Blog do Antônio Assis

Investimentos em tecnologia e na capacitação dos servidores permitiram à Controladoria-Geral da União (CGU) identificar indícios de irregularidades em 15 editais de licitação e pregões eletrônicos federais usando apenas ferramentas de análise de dados (data analytics) desenvolvidas pelo próprio órgão. Desde o começo do ano, 15 processos de contratação de produtos ou serviços realizados por órgãos públicos federais já foram preventivamente suspensos ou cancelados graças ao acompanhamento sistemático de licitações e ao emprego de um sistema que a CGU desenvolveu em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o chamado Sistema Alice. De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a ação poupou aos cofres públicos um potencial prejuízo da ordem de R$ 812 milhões. “Este ano, somente com a verificação de algoritmos, que faz a mineração de textos e identifica possíveis casos de corrupção em editais, já paramos mais de R$ 812 milhões em licit...

O Tribunal de Contas de Pernambuco publicou na segunda-feira (26), no Diário Oficial , a Resolução TC nº 58 que regulamenta a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo detalha quais informações e documentos devem ser disponibilizados nos portais da transparência pelos órgãos ou entidades supervisoras de contratos de gestão firmados com as organizações, estabelecendo prazos e consequências em caso de descumprimento. A resolução, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, determina que os órgãos ou entidades supervisoras dos contratos de gestão firmados com OSSs devem disponibilizar, com atualização mensal, em seus sites oficiais e/ou Portais de Transparência, entre outras informações, a estrutura organizacional da unidade de saúde, incluindo os principais cargos e os seus ocupantes.  Ainda de interesse para os cidadãos, devem ser informados os serviços disponibilizados pela unidade atendida pelo c...

TJPE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o lançamento do livro “Dom Helder, patrono dos direitos humanos e dos pobres”, de autoria do advogado e jornalista Elias Roma Filho, às 18h da quinta-feira (29/8), no Salão Nobre, segundo andar do Palácio da Justiça, na Praça da República, bairro de Santo Antônio. Publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o livro tem o prefácio escrito por Dom Fernando Saburido. A publicação marca os 110 anos do nascimento e os 20 anos da morte de Dom Helder Câmara completados em 2019. O arcebispo nasceu em 7 de fevereiro de 1909, em Fortaleza, no Ceará, e morreu no Recife, no dia 27 de agosto de 1999. Este é o décimo segundo livro escrito por Elias Roma Filho, sendo o terceiro sobre Dom Helder Câmara. O primeiro foi “Dom Helder e os jovens” e o segundo, “Amigos do Dom”. As duas primeiras publicações revelaram aspectos da vida e das palavras do arcebispo de Olinda e do Recife por meio de testemunhos dados por pessoas que ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato.  O placar de 3 votos a 1 no julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde. Conforme entendimento da maioria, Bendine tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo.  Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para um novo interrogatório e uma nova sentença.  Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses d...

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto , em entrevista à imprensa. Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 89...

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Ministério da Saúde asma é uma das doenças respiratórias crônicas mais comuns, juntamente com a rinite alérgica e a doença pulmonar obstrutiva crônica. As principais características dessa doença pulmonar são dificuldade de respirar, chiado e aperto no peito, respiração curta e rápida. Os sintomas pioram à noite e nas primeiras horas da manhã ou em resposta à prática de exercícios físicos, à exposição a alérgenos, à poluição ambiental e a mudanças climáticas. Vários fatores ambientais e genéticos podem gerar ou agravar a asma. Entre os aspectos ambientais estão a exposição à poeira e barata, aos ácaros e fungos, às variações climáticas e infecções virais (especialmente o vírus sincicial respiratório e rinovírus, principais agentes causadores de pneumonia e resfriado, respectivamente). Para os fatores genéticos - característicos da própria pessoa -, destacam-se o histórico familiar de asma ou rinite e obesidade, tendo em vista que pessoas com sobrepeso têm mais facilidade de...