Blog do Antônio Assis

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (11) operação para apurar indícios de venda de decisões judiciais por parte de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT5). As buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no TRT5. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminos...

Compesa A Compesa informa que precisou suspender o abastecimento de água para as cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, para o conserto de um vazamento ocorrido em um trecho de uma adutora de grande porte do Sistema Botafogo, localizada na Estrada de Monjope, em Igarassu. Segundo o gerente de Produção da Compesa, Euris Oliveira, os serviços são de natureza complexa e por isso os técnicos da companhia estão realizando uma força-tarefa para que os trabalhos sejam finalizados ainda hoje (11). Dessa forma, a perspectivas dos técnicos é que o sistema volte a funcionar plenamente amanhã (12), permitindo a retomada da distribuição de água.  Os serviços de manutenção foram iniciados ontem (10), e afetavam apenas algumas áreas das quatro cidades. Mas em função do rodízio e como as intervenções foram prorrogadas – inicialmente estavam previstas para terminar às 12h desta quarta-feira (11) - todas as cidades atendidas pelo Sistema...

Agência Brasil O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 29 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a parte mais fraca, no caso o consumidor. A legislação , de 11 de setembro de 1990 e que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, fixando definindo os mecanismos para o Poder Público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para quem não segue a lei. Hoje a Agencia Brasil apresenta um quiz, um jogo, para que o leitor testar seus conhecimentos sobre os direitos previstos nessa legislação. As respostas foram retiradas do Manual de Direito do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor .  Continue lendo:

TV Senado

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, na manhã desta terça-feira (10), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a Operação Casmurros, em Alagoas. A ação investiga organização criminosa suspeita de desvios de recursos públicos em contratos de transporte escolar com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc/AL).  A organização atuava por meio de dispensas emergenciais e pagamentos por indenização para direcionar a contratação e favorecer supostas entidades sem fins lucrativos (OSCIP) e cooperativa, que se beneficiavam de superfaturamento mediante pagamento de quilômetro rodado acima dos valores contratados.  As investigações tiveram início em abril de 2019, após fiscalização da CGU realizada no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Haverá entrevista coletiva à imprensa às 10h, no auditório da Polícia Federal Estado de Alagoas, para detalhamento de informações sobre a operação.  Também foram detectadas ev...

A Controladoria-Geral da União (CGU) informa a abertura das inscrições para nove cursos na modalidade a distância (EaD) em temáticas relacionadas à transparência, governo aberto e controle social. A iniciativa busca contribuir para que cidadãos e servidores tenham o conhecimento necessário para o aprimoramento das políticas públicas, por meio do fortalecimento da gestão e da participação popular.  As aulas foram elaboradas pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) em parceria com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Medidas Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).  As inscrições podem ser efetivadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação – AVAMEC ( http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu ), para os seguintes cursos:  Transparência Pública: Regulamentação da LAI e Portais de Transparência Controle Social e Cidadania Governo Aberto Dados Abertos Participação Social e a atuação...

Agência Brasil A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa. Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019. Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site , Internet Banking ou aplicativo no celular. De acordo com a Caix...