Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) é um dos alvos da Operação Pés de Barro, deflagrada neste sábado (21) pela Polícia Federal. O gabinete dele na Câmara dos Deputados foi revistado por policiais federais. Pelo Twitter, a Polícia Federal (PF) detalhou que estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, nas residências e locais de trabalho dos investigados, quatro mandados de prisão preventiva e sete ordens de afastamento das funções públicas, entre elas, a do deputado. Ainda segundo a PF, as investigações apuram pagamentos de “propina” decorrentes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, sistema que se estende do município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no sertão da Paraíba. As obras, contratadas por mais de R$ 24 milhões, teriam distribuídos, de acordo com as investigações, propinas no valor R$ 1,266 milhão. Foi determinada, também, pela Justiça, a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. ...

Agência Brasil O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal. Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Agora, além da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino. Agora, para serem transferidos, os estudantes beneficiados pe...

Senado Federal "Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem" é infração gravíssima, dá 7 pontos na carteira, além da multa de R$ 2.934,70.

Portal da Prefeitura De acordo com a ação pública apresentada por integrantes do partido Novo Pernambuco, o aumento de 29,7% no salário do vereadores do Recife, vai gerar um custo a mais de R$ 8 milhões de reais a Câmara Municipal do Recife.  A ação popular contra o reajuste foi apresentada na última quinta-feira (19), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tem por objetivo a anulação do Decreto Legislativo 40/2019, de autoria da Comissão Executiva.  O decreto além de não ter a devida publicidade em sua tramitação, afirmam os autores, ainda causa dano ao patrimônio público ao ser aprovado com 22 (vinte e dois) votos a favor, 07 (sete) contra e 10 (dez) abstenções, implicando em majoração da ordem de R$ 7.965.360,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), considerados os 39 (trinta e nove) mandatários e os 04 (quatro) anos de vigência do aumento (legislatura de 2021 a 2024). “O processo democrático exige ciên...

Senado Federal 1 - Reforma da Previdência: já está em vigor http://bit.ly/32C8Fgl . Na Câmara tramita agora a PEC Paralela: http://bit.ly/2pyTKGf 2 - Pacote Anticrime: aguarda a sanção presidencial http://bit.ly/2PE7AQH 3 - Feminicídio imprescritível e inafiançável: aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2WQEsc5 4 - MP da Liberdade Econômica: já é lei http://bit.ly/2Za0Fqe 5 - Cadastro positivo http://bit.ly/38ULy56 6 - Animal não é coisa: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2Z32ams 7 - Poluição ambiental é crime hediondo: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2UcpriW 8 - Ressarcimento ao SUS e ao INSS em caso de violência doméstica. O ressarcimento ao SUS já é lei: http://bit.ly/307kZZR; o ressarcimento ao INSS aguarda votação da Câmara: http://bit.ly/2TpMZjb  9 - Meia-entrada para doador de sangue: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2SaP0k3 10 - Transferência de feriados para segunda-feira: projeto ...

As investigações que apuram crimes como a venda de sentença por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tiveram nova fase ostensiva nesta quinta-feira (19). Em atendimento a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Salvados (BA). Os alvos são pessoas ligadas a dois dos principais envolvidos no esquema criminoso. O objetivo, desta vez, é recolher provas da prática de lavagem de dinheiro. Batizada de Estrelas de Nêutrons, esta etapa do trabalho foi autorizada pelo relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (stj), ministro Og Fernandes. Ao solicitarem as medidas cautelares, a PGR e a Polícia Federal – que executou os mandados – apresentaram indícios de que um advogado e um joalheiro integravam a organização criminosa, facilitando o “branqueamento” do dinheiro arrecadado no esquema. Mais sobre o caso - As buscas desta quinta-feira configuram a terceira etapa da Opera...

Portal da Prefeitura Nesta quarta-feira (18) a Câmara Municipal do Recife aprovou um aumento no salário dos vereadores em cerca de 29,7%, em última sessão do ano. Segundo foi apurado pelo Portal de Prefeitura, a proposta não estava na pauta do dia, porém foi colocada em votação pela mesa. O Reajuste foi aprovado por 22 votos favoráveis e apenas sete contrários, que saem dos atuais R$ 14.635,00 para cerca de R$ 18 980 mil.  Veja como votaram os vereadores  SIM – Aderaldo Pinto (PSB), Aerto Luna (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Ana Lúcia (Republicanos), Antônio Luiz Neto (PTB), Benjamin da Saúde (PATRI), Chico Kiko (PP), Davi Muniz (PATRI), Eduardo Chera (PSC), Eduardo Marques (PSB), Eriberto Rafael (PP), Felipe Francismar (PSB), Gilberto Alves (PSD), Hélio Guabiraba (sem partido), Junior Bocão (PSDB), Luiz Eustáquio (PSB), Marcos Di Bria (PSDC), Michele Collins (PP), Natália de Menudo (PSB), Romerinho Jatobá (PROS) e Wilton Brito...