Blog do Antônio Assis

A Controladoria-Geral da União (CGU) informa a abertura das inscrições para nove cursos na modalidade a distância (EaD) em temáticas relacionadas à transparência, governo aberto e controle social. A iniciativa busca contribuir para que cidadãos e servidores tenham o conhecimento necessário para o aprimoramento das políticas públicas, por meio do fortalecimento da gestão e da participação popular.  As aulas foram elaboradas pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) em parceria com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Medidas Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).  As inscrições podem ser efetivadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação – AVAMEC ( http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu ), para os seguintes cursos:  Transparência Pública: Regulamentação da LAI e Portais de Transparência Controle Social e Cidadania Governo Aberto Dados Abertos Participação Social e a atuação...

Agência Brasil A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa. Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019. Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site , Internet Banking ou aplicativo no celular. De acordo com a Caix...

Agência Brasil Tema que encerrou a Jornada Nacional de Imunizações na tarde de ontem(7), a vacinação de gestantes foi apontada por especialistas como fundamental para proteger bebês contra doenças que podem infectá-los antes de chegar o momento da imunização. As coberturas vacinais entre grávidas, apesar de terem se elevado ao longo dos últimos anos, continuam abaixo das metas estabelecidas. O calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde recomenda que as gestantes estejam em dia com a vacina contra a hepatite B, que se vacinem nas campanhas anuais contra a gripe e que tomem também a vacina dTpa, que previne a difteria, o tétano e a coqueluche. Dados apresentados no encontro pelo Programa Nacional de Imunizações mostram que a vacinação de grávidas contra o vírus influenza ficou em 84,6% na campanha de 2019 – abaixo da meta de 90%. No caso da a vacina dTpa, a cobertura em 2018 foi de 62,81%, também inferior aos 95% pretendidos. A vacinação de gestantes com...

Estivemos reunidos, na última quarta, com o responsável pelo policiamento na Vila Torres Galvão, Tenente Vinícius. Solicitamos, entre outras demandas, que as rondas policiais sejam intensificadas. O que já está ocorrendo.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira (5) recomendando à Câmara Municipal de Paulista a rejeição das contas do prefeito Gilberto Gonçalves Júnior, relativas ao ano de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. Já na última terça-feira (03), a mesma Câmara emitiu parecer prévio com recomendação à Câmara de Vereadores de Nazaré da Mata para rejeitar as contas do prefeito Inácio Manoel do Nascimento, referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves. Em relação a Paulista (processo TC n° 17100132-1), as principais irregularidades que ensejaram o parecer do relator, aprovado por unanimidade, foram as seguintes: a) déficit de execução orçamentária da ordem de R$ 43.206.710,27, significando realização de despesa superior às receitas arrecadadas; b) autorização de despesas orçamentárias em patamares superior ao devido; c) extrapolação de gastos com pessoal, no terceiro quadrimestre, chegando a...

Ministério da Saúde Setembro é o mês de prevenção ao suicídio. Aproveite para ficar alerta e espalhar informações úteis, como essas informações sobre quem procurar em busca de apoio ou no caso de emergência. Todos podem ajudar! Para saber mais, acesse cvv.org.br ou saude.gov.br #SetembroAmarelo

Após Ministério Público de Contas apurar que o Alerta de Responsabilização, expedido em conformidade com o Acórdão TC 362/19, não foi devidamente cumprido, o Tribunal de Contas emitiu Medida Cautelar ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) para que, no prazo de 10 dias, adote providências para que sejam estabelecidos mecanismos que garantam o registro dos contratos de financiamento de veículos automotores, obedecendo ao critério de alternatividade entre as empresas credenciadas. A análise elaborada pelo procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, destacou, entre outros pontos, a continuidade da existência de monopólio/exclusividade da TECNOBANK no registro dos contratos de financiamento de veículos, violando, assim, a livre concorrência e em confronto com o instituto do credenciamento, que tem como objetivo principal possibilitar a universalização dos participantes, permitindo-se ganho em qualidade na execução dos serviços e melhores preço...