Blog do Antônio Assis

Agência Senado  Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sanção da matéria.  O autor da proposta (PRS) 3/2019 , senador Chico Rodrigues (DEM-RR), justificou o benefício alegando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade. Outro ponto observado por Chico Rodrigues é que “esses veículos de porte leve não causam estragos às estradas e às pistas pavimentadas, sendo não onerosos na destinação dos recursos captados pelo IPVA”. O relator na CAE, senador Mecias de Jesus (Republicano...

Senado Federal A participação dos pais é muito importante para o processo educacional. Ir a reuniões e outros eventos escolares é parte desse processo.

Para crianças do 1° ao 5° ano. Teremos atividades recreativas, reforço de Português e Matemática. Será das 8h às 11h.

Portal da Prefeitura A procuradora judicial do município do Recife e blogueira, Noélia Brito, junto ao presidente do PSOL, Áureo Cisneiros, formarão uma candidatura coletiva para disputar uma vaga na Câmara Municipal do Recife nas eleições deste ano.  Noélia conversou com o Portal de Prefeitura, para ela o mandato coletivo é um modelo que dialoga com diversos segmentos da sociedade. “Nós pretendemos formar uma chapa que seja muito representativa dos mais diversos segmentos da sociedade que se encontram órfãos de representação e por isso optamos por esse modelo coletivo que veio para ficar”, defendeu ela.  A servidora é conhecida por publicar conteúdos de denúncia em seu blog, que tem como slogan o “Combate à Corrupção e Fiscalização da Gestão Pública”. Noélia Brito também faz oposição ´ferrenha´ ao PSB e garante que essa será a linha adotada pelo coletivo. “A nossa chapa tem como uma das principais características, além de ser de esquerda, a oposição ferre...

Agência Brasil A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita por meio do CPF que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também será estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste. As empresas de telecomunicação brasileiras disponibilizaram, em parceria com a Anatel, um site para que o usuário possa consultar. O consumidor da linha pré-paga que quiser fazer consulta para verificar a ocorrência de fraudes com linhas associadas indevidamente ao seu CPF deve acessar o portal. A consulta vale para os celulares das prestadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai possibilitar ao consumidor verificar a linha pré-paga em seu nome. Caso contrário o usuário pede o cancelamento. "Hoje no Brasil há cerca de 135 milhões de...

MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a cartilha com orientações sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. O objetivo central da ação é garantir que seja de conhecimento público as principais informações acerca de casos de violação de direitos da mulher. Desta forma, o documento reúne orientações práticas sobre a temática que vão desde a identificação dos tipos de violência sofridas pela mulher até contatos que podem ser acionados em casos de emergência. Chantagem, xingamentos, isolamento dos amigos e da família, ou até mesmo empurrão. São formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, mas muitas vezes não identificadas por quem sofre com elas. Fazer com que a própria mulher se perceba vítima é um dos desafios no enfrentamento a este tipo de crime. “Conhecimento é poder. Lendo a cartilha, uma vítima pode começar a refletir sobre seu relacionamento. Ou alguém pode identificar o relacionamento de uma amiga e conversar com e...

Senado Federal A Lei 11.635/2007 fez de 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Está na Constituição: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias" (art. 5º, inc. VI)