Blog do Antônio Assis

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira (5) recomendando à Câmara Municipal de Paulista a rejeição das contas do prefeito Gilberto Gonçalves Júnior, relativas ao ano de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. Já na última terça-feira (03), a mesma Câmara emitiu parecer prévio com recomendação à Câmara de Vereadores de Nazaré da Mata para rejeitar as contas do prefeito Inácio Manoel do Nascimento, referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves. Em relação a Paulista (processo TC n° 17100132-1), as principais irregularidades que ensejaram o parecer do relator, aprovado por unanimidade, foram as seguintes: a) déficit de execução orçamentária da ordem de R$ 43.206.710,27, significando realização de despesa superior às receitas arrecadadas; b) autorização de despesas orçamentárias em patamares superior ao devido; c) extrapolação de gastos com pessoal, no terceiro quadrimestre, chegando a...

Ministério da Saúde Setembro é o mês de prevenção ao suicídio. Aproveite para ficar alerta e espalhar informações úteis, como essas informações sobre quem procurar em busca de apoio ou no caso de emergência. Todos podem ajudar! Para saber mais, acesse cvv.org.br ou saude.gov.br #SetembroAmarelo

Após Ministério Público de Contas apurar que o Alerta de Responsabilização, expedido em conformidade com o Acórdão TC 362/19, não foi devidamente cumprido, o Tribunal de Contas emitiu Medida Cautelar ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) para que, no prazo de 10 dias, adote providências para que sejam estabelecidos mecanismos que garantam o registro dos contratos de financiamento de veículos automotores, obedecendo ao critério de alternatividade entre as empresas credenciadas. A análise elaborada pelo procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, destacou, entre outros pontos, a continuidade da existência de monopólio/exclusividade da TECNOBANK no registro dos contratos de financiamento de veículos, violando, assim, a livre concorrência e em confronto com o instituto do credenciamento, que tem como objetivo principal possibilitar a universalização dos participantes, permitindo-se ganho em qualidade na execução dos serviços e melhores preço...

A procuradora-geral da República, Raquel Doge, manifestou-se de forma contrária à concessão de indulto e de liberdade condicional para o ex-deputado federal Pedro Corrêa. Ele foi condenado na Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, a 7 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 450 dias-multa. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge destaca que há, no novo pedido da defesa, “mera reiteração de teses já lançadas, discutidas e já afastadas”. A procuradora-geral aponta que não há possibilidade para o deferimento do indulto porque tanto em 25 de dezembro de 2016 (Decreto 8.940/2016), quanto em 25 de dezembro de 2017 (Decreto 9.246/2017), “o sentenciado não atendia aos requisitos subjetivos para a concessão do benefício, notadamente tendo em vista que o inadimplemento da pena de multa foi tido por deliberado”. Dodge acrescenta que a condição para se manter o acordo de colabor...

Agência Brasil Nas mais de 100 notícias falsas desmentidas pelo Ministério da Saúde em um ano de combate a fake news e boatos que circulam na internet, as vacinas se destacam como um dos principais assuntos. O ataque à credibilidade da imunização fornecida pelo serviço público preocupa especialistas e será o principal tema discutido na Jornada Nacional de Imunização, entre os dias 4 e 7 de setembro, em Fortaleza, no Ceará.  Em um balanço divulgado no último dia 27, o Ministério da Saúde revelou que respondeu 11,5 mil dúvidas recebidas no Whatsapp (61) 99289-4640, número criado exclusivamente para verificar se informações que circulam nas redes sociais são verdadeiras. Entre vídeos, textos e imagens, os conteúdos incluem relatos sem provas, pesquisas científicas derrubadas há décadas e argumentos sem fundamentação sobre falsos efeitos colaterais das vacinas. Uma das mensagens que viralizou no Whatsappchega a afirmar que a vacina para gripe causa "buraco no braço" ...

Prefeitura de Paulista Confira a programação: DATA LOCAL ENDEREÇO HORÁRIO 06/09/2019 ASSOCIAÇÃO DE CATOLÉ ARTHUR LUNDGREN 2 08:00 ÀS 17:00HS 09/09/2019 USF NOSSA SENHORA APARECIDA RUA GETÚLIO VARGAS S/N, JANGA 08:00 ÀS 17:00HS 12/09/2019 USF ARTHUR LUNDGREN II ALTO RUA DAS PANELAS S/N ARTHUR LUNDGREN II 14:00 ÀS 21:00HS 13/09/2019 USF JARDIM PAULISTA ALTO RUA 152 N 245, JARDIM PAULISTA ALTO 08:00 ÀS 17:00HS 16/09/2019 USF QUIRINO RIBEIRO RUA ATENA N 296, CONCEIÇÃO 08:00 ÀS 17:00HS 20/09/2019 IGREJA EVANGÉLICA MENONITA NO JANGA RUA DOUTOR LUIZ IGNÁCIO DE ANDRADE LIMA CONJUNTO BEIRA MAR-JANGA 08:00 ÀS 12:00HS 23/09/2019 USF CONCEIÇÃO 1 RUA BELO HORIZONTE 1080 08:00 ÀS 17:00HS 26/09/2019 PARQUE DAS PAINEIRAS CENTRO PE-15 S/N 07:00 ÀS 12:00HS 26/09/2019 COMUNIDADE BONAPARTE BAIRRO FRAGOSO 14:00 ÀS vi21:00HS 30/09/2019 USF PAU AMARELO RUA TCHECOSLOVÁQUIA N 155, PAU AMARELO 08:00 ÀS 17:...

Agência Senado Seu filho não larga o celular ou o computador? Muito cuidado! A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda um limite de tempo para essa exposição, que deve ser proporcional à idade das crianças e dos adolescentes. A íntegra das recomendações você pode conferir aqui: http://bit.ly/2ehPaFE.