Blog do Antônio Assis

Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) . O texto será analisado ainda pelo Senado. Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) , o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. "O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos qu...

MPPE Após tomar conhecimento de que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) do Paulista estaria se recusando a atender pacientes com sintomas do Covid-19, a Promotoria de Justiça da Saúde local recomendou à gestão da unidade de saúde se abster de negar qualquer atendimento à população. Os profissionais que atuam na UPA devem manter o serviço de triagem e orientação ao público que procurar a unidade, bem como dar os encaminhamentos necessários para os pacientes, inclusive dirigindo-os a outros serviços do SUS, se for o caso. Caso sejam recebidas pessoas com sintomas suspeitos do Covid-19, os profissionais da UPA do Paulista devem adotar as medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, a fim de reduzir o risco de transmissão do Novo Coronavírus. “Se faz necessária a adoção de todas as medidas pertinentes e possíveis para coibir a propagação do vírus e a UPA é a porta de entrada no SUS geralmente utilizada pelo cidadão”, ...

Prefeitura de Paulista Embora tenha recebido uma segunda remessa de vacina para a campanha contra a Gripe, a Secretaria de Saúde do Paulista identificou que as 3,5 mil doses que chegaram nesta terça-feira (24.03) ainda são insuficientes para retomar a imunização nas unidades de saúde e optou por montar um esquema diferenciado, priorizando a aplicação nos idosos acamados e naqueles que estão em Instituições de Longa Permanência, os conhecidos abrigos. O trabalho de vacinação nesses locais teve início nesta terça e deve seguir pelos próximos dias. “Idosos acamados e em abrigos fazem parte de uma parcela da população que tanto necessita do poder público. Foi justamente pensando nisso que decidimos priorizar esse público-alvo. Mas é bom dizer também que não vamos deixar de lado os demais grupos que precisam se proteger. Assim que o município for contemplado com novas remessas de vacina faremos uma ampla divulgação para retomar a campanha em todo município”, destacou o prefeito...

TSE Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19. Estou atenta à preservação da saúde não só de ministros, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, como também do eleitorado e da sociedade brasileira como um todo. Por isso, desde a última semana e na linha de deliberações do STF e do CNJ, adotei uma série de providências que incluem a edição de Resolução estabelecendo medidas restritivas ao acesso e trânsito de público nas dependências do tribunal (Resolução 23.615/2020), teletrabalho, suspensão da realização de eventos, suspensão de prazos processuais com algumas ressalvas, espaçamento das sessões presenciais para uma a cada quinzena com o incremento das sessões virtuais, que passaram a abranger toda a classe de processos, e a instituição de Gabinete de Crise para monitoramento. A evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das pr...

Prefeitura de Paulista Diante da dificuldade apresentada pelos fornecedores em adquirir e embalar todos os produtos do kit merenda dos estudantes da rede municipal, a Secretaria de Educação do Paulista decidiu suspender a entrega do material nas escolas nesta terça-feira (24.03). A nova data de início da distribuição do kit merenda será anunciada em breve nos canais oficiais da Prefeitura. Para evitar que os responsáveis pelos estudantes tenham que se deslocar até a unidade de ensino a cada semana, a Secretaria de Educação resolveu entregar os kits merenda em formado de cesta básica, com itens que possam suprir a necessidade da família durante 30 dias. Atualmente, Paulista conta com 19 mil estudantes, distribuídos em 62 escolas.

Prefeitura de Paulista A combinação da alta procura pela vacina H1N1, causada pela circulação do Coronavirus, junto com o número insuficiente de doses disponibilizada pelo governo federal para os municípios, levou a Secretaria de Saúde do Paulista a interromper temporariamente a campanha de vacinação de idosos e dos profissionais da saúde, poucas horas depois de ser iniciada na manhã desta segunda-feira (23.03). Vale informar que o problema está ocorrendo em várias cidades de Pernambuco. A Saúde do Paulista abasteceu os postos na última sexta-feira (20.03), mas a procura foi acima do normal, o que levou um desabastecimento de algumas unidades. O estoque foi restabelecido, totalizando a distribuição de 16 mil doses, que corresponde a 20% do público alvo que deveria ser imunizado ao longo de toda a campanha.  Ao recorrer à Secretaria Estadual de Saúde, Paulista obteve a informação que vários municípios pernambucanos passam pela mesma situação e está aguardando a cheg...