rota 1A como: Abelardo S...

Agência Brasil O Senado aprovou, na tarde de hoje (31), três projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (covid-19). Os projetos dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico; suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia, do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) e autoriza o uso da telemedicina em qualquer atividade da área da saúde. Todas as matérias já haviam passado pela Câmara dos Deputados e, agora, seguem para sanção presidencial. Atestado médico Os três projetos foram votados em bloco, de maneira simbólica, após a leitura dos respectivos relatórios. Eles abordam a adaptação de procedimentos em face da crise vivida pelas consequências da epidemia. A primeira matéria dispensa o trabalhador de apresentar atestado médico nos primeiros sete dias. No oitavo dia de afastamento, ele deverá apresentar atestado médico eletronicamente. “Não se afigura razoável exigir o comp...

Agência Senador O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.  O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.  O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Exe...

Prefeitura de Paulista A rede municipal de ensino do Paulista conta com mais de 19 mil alunos matriculados. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, esses estudantes estão impossibilitados de assistiram as aulas normalmente. Para reduzir os impactos do isolamento social na trajetória escolar das crianças e dos adolescentes, a Secretaria de Educação do município elaborou mais uma série de atividades pedagógicas de Língua Portuguesa e de Matemática. Para realizar as atividades, bastar acessar os links através de um computador ou pelo celular. Os alunos ou os seus responsáveis devem fazer um cadastro com os seguintes dados: nome do aluno, da escola, turma que estuda e o turno. Em seguida, é só responder as 10 questões. Cada questão só possui uma alternativa correta. A página da Secretaria de Educação no Facebook (( https://www.facebook.com/seceducacaopaulista/ ) também será utilizada, nesse período, para divulgação e compartilhamento dessas atividades. As ativ...

Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) . O texto será analisado ainda pelo Senado. Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) , o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. "O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos qu...

MPPE Após tomar conhecimento de que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) do Paulista estaria se recusando a atender pacientes com sintomas do Covid-19, a Promotoria de Justiça da Saúde local recomendou à gestão da unidade de saúde se abster de negar qualquer atendimento à população. Os profissionais que atuam na UPA devem manter o serviço de triagem e orientação ao público que procurar a unidade, bem como dar os encaminhamentos necessários para os pacientes, inclusive dirigindo-os a outros serviços do SUS, se for o caso. Caso sejam recebidas pessoas com sintomas suspeitos do Covid-19, os profissionais da UPA do Paulista devem adotar as medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, a fim de reduzir o risco de transmissão do Novo Coronavírus. “Se faz necessária a adoção de todas as medidas pertinentes e possíveis para coibir a propagação do vírus e a UPA é a porta de entrada no SUS geralmente utilizada pelo cidadão”, ...

Prefeitura de Paulista Embora tenha recebido uma segunda remessa de vacina para a campanha contra a Gripe, a Secretaria de Saúde do Paulista identificou que as 3,5 mil doses que chegaram nesta terça-feira (24.03) ainda são insuficientes para retomar a imunização nas unidades de saúde e optou por montar um esquema diferenciado, priorizando a aplicação nos idosos acamados e naqueles que estão em Instituições de Longa Permanência, os conhecidos abrigos. O trabalho de vacinação nesses locais teve início nesta terça e deve seguir pelos próximos dias. “Idosos acamados e em abrigos fazem parte de uma parcela da população que tanto necessita do poder público. Foi justamente pensando nisso que decidimos priorizar esse público-alvo. Mas é bom dizer também que não vamos deixar de lado os demais grupos que precisam se proteger. Assim que o município for contemplado com novas remessas de vacina faremos uma ampla divulgação para retomar a campanha em todo município”, destacou o prefeito...