Blog do Antônio Assis

TCE O Tribunal de Contas do Estado celebrou, na manhã desta quarta-feira (5), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Grande Recife Consórcio de Transportes, que firmou recentemente um convênio com a Secretaria de Defesa Social para realizar policiamento preventivo e repressivo nas estações de BRTs em substituição à vigilância privada nas estações de BRT.  Na reunião para assinar o documento, representaram o Tribunal de Contas o conselheiro relator, Carlos Neves, a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, a diretora do Departamento de Controle Estadual (DCE), Ana Luísa Furtado, e a gerente de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA), Camila Apolônio. Além deles, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, esteve presente como interveniente, ao lado do diretor presidente do Consórcio, Erivaldo Coutinho e do Coordenador Jurídico do Consórcio, Roberto Ferreira Campos. O TAG, que visa à melhoria dos serviços de vigilância ...

Agência Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019 , que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00. Agora, a matéria segue para sanção na forma do projeto de lei de conversão (PLV 26/2019) apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). De acordo com o texto aprovado, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP original limitava o benefício àquelas nascidas até dezembro de 2018. Após o pedido perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a criança deverá passar por um exame pericial por perito médico federal para constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika vírus. O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da P...

Estivemos ontem na compesa e entre outros assuntos, fomos informados que a intervenção na rua Babilônia, Alto do Bigode, será iniciada na próxima semana. Foi definido também que no abastecimento de quinta(13/02), a compesa vai aumentar a vazão de água e o tempo de abastecimento para melhorar o abastecimento nas áreas da Dom PedroII e Ferrari. Vamos acompanhar. Lembrando que o próximo abastecimento na Vila Torres Galvão, começa no sábado (08/02).

Agência Brasil A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação. Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert - Arquivo/Agência Brasil Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206 , editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal. Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o preg...

O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife. O pedido de Auditoria foi feito pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a partir de uma denúncia encaminhada a ela pelo Ministério Público Estadual. A denúncia se refere a um possível superfaturamento nos Pregões Eletrônicos n° 17/2017, para aquisição de kits do aluno junto à empresa Fergbras Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 9.699.899,25, e de nº e 27/2018 para compra de livros através da empresa GM Quality Comercio LTDA. no valor de R$ 22.789.079,88, totalizando um valor de R$ 32.488.979,13. “Diante do exposto, considerando a expressividade dos valores envolvidos, assim como a inexistência de investigação no TCE quanto ao tema do superfaturamento dos referidos pregões eletrônicos, e diante da possibilidade de adesão às ...

MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a operar, nesta terça-feira (4), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, com a economia de recursos financeiros dispensados na aquisição e uso de papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta; além da melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento. O SIM vai proporcionar uma maior transparência a atuação ministerial, uma vez que permite a qualquer pessoa possa acompanhar o andamento dos autos que não estejam sob sigilo, viabilizando, ainda, a comunicação dos órgão de execução com os da administração superior, como com o Conselho do Ministério Público e Corregedoria. “Os processos que visam atendimento de demandas do cidadão, como as de acesso a medicamentos, leitos, da área do direi...

Agência Brasil O hábito de realizar atividade física faz diferença na prevenção do câncer. Não é preciso frequentar academia ou procurar um esporte de impacto ou grande esforço físico. Vinte minutos de caminhada por dia, por exemplo, são recomendados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Hoje (4) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data foi instituída em 2008 pela União Internacional Contra o Câncer (UICC), para aumentar a conscientização sobre a doença e estimular a preservação. “A prática de atividade física melhora a imunidade do corpo e reduz a produção de mediadores inflamatórios, fenômenos que minimizam as mudanças celulares e, consequentemente, os riscos de desenvolvimento da doença. Estudos mostram que a atividade física regular reduz de fato o risco de desenvolvimento de câncer de mama, cólon e endométrio”, explica o oncologista Duílio Rocha Filho, ligado à SBOC. Segundo nota distribuída pela sociedade médica à imprensa, 30% a 50% dos ...