Blog do Antônio Assis

Agência Senado O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total ( VET 55/2019 ) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996 . Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário (R$ 522,50). O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados. O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. Atualmente, o critério estabelecido para identificar essas famílias é a renda mensal inferior a 25% do salário mínimo por pessoa, cerca de R$ 260. Com a elevação desse limite, mais famílias seriam contempladas. A justificativa do presidente para vetar o texto foi de que a medida criaria despesas obrigatórias para o governo sem indicar fonte de custeio e sem demonstrar o...

MPPE A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial de 9 de março, a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros. “É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assiste...

Nesta segunda(09), aconteceu a primeira oficina de teatro e expressão corporal na escola Jaime Bold, Alto do Bigode, Vila Torres Galvão. Com a participação de 35 alunos. Parabéns aos alunos, a diretora Rose Vieira e ao Professor Archimedes Maranhão Neto pelo trabalho que é de forma voluntária.

A partir desta semana, a TV Universitária do Recife (TVU), emissora educativa, começa a veicular uma campanha composta por sete vídeos informativos sobre o papel do Tribunal de Contas na fiscalização dos recursos públicos e a sua importância na vida de cada cidadão. O material foi produzido pelos alunos do 6º período de jornalismo da Universidade Federal de Pernambuco, sob coordenação da professora Yvana Fechine, com apoio da Escola de Contas do TCE. O trabalho contou com a participação de servidores do TCE-PE, como o coordenador adjunto de Controle Externo, Fábio Pedrosa, a coordenadora do TCEndo Cidadania, Ana Alaíde Pinheiro, e o auditor Antônio Peixoto, além de professores de cursos diversos da UFPE e representantes de ONGs. “A proposta é conscientizar a população e estimular a participação no trabalho de fiscalização, que é de todos. A ideia surgiu da professora Paula Reis, também da UFPE. Os alunos produziram os vídeos como parte da atividade prática da discipli...

Somente a dedicação ao bem comum que pode explicar que dezenas de pessoas abdiquem de parte do seu domingo ensolarado para estar na Avenida Agamenon Magalhães em uma ação de conscientização do Fiscaliza Brasil e tendo a delegada Patrícia Domingos como convidada.  Parabéns a todos e a todas que participaram do evento.  #Digonãoàcorrupção