Blog do Antônio Assis

Senado Federal Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU. A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/aids. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada, a partir de 1988, por uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde. Saiba mais sobre os direitos dos pacientes soropositivos em: bit.ly/1IzeniU.

A polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (29), três novos mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Salvador (BA). Determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes em atendimento a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), as medidas têm o objetivo de recolher novas provas de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Trata-se de uma nova etapa da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro para apurar suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Desta vez, a operação recebeu o nome de Joia da Coroa. As investigações em curso revelaram a existência de um esquema de venda de decisões judiciais que tinha o propósito legitimar a venda de terras na região oeste do estado. Nesta etapa da operação, o principal alvo é a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que teve a prisão preventiva decretada pelo ministro relator do caso no ST...

Agência Senado O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República. Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).  Despesas Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidê...

Senado Federal Mais da metade da população brasileira já viu uma mulher ser agredida. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, ocorre um caso de violência doméstica a cada dois minutos no Brasil. Entre as vítimas de feminicídio, 61% são mulheres negras: http://bit.ly/2smytkp.

Agência Senado A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que dá aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado. De autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), o PLS 431/2018 recebeu voto favorável, com emenda, do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta insere essa novidade na Lei 9.472, de 1997 . Telmário justifica que o consumidor paga por certa quantidade de minutos de ligações telefônicas, de tráfego na internet e de mensagens de texto, mas caso não utilize integralmente as quantidades contratadas dentro do mês de faturamento, perde o direito de utilizar os eventuais saldos no futuro. Randolfe concordou com a medida. O relator destacou que um dos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo (instituída pelo Código de Defesa do Consumidor ) é a proteção dos interesses econômicos dos consumidores...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta terça-feira (19) a Operação Patrón para executar 20 prisões, no Brasil e Paraguai, e buscas e apreensões em endereços de 15 investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Os alvos com prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro incluem o ex-presidente do Paraguai e atual senador Horácio Cartes, os doleiros Dario Messer (preso preventivamente desde julho) e Najun Turner (já condenado, considerado foragido), além de empresários também suspeitos de operar com câmbio ilegal e ocultar os recursos das autoridades (veja lista de alvos no fim do texto). A operação da Força-tarefa Lava Jato/RJ é um desdobramento da Operação Câmbio, Desligo com foco no ramo paraguaio da organização de Messer, doleiro que comandou esquemas de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e evasão de divisas que movimentaram mais de US$ 1,6 bilhão em contas em 52 países e ...