Blog do Antônio Assis

Ministério da Saúde A campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe começa no dia 23 de março somente para idosos e trabalhadores da área de saúde, que atuam na linha de frente do atendimento à população. A partir do dia 16 de abril outros grupos serão imunizados. A antecipação tem dois objetivos: facilitar e acelerar o diagnóstico para coronavírus e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado. A vacina contra a gripe não protege contra o coronavírus, mas, sim, contra outros tipos de influenza. Saiba mais no Portal Saúde. Acesse: https://bit.ly/336Zg26 #VacinaBrasil

A Secretaria de Educação do Paulista, seguindo determinação do prefeito Junior Matuto, decidiu suspender aulas na rede pública municipal, com o intuito de reduzir a circulação de pessoas e colaborar com as medidas de combate à propagação do Covid-19. Além da suspensão das aulas a partir desta terça-feira (17.03), por tempo indeterminado, também serão dispensados estagiários e docentes.  A secretaria ainda adiou as matrículas da Escola Integral Dom Hélder Câmara, com comunicado digital direcionado aos responsáveis e limitou o atendimento ao público nas terças e quintas-feiras, no horário da 8h às 12h.  Já os servidores acima de 60 anos, gestantes, lactantes e outros com risco alto de vulnerabilidade serão dispensados de trabalhar nos locais que estão lotados, podendo realizar suas atividades de forma remota, acompanhados pela chefia imediata. As atividades de formação continuada, programas e projetos vinculados à Rede Municipal de Ensino do Paulista serão r...

Agência Brasil Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluiu as serventias extrajudiciais no combate à corrupção.  As informações foram repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas.  Após receber as informações dos cartórios, a UIF elabora relatórios que são enviados ao Ministério Público caso seja confirmado que a compra de um imóvel ou a transferência de propriedade, por exemplo, não têm fundamento econômico ou foi paga em espécie.  As informações financeiras são usadas para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações de organizações criminosas. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/...

Agência Brasil O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões. No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos. Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida t...

Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 13.980, de 2020 , que garante o acesso à ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir o diagnóstico precoce do câncer de mama para ajudar a combater a doença. Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas à radiação, e em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos de idade ou com alta densidade mamária. A indicação do exame dependerá de avaliação do médico assistente.  A nova lei, oriunda do Projeto de Lei do Senado ( PLS ) 583/2015 da então senadora Lúcia Vânia, altera a Lei 11.664, de 2008 , que trata da efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do SUS.  Pela lei, a realização de mamografia por todas as m...

Agência Brasil A cada dia novos casos de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, se confirmam no mundo. Até a tarde desta quinta-feira (12), o Brasil registrava 77 casos confirmados da doença e monitorava 1.422 situações suspeitas . Outros 1.163 casos já foram descartados. Ontem (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como uma pandemia . O termo é utilizado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Atualmente, há mais de 115 países com casos declarados da infecção. A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre a Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora: O que é o novo coronavírus? Coronavírus é uma família de vírus que pode causar danos em animais e em humanos. Em pessoas, pode resultar em infecções respiratórias que vão desde um resfriado até síndromes res...